segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Muitas ações e poucos casos

O STJ e o STF terminam o ano batendo recordes na produção anual de decisões.

Um levantamento preliminar aponta que todos os litígios brasileiros resumem-se a 2.400 assuntos. Só isso? É, no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, dos 130 mil casos que por ali transitam, mais de 75 mil referem-se a apenas 13 temas. Ou seja: pacificadas essas 13 matérias, o tribunal pode, em tese, diminuir pela metade sua carga de trabalho. Claro: associando a solução a outros remédios como a repercussão geral e o efeito vinculante.

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