Desembargador Confessa Receber Propina E Comemora: "Sem Falsa Modéstia, Abaixo De Deus Nós É Que Botamos Pra Quebrar"

Vejam esta reportagem da REDE SIM SAT.

Desembargador Confessa Receber Propina E Comemora: "Sem Falsa Modéstia, Abaixo De Deus Nós É Que Botamos Pra Quebrