Ferrajoli atribui ao Direito Penal a função de evitar a vingança privada. A punibilidade evita assim que a sociedade use os recursos punitivos com as suas próprias mãos.
Bem... no Brasil, enquanto alguns vivem dizendo que vivemos um Estado Policialesco, ao que me parece é justamente o contrário. Em alguns aspectos parece vivermos num Estado Anarquialesco.
O vídeo abaixo reproduz o assassinato público de um estuprador nas ruas de Belém do Pará. É o testemunho da impunidade que transborda para a justiça privada. Isto não está acontecendo no Irã; é numa capital brasileira!
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