sábado, 20 de dezembro de 2008

Um e-mail para Salcides: em busca do contador de histórias

Escrevi o seguinte e-mail para o Juiz Heraldo José Salcides?

Caro Heraldo José Salcides:

Meu nome é Fábio Ataíde. Sou juiz no RN e possuo um blog intitulado U Inverso do Direito
(http://fabioataide.blogspot.com), no qual trato, dentre outros assuntos, do Judiciário e de seus juízes. Como tenho escrito sobre alguns juízes (como o Sr. pode conferir no blog), pensei também que poderia escrever a seu respeito.

Por isso, em 23 de Novembro de 2008, publiquei no blog uma postagem intitulada "Onde está o Juiz Heraldo José Salcides?", na qual escrevi o seguinte:

Onde está o Juiz Heraldo José Salcides? Há alguns meses estou determinado a encontrar e levantar dados a respeito deste juiz catarinense que foi "cassado/aposentado" na década de 80. Seria ele mesmo um "louco" ou um juiz em busca de justiça e perseguido por um tribunal? Que enredo! Dá uma boa história de ficção judiciária... Desconfio que Salcides prefira mesmo não reencontrar com o seu passado.

Na internet, o nome Salcides é muito comum; não tive muito sucesso em localizar o paradeiro do ex-magistrado.

Que personalidade rica para ser entendida e explorada...Vocês ficarão surpresos com ele...

Quem tiver informações sobre nosso personagem procurado, aguardo contribuições.

Agora, uma leitora me escreveu dando notícias suas, inclusive mencionando o seu e-mail.

Entendo que os jovens juízes precisam conhecer os fatos que levaram a sua demissão, como parte da construção crítica da história do Judiciário. Tomei então a liberdade de escrever-lhe este e-mail para uma entrevista singela (por e-mail mesmo).

Desde já, sem querer ser inconveniente, caso seja favorável à proposta de entrevista, elaborei as seguintes questões:

  1. Quantos anos o Sr. tinha quando ingressou na magistratura do Espírito Santo em 1978?
  2. O Sr. foi juiz por menos de dois anos. Como foi o processo de "demissão"? O Sr. foi aposentado?
  3. Num curto intervalo, o Sr. passou por muitas Comarcas. Qual o motivo de tanto mobilidade?
  4. O Sr. acha que a sua demissão deu-se por pressão de grupos políticos? À época, o Sr. condenou o maior empresário de Cachoeira do Itapemirim a 21 anos de prisão? Como foi esse caso?
  5. É verdade que o Sr. prendeu muitos outros empresários?
  6. Em 1978, no seu concurso de ingresso na magistratura, passaram apenas dois candidatos. Sem dúvida, o Sr. era muito preparado juridicamente, mas mesmo assim Sr. foi considerado um insano por membros do Judiciário. Evidentemente, muitos discordaram de sua alegada insanidade. Mas a que o Sr. atribui as alegações de sua insanidade? Em que circunstâncias o Sr. chegou a ser internado em um manicômio?
  7. Poderíamos dizer que o Sr. era um juiz imaturo? O Sr. gostava de ser notícia? Qual era a sua relação com a imprensa?
  8. A sua produção judiciária era notável. Foi este o fato que mais me chamou a atenção quando iniciei a sua pesquisa histórica. Ainda hoje, na era do computador, a sua produção como juiz seria considerada muito elevada. Quantas horas diárias o Sr. trabalhava?
  9. À época de sua demissão, como foi a reação das entidades de classe? E a OAB?
  10. Como o Sr. avalia a magistratura do Espírito Santo atualmente, tomando como referência a magistratura da época em que o Sr. foi juiz?
  11. Um dos motivos de sua "demissão" foi que o Sr. era desquitado e vivia com uma desquitada? À época, outros juízes viviam em condições conjugais semelhantes? O Sr. acha que isto foi um pretexto?
  12. O Sr. se defendeu das acusações que levaram a sua demissão?
  13. É verdade que o Sr. realizava audiências de camisa de mangas, o que era inconcebível à época para o Tribunal de Justiça?
  14. Concretamente, qual o fato mais sério que tenha motivado a sua demissão?
  15. O Sr. respondeu alguma ação penal por algum dos fatos praticados durante o exercício da magistratura?
  16. Como tem sido a sua vida atualmente? O Sr. entrou para a política?
  17. Quanto livros o Sr. já publicou?
  18. O Sr. se denomina um contador de histórias. Hoje em dia o Sr. se incomoda com as histórias que contaram a seu respeito durante o período em que foi magistrado?

