Criminologia + Cinema

Intrigou-me saber que o Min. Marco Aurélio, durante o julgamento de Medina, disse ser preciso defender “o homem, o pai de família, o amigo Paulo Medina”. A questão veio à luz num artigo que transcrevo abaixo: Supremo manda ministro do STJ para o banco dos réus William Maia O ano de 2008 teve diversas ações penais de grande repercussão nacional, mas uma em especial teve grande relevância para o Poder Judiciário, já que o atingia diretamente. Estava nas mãos do STF (Supremo Tribunal Federal) a decisão de levar ou não, pela primeira vez, um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao banco dos réus, sob acusação de venda de sentenças. Com o objetivo de traçar um panorama dos principais debates e decisões do Judiciário no ano, a série Retrospectiva Jurídica 2008 apresenta ao leitor uma reflexão sobre a origem e desdobramentos de cada caso de destaque no universo jurídico. Entretanto, Paulo Medina não era o único magistrado acusado de participar de um esquema que beneficiou expl...

Aos 80 anos, o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de R$ 324,1 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, passará a utilizar a tornozeleira eletrônica com sistema GPS. Com isso, a Polícia Federal vai poder monitorá-lo via satélite. As informações são do jornal Folha de São Paulo. Do Consultor Jurídico

Vou terminar o ano com uma charge de Marco Aurélio (Folha de Boa Vista), que muito bem representa os acontecimentos judiciários do ano de 2008. Para a sociedade, a polícia continua prentende e o judiciário soltando. Esquecem eles que a polícia prende porque o judiciária manda prender!... pensando bem, a sociedade tem a sua parcela de razão... Amanhã venho com mais charges e Carlos Drummond!

Ferrajoli atribui ao Direito Penal a função de evitar a vingança privada. A punibilidade evita assim que a sociedade use os recursos punitivos com as suas próprias mãos. Bem... no Brasil, enquanto alguns vivem dizendo que vivemos um Estado Policialesco, ao que me parece é justamente o contrário. Em alguns aspectos parece vivermos num Estado Anarquialesco. O vídeo abaixo reproduz o assassinato público de um estuprador nas ruas de Belém do Pará. É o testemunho da impunidade que transborda para a justiça privada. Isto não está acontecendo no Irã; é numa capital brasileira!

Em entrevista à IstoÉ, Marco Aurélio nega vivermos em um Estado Policialesco. Concordo com ele. Que história é essa de conúbio delegado-juiz-promotor que falou Mendes? Vamos à entrevista: IstoÉ - Alguns ministros do Supremo têm reclamado da espetacularização em atividades da Polícia Federal. O sr. concorda? Marco Aurélio - Está havendo uma inversão de valores. Só avançaremos culturalmente quando passarmos a observar com absoluta fidelidade homens comuns e homens públicos a partir das regras estabelecidas. É claro que em qualquer setor há desvio de conduta. Sou contra, por exemplo, que se faça uma diligência levando a tiracolo um veículo de comunicação. Impõe-se com isso uma pena a priori àquele que será conduzido. É uma pena degradante. E a Constituição Federal não agasalha penas degradantes. IstoÉ - Vivemos sob um Estado policialesco, como diz o presidente do STF, Gilmar Mendes? Marco Aurélio - Não concordo. O dia em que eu admitir que temos um Estado policialesco, nós teremos que fec...

Logo depois que um jornalista atirou um sapato em Bush, já circulava na internet um jogo em que o competidor ganha pontos a cada sapatos acertados no Presidente americano. Confira o passatempo clicando aqui; eu marquei dois pontos. Será que já inventaram o boneco vudu do Bush?

DECRETO Nº 6.706, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. Concede indulto natalino e comutação de penas, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição de conceder perdão ao condenado em condições de merecê-lo, por ocasião das festividades comemorativas do Natal, proporcionando-lhe oportunidades para sua harmônica integração social, objetivo maior da sanção penal, DECRETA: Art. 1o É concedido indulto: I - ao condenado a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por restritivas de direitos ou multa e não beneficiado com a suspensão condicional da pena, que, até 25 de dezembro de 2008, tenha cumprido um terço da pena, se não reincidente, ou metade, se reincidente; II - ao condenado a pena privativa de liberdade superior a oito anos qu...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, irá oficiar nessa segunda-feira (29/12) o Conselho Nacional de Justiça para saber quem está mentindo com relação ao número de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente no país. No dia 18 de novembro, o CNJ publicou em seu site um balanço das interceptações telefônicas no país. Segundo o CNJ, atualmente são monitoradas 11.486 telefones no Brasil. É uma diferença grande se os números forem comparados com os números das companhias telefônicas, que informaram a existência de 224 mil escutas telefônicas em andamento no Brasil. FONTE: http://www.conjur.com.br/static/text/73033,1

A derrota do conúbio juiz-delegado-promotor é um dos pontos da entrevista de Gilmar Mendes. Segue a sua entrevista publicada na edição desta quarta-feira 24/12 pela Folha de S. Paulo: Em quantos Estados houve mutirões carcerários e quais os resultados obtidos pelo CNJ? Gilmar Mendes — Fizemos no Rio de Janeiro, no Maranhão, no Piauí e no Pará — este ainda em execução. Foram libertadas mais de mil pessoas, o que representa três presídios médios. São pessoas que estavam presas indevidamente. Há muitos casos de prisões provisórias calcadas em inquéritos, sem a conclusão da investigação — é o quadro do Piauí. Houve casos de pessoas que tinham cumprido pena, mas ficaram outros quatro anos além do previsto — é um caso do Maranhão. Então, tentamos fazer um trabalho que supere de forma definitiva essa situação vergonhosa. Queremos informatizar as varas de execução criminal por meio de um programa concebido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Uma das queixas é a falta de assistência jurídica....

Segundo dados das operadoras obtidos pela CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, a Justiça autorizou este ano 224.029 escutas telefônicas. O número representa, segundo o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), uma queda de 40% em relação aos grampos de 2007, quando anotaram-se 375.633 escutas com autorização judicial. FONTE: CONSULTOR JURÍDICO, por Claudio Julio Tognolli.

O juiz potiguar Eduardo Feld publicou no Consultor Jurídico o seguinte artigo: Pressão superior: Juízes sofrem patrulhamento ideológico de suas decisões.

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União estável para fins previdenciários não precisará mais ser provada na Justiça Em cumprimento a uma recomendação do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não vai mais exigir que seus eventuais beneficiários que tiverem que utilizar provas testemunhais para comprovar união estável recorram à Justiça. O reconhecimento desse tipo de união agora poderá ser feito em âmbito administrativo, isto é, diretamente junto às agências do INSS espalhadas pelo país. De acordo com o procurador da República André Pimentel Filho, que no Espírito Santo responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a medida vai encurtar o caminho de quem vive em união estável e procura a autarquia em busca de direitos previdenciários. “A expectativa é de que essa mudança, que vale para todo o Brasil, represente menos ações na Justiça. Antes, as pessoas tinham que recorrer à Justiça para provar algo que poderiam provar já perante o INSS”, ex...

Há 24 anos deu na coluna de Paulo Sérgio Pinheiro: "Na véspera do aniversário da Declaração dos Direitos do Homem o procurador do Estado J.F. assassinava o menor Joílson em frente às arcadas da Faculdade de Direito, no largo de São Francisco. Agora quase no dia de Natal, na zona sul de São Paulo, no Grajaú, um menino de 13 anos e dois outros rapazes foram linchados...." (Folha de São Paulo, 24.12.1983; PINHEIRO, Paulo Sérgio. "Escritos Indignados: polícia, prisões e política no Estado Autoritário". São Paulo: Brasiliense, 1984) A vida continuou...