Muito obrigado.

2 comentários:

Heraldo Salcides disse...

Prezado Fabio Ataíde:

Relutei em lhe escrever.
Quebro a promessa feita a minha falecida mãe Ametista Lemos Salcides, em seu leito de morte, em novembro de 1988, de esquecer os bons e maus momentos daquela judicatura de 22 meses.
Confesso que os bons momentos e a oportunidade de exercer a jurisdição superaram em muito as agruras e as decepções de um processo kafkaniano, cujos executores e algozes, passados 28 anos, 06 meses e 20 dias, já estão todos mortos, com contas prestadas ao Deus Cósmico.
Hoje, sou um ser humano resolvido, feliz, com consciência tranqüila e portador de paz de espírito, e não tenho que combater todos os tipos de combates que enfrentei, naqueles longínquos meses, em sendo subordinado somente ao tribunal da minha consciência.
De certo que devo ter errado muito, mas sempre imbuído na vontade de acertar, e nunca cometi o pecado da omissão.
Cumpri meu dever, e agi segundo a minha consciência. Por isso, nunca tive remorsos, dramas, ou perdi noites de sono.
Ofendi grupos, desmontei esquemas, mandei prender parentes de magistrados?
- Sim, e porque não deveria fazê-lo.
Apeado da função, não fui punido, como não poderia ter sido, pois não cometi ilícitos penais ou funcionais, guardei em meu peito a gratificante experiência que há mais de 28 anos uso no meu dia-a-dia como advogado, Professor de Direito Civil, Autor de livros jurídicos e de Estórias (causos), onde sobre a influencia do humor ingênuo, relato casos do cotidiano, como o que lhe vou remeter que mostra de maneira simples a diferença entre Deus e o Juiz.

Bem assim, ouso lhe enviar os comentários a um Artigo do Código Civil, que faz parte do primeiro volume dos meus “comentários”.
As pessoas indicadas pela minha amiga Giovanna a você, conhecem detalhes do processo, e, pela seriedade que possuem, certamente poderão lhe prestar um isento depoimento.
E em respondendo as suas perguntas, afirmo:
Não sou radical, não gosto de ser estrela nem de aparecer, não sou vaidoso nem rancoroso. Nunca trabalhei sem terno e gravata, tinha bom relacionamento com a imprensa e não cedi as pressões fortíssimas para me exonerar. Prolatei milhares de sentenças, muitas confirmadas, após modificadas no segundo grau, pelo Excelso Supremo Tribunal Federal.
Não sofri punição criminal ou administrativa, pois nada fiz de errado. Como a fênix, ressurgi das minhas próprias cinzas, como um ser humano melhor, mais humilde, mais estudioso, e menos crente na aparência das coisas e sinceramente espero que aqueles contemporâneos que inertes assistiram a minha fritura, não tenham perdido o animo de continuar lutando contra todos os tipos de grupos que, em querendo ver prevalecidos os seus interesses, levam de roldão, pessoas serias e bem intencionadas.
A designação para comarcas mês a mês, foi justificada pela necessidade do serviço, mas, será que não foi por isso?
O que vejo mais importante em tudo isso, meu caro Fabio Ataíde, é a analise critico histórica que você vem fazendo de casos como este, que, acredito, devem existir diversos nesse imenso Brasil. E, do ponto de vista de seu amadurecimento pessoal como operador do direito, você certamente encontrará caminhos de modos a que, procure se equivocar o menos que puder.
Cordial abraço.
Advogado Heraldo José Lemos Salcides

Anônimo disse...

Sr. Doutor Heraldo. Antigo morador do ES, tomei conhecimento de seus maravilhosos feitos adquirindo jornais em Vitória e depois seguindo uma ou outra reportagem já em SP. Nunca aceitei a teoria conspiratória contra o senhor. Admiro-o pois desde aquela época. Agora esposo de advogada e ocupante da recepção estava a comentar sobre os seus feitos e fiquei grato em saber que ainda compartilha seu conhecimento neste Brasil nem sempre muito justo. E gratificante saber que há gente correta pisando esse solo. Valeu.

Edson Costa