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não é nulo o ato de juiz de Direito que determinou a expedição de certidões de registro de imóveis sem o prévio recolhimento dos valores devidos, os quais seriam pagos ao final pelo sucumbente. Para a relatora, ministra Eliana Calmon, a gratuidade da justiça estende-se aos atos extrajudiciais relacionados à efetividade do processo judicial em curso, mesmo em se tratando de registro imobiliário. “A natureza de taxa dos emolumentos cobrados pelos tabeliães e oficiais de registro”, observou a ministra, “não retira a faculdade de a lei isentar da cobrança tais verbas quando houver uma finalidade constitucional a ser cumprida.” No caso, Cássio Antônio Mariani, titular do Ofício dos Registros Públicos da Comarca de Piratini (RS) interpôs um mandado de segurança para anular o ato do juiz de Direito da Comarca que determinou a extensão da gratuidade judicial a atos extrajudiciais, mais especificamente ao ato de ...

Os concursos estão cada vez mais difíceis. Veja esta questão subjetiva da prova para estagiário de Direito 2008 da PETROBRAS S/A – JURÍDICO, realizada em Mossoró/RN. QUESTÃO SUBJETIVA “… Los principios no establecen con toda claridad cuáles son las circunstancias de la realidad ante las cuales deben ser aplicados, ni cuáles son sus excepciones, así como tampoco determinan las consecuencias jurídicas que deben producirse tras su aplicación. Un principio es sólo una razón a favor de argumentaciones encaminadas en cierto sentido, pero no implica necesariamente una decisión concreta” (Dworkin apud Carlos Bernal Pulido. El principio de proporcionalidad, p. 577). A respeito do fragmento de texto acima invocado, disserte sobre a distinção entre valores, regras e princípios, bem como sua importância na atual conjuntura constitucional pós-positivista (máximo de 30 linhas). 1ª PROPOSTA DE RESPOSTA – QUESTÃO SUBJETIVA Entre os séculos XVI e XX, destacaram-se o Jusnaturalismo e o Positivismo como ...

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos. A decisão é do Juízo Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, conduzido pelo juiz Mário Roberto Kono de Oliveira. "A solução inédita encontrada, nesse caso, para o conflito durante a audiência de conciliação abre um caminho para regularizar a situação do cidadão que por toda a vida, não teve a oportunidade de estudar e, por isso, estava em desacordo com a lei", observou o magistrado. De acordo com a transação penal, além de estudar, o motociclista também deverá prestar serviços à comunidade durante quatro meses, aos domingos, a serem cumpridos no Abrigo Bom Jesus de Cuiabá. Hoje (12/08) ele deverá se apresentar à secretaria do Juizado para comprovar o seu comparecimento na entidade beneficente, bem como informar se conseguiu vaga para curso de alfabetização; e deverá informar, ainda, o nome...

Da Procuradora Regional da República Janice Ascari, de São Paulo, sobre o balanço de fim de ano feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes: "O Ministro Gilmar Mendes tem, de sobra, todos os méritos como acadêmico, professor e aplicado estudioso teórico do Direito Constitucional. Entretanto, pelo fato de ser juiz há apenas seis anos (ingressou no STF em junho/2002), a desconexão no trato das questões criminais é motivo de preocupação da comunidade jurídica. A inexperiência prática no cotidiano da verdadeira judicatura, infelizmente, ainda não proporciona ao hoje Chefe do Poder Judiciário uma visão real e pragmática dessa importante atividade para a sociedade. Ao contrário do que se divulga, a cidadania brasileira sofre e é prejudicada com a insegurança jurídica e com a leniência da Corte nas questões criminais, sobretudo as que envolvem os vários tipos de delinqüência financeira". fonte: Blog do Fred

Magistrados do Amazonas serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, por unanimidade, decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar denúncias de desvio de recursos públicos mediante troca de favores entre o Judiciário e a Prefeitura Municipal de Coari, distante 363 quilômetros de Manaus. A decisão tomada na sessão plenária desta terça-feira (16/12), atende ao pedido feito pela Prefeitura de Manaus, para que fosse instaurada sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Francisco das Chagas Auzier, além de outros dois desembargadores, quatro juízes de direito e quatro servidores do tribunal, num total de 11 pessoas. FONTE: CNJ

Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou nesta sexta-feira, 19, em entrevista coletiva que a atuação da Corte favoreça pessoas com maior poder aquisitivo. Ele lembrou que o índice de concessão de habeas-corpus é de 30% dos pedidos que chegam ao tribunal. "Não temos Justiça de classe no Brasil, mas sim uma assistência judiciária deficiente. A tentativa de timbrar o STF como um tribunal de ricos é leviana, maldosa e irresponsável", afirmou Mendes ao fazer um balanço das atividades da Corte em 2008. O presidente do STF argumentou que existem 5 mil defensores públicos no País e cerca de 400 mil presos, o que demonstraria a ineficiência do sistema de assistência aos cidadãos de baixo poder aquisitivo. "Ainda que se multiplique por dez o número de defensores vamos ter insuficiência nesta área. Por isso estamos trabalhando para estimular a advocacia voluntária, com responsabilidade e regras", disse Mendes, sem deixar d...

Uma árvore de Natal para tapar um buraco no meio da rua pode ser muito bem representativo no Brasil. Em recente pesquisa, concluiu-se que os 30% mais ricos do Brasil são mais ricos que os 30% mais ricos da Espanha e – não podia ser diferente – os 30% mais pobres do Brasil são mais pobres que os 30% mais pobres da Espanha. Chegou o Natal e o momento de partilhar a solidariedade esquecida durante o resto do ano. No Natal, por um curto intervalo, tornamo-nos conscientes da pobreza alheia. É hora de esquecer que durante todo o ano, os miseráveis passaram fome e necessidade; é hora de lembrar que apenas na noite de Natal os miseráveis não podem passar fome e necessidade. Passada a ajuda humanitária do dia 25, estamos "moralmente" preparados para esquecer o passado, esbanjando whisky e comida farta, sem peso de consciência, na festa do dia 31!

O comentário de Arnaldo Jabor na CBN sobre o aumento das vagas das câmaras de vereadores é chocante. É chocante a legalização da gandaia geral, como ele disse. Jabor chega a chamar as câmaras de "chocadeiras de políticos". Vale a pena ouvir. Clique aqui já, já! Em tempo de recessão mundial, o Congresso pretende mesmo é aumentar os gastos com a máquina administrativa. Eu disse máquina? Tá bom...

O STJ e o STF terminam o ano batendo recordes na produção anual de decisões. Um levantamento preliminar aponta que todos os litígios brasileiros resumem-se a 2.400 assuntos. Só isso? É, no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dos 130 mil casos que por ali transitam, mais de 75 mil referem-se a apenas 13 temas. Ou seja: pacificadas essas 13 matérias, o tribunal pode, em tese, diminuir pela metade sua carga de trabalho. Claro: associando a solução a outros remédios como a repercussão geral e o efeito vinculante.

Durante o "XX Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado entre os dias 12 e 16 de novembro, em Natal, a revista Carta Capital realizou uma pesquisa que aponta para como está a imagem do Judiciário entre os advogados. Perguntou-se. sem apresentar alternativas, qual era a instituição do Estado brasileiro em que o entrevistado mais confiava. 1% das respostas foi dada ao STF. Noutra pergunta, 90% dos advogados consideram haver influência política no Judiciário. Temos um longo 2009 pela frente... Fonte: OAB

Oficial virtual Austrália admite intimacão em página de relacionamento Pessoas envolvidas em causas judiciais, e que não conseguem ser encontradas, seja pelos advogados, seja por oficiais de justiça, podem ser notificadas de sua situação jurídica por meio de recados deixados em páginas de relacionamento, como o Orkut ou o Facebook. A decisão é da Suprema Corte da Austrália. Segundo o site Findlaw, a decisão é inédita em todo o mundo. A decisão foi tomada mediante pedido ajuizado pelo advogado Mark McCormack. Ele não conseguia notificar um casal de que havia perdido sua casa por não honrar o pagamento das parcelas do empréstimo. Após quase uma centena de tentativas de encontrar o casal, do telefone ao e-mail, o advogado resolveu apelar à mais alta corte do país para certificar-se de que uma "cutucada" deixada no Facebook do casal serviria como aviso judicial. O serviço Facebook tem 140 milhões de usuários em todo o mundo e foi inaugurado em 2004, para concorrer com o Orkut.As ...

Segunda Leitura Réu no Irã é condenado à cegueira por Vladimir Passos de Freitas Segundo noticiou a imprensa ( Estado de S. Paulo , 16 de dezembro de 2008, A12), no Irã, em 2002, Ameneh Bahrami, então com 24 anos, junto com algumas amigas, coletou agasalhos para o jovem e pobre estudante universitário, Majid Movahedi. Completamente apaixonado por Ameneh, tentou Majid dela aproximar-se e, inclusive, pediu-a em casamento. A proposta não foi aceita. Majid não desistiu. Passou a seguir Ameneh e até ameaçou suicidar-se, caso ela não o aceitasse como marido. Em outubro de 2004, quando ela atravessava um parque a caminho de casa, o pretendente bateu de leve no seu ombro e, quando ela se virou, lançou-lhe ácido sulfúrico na face. Um terceiro, querendo ajudá-la, jogou água no seu rosto e o ácido espalhou-se. Ameneh ficou cega e desfigurada em razão das queimaduras. Majid apresentou-se à Polícia duas semanas depois e foi mantido preso até o julgamento. Todavia, na execução da sentença foi ...

Escrevi o seguinte e-mail para o Juiz Heraldo José Salcides? Caro Heraldo José Salcides: Meu nome é Fábio Ataíde. Sou juiz no RN e possuo um blog intitulado U Inverso do Direito ( http://fabioataide.blogspot.com ), no qual trato, dentre outros assuntos, do Judiciário e de seus juízes. Como tenho escrito sobre alguns juízes (como o Sr. pode conferir no blog), pensei também que poderia escrever a seu respeito. Por isso, em 23 de Novembro de 2008, publiquei no blog uma postagem intitulada " Onde está o Juiz Heraldo José Salcides? ", na qual escrevi o seguinte: Onde está o Juiz Heraldo José Salcides? Há alguns meses estou determinado a encontrar e levantar dados a respeito deste juiz catarinense que foi "cassado/aposentado" na década de 80. Seria ele mesmo um "louco" ou um juiz em busca de justiça e perseguido por um tribunal? Que enredo! Dá uma boa história de ficção judiciária... Desconfio que Salcides prefira mesmo não reencontrar com o seu passado. Na inte...

Uma leitora deste blog conseguiu dar-me seguras pistas do Juiz aposentado Salcides. Disse-me que existem quatro pessoas que podem dar depoimentos sobre o Juiz Salcides. Professora Cecília da Fraga Schubert, residente na cidade de Guarapari ou Vitoria no Espirito Santo, o advogado Victor Rodrigues da Costa, residente na cidade de Vitoria, Espírito Santo, o advogado Pedro Paulo Volpini, residente em Cachoeiro do Itapemirim, Espírito Santo, e o magistrado Brasiliense Prof. Dr. José de Aquino Perpétuo, Juiz de Direito em Brasília. E naturalmente o próprio Salcides, que veio para cidade grande, onde cursou especialização, mestrado, doutorado, livre-docência, e se dedica seu tempo hoje à advocacia, a comentar o Código Civil e a escrever causos, em seus já 4 livros denominados o contador de histórias. Não sei como ela conseguiu tais informações, mas serão úteis. Vou primeiramente escrever um e-mail para Salcides a fim de saber se ele me poderia conceder uma entrevista e também se ele próprio ...

Vai aqui finalmente o belo artigo de João Baptista Herkenhoff, ao qual me referi em postagem anterior: Velhos tempos Histórias de juízes que servem como exemplo por João Baptista Herkenhoff Não se trata de aprisionamento ao passado, mal que atinge, com freqüência, as pessoas que já não são tão jovens. Mas o passado deve guiar o presente. Ao escrever esta página penso, sobretudo nos meus alunos que hoje integram a magistratura. Precisam de guias esses jovens, para lhes indicar o caminho, para lhes estimular as renúncias. Mas os guias a que vou me referir não são exemplo apenas para juízes e juristas em geral. São estrelas para o povo. As virtudes que destacamos não integram somente o código de ética dos magistrados. Servem de inspiração para o cotidiano das pessoas. Seleciono quatro juízes como paradigmas. Escolha tão restrita não fecha o círculo dos magistrados dignos de servirem como exemplo. Mas o leitor verá porque escolho quatro. Não são apenas quatro juízes. São quatro modelos de...

Recebi do Juiz João Baptista Herkenhoff o e-mail que transcrevo a seguir: Prezado colega Fábio Ataíde, Visitei seu blog. Belíssimo e interessantíssimo. Eu e minha mulher conhecemos o Desembargador Antônio Sapucaia e Dona Marly, sua esposa. Depois perdemos contato, mas tenho pela figura do Doutro Sapucaia uma grande admiração. Muito bonito seu artigo "O exemplo da toga". Muito obrigado por você ter me incluído num tão seleto grupo de magistrados brasileiros. Autorizo, com muita honra para mim, a inserção do meu artigo no seu blog. Fico muito contente pelo fato de ter entre meus leitores uma pessoa de seu valor ético e intelectual. Receba meu grande abraço. Cordialmente, o João Baptista Herkenhoff

Você sabia que o Des embargador potiguar Virgílio Otávio sugeriu e implantou o dia 8 de Dez embro como o dia da Justiça , o ficializado depois em todo o país .

Onde está o Juiz Heraldo José Salcides? Onde está o Juiz Heraldo José Salcides? Há alguns meses estou determinado a encontrar e levantar dados a respeito deste juiz catarinense que foi "cassado/aposentado" na década de 80. Seria ele mesmo um “louco” ou um juiz em busca de justiça e perseguido por um tribunal? Que enredo! Dá uma boa história de ficção judiciária... Desconfio que Salcides prefira mesmo não reencontrar com o seu passado. Na internet, o nome Salcides é muito comum; não tive muito sucesso em localizar o paradeiro do ex-magistrado. Que personalidade rica para ser entendida e explorada...Vocês ficarão surpresos com ele... Quem tiver informações sobre nosso personagem procurado, aguardo contribuições. Postado por Fábio Ataíde às 04:47 Marcadores: Judiciário 2 comentários: Fernando. disse... Existem duas pessoas, alias tres, alias quatro, que podem dar depoimentos sobre o Juiz Salcides. Professora Cecilia da Fraga Schubert, residente na cidade de guarapari ou Vitor...

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (15/12) o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos , em cerimônia feita pela OAB em São Paulo. O presidente ganhou o prêmio por ser considerado guardião e defensor dos direitos e garantias fundamentais. O prêmio é oferecido para as pessoas que se destacam pela luta dos direitos humanos e pelo reconhecimento de que todos têm direito à cidadania e à dignidade. Esta é a 25ª edição do prêmio, que foi instituído para lembrar aqueles que realizaram ações efetivas em defesa dos direitos humanos. O advogado Franz de Castro Holzwarth, que empresta o nome ao prêmio, é símbolo dos direitos humanos. Nasceu em Barra do Piraí (RJ), em 1942, mas exerceu a advocacia em Jacareí (SP), onde orientava os presos. Ele desenvolvia com os detentos um trabalho de evangelização e era muito respeitado por todos. No dia 14 de fevereiro de 1981, Franz de Castro Holzwarth foi chamado para servir de mediador dur...

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou pena de censura ao juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal Central de São Paulo. Em uma sentença, o juiz fez alusão a possível homossexualidade do jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, volante do São Paulo. A posição defendida na sentença judicial causou polêmica. A maioria dos desembargadores do Órgão Especial decidiu seguir o voto do relator, Walter Swensson. Votaram contra a aplicação da pena o presidente do TJ paulista, Vallim Bellocchi e o desembargador Marco César. O julgamento aconteceu na quarta-feira (10/12). O resultado foi divulgado nos blogs do desembargador Ivan Sartori e do jornalista Frederico Vasconcelos. A defesa sustentou que emitir opinião contrária ao homossexualismo não pode ser considerado discriminação. A tese não sensibilizou o colegiado. Para a maioria, o magistrado agiu com impropriedade absoluta de linguagem na sentença dada em julho do ano passado. Na época, a alusão à virilidade do jogador de fu...

Wálter Fanganiello Maierovitch tem uma dúvida:por que a Themis do STF estaria apoiada num pedestal, de costas para o prédio do Tribunal, preferindo olhar em direção ao palácio do Planalto? Por quê? O ex-juiz Maierovitch não dá respostas, mas advoga a tese de que Mendes, eleito em março de 2008 presidente do STF, "conseguiu, em poucos meses, causar estragos à imagem do pretório, suplantando, no particular, até o ministro Nelson Jobim" (http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=2868). Lanço então uma enquete: a imagem do STF melhorou depois de Mendes? Responda à pergunta aqui no blog.

Pela atuação no STF, o Ministro Gilmar Mendes recebeu a Ordem do Mérito Industrial de São Paulo, da Federação das Indústrias paulista (Fiesp), nesta sexta-feira (12/12).

Desde a promulgação da Lei Estadual nº 11.819/05 o Judiciário de São Paulo já realizou 3.641 audiências por videoconferências, as quais correm o risco de serem anuladas, a depender o entendimento jurisprudencial em vigor no STF. A esperança está num projeto de lei federal que aguarda sanção presidencial e regulamentará finalmente a videoconferência. É o legislador como sempre correndo atrás do prejuízo. Recentemente, como noticiei neste blog, o STJ admitiu a tomada de depoimentos testemunhais com a presença do réu por videoconferência. Em 2007, publiquei artigo no Boletim do IBCCRIM n.168 (e que pode ser lido neste blog) em que defendi a videoconferência em benefício da defesa. Mesmo a despeito da orientação do STF, mantenho o meu posicionamento. Sou favorável à videoconferência. A Justiça Penal continua querendo ficar no passado; a morosidade interessa a muita gente...não acham?

Parabéns a Veja pela digitalização de todo o seu acervo de revistas, disponibilizando-o na internet. Sem dúvida, uma grande contribuição para a história do país. Os leitores agradecem.

Nas "aniversário" dos 40 anos do AI-5, Mendes lembrou em solenidade que em razão deste Ato, foram aponsentados três ministros do STF, Vítor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva, sem contar que aposentaram-se voluntariamente os ministros Antônio Gonçalves de Oliveira, então presidente da Corte, e Carlos Lafayette de Andrada, decano.

Vejam esta reportagem da REDE SIM SAT. Desembargador Confessa Receber Propina E Comemora: "Sem Falsa Modéstia, Abaixo De Deus Nós É Que Botamos Pra Quebrar" 11/12/2008 Trechos da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) que resultou na Operação Naufrágio são divulgados em primeira mão. Eles narram uma ligação telefônica em que o desembargador Josenider Varejão admite o recebimento de propina em troca de decisões judiciais favoráveis a interesses pessoais. E comemora o resultado com a afirmação: "sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar". E ainda: as transcrições do inquérito, reproduzidas abaixo, mostram como o dinheiro ilícito gerava conflitos familiares ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Pimentel. As investigações apontam que a propina era distribuída entre familiares e que um cartório da Grande Vitória era tido como coisa "da família". Nossa equipe teve acesso ao i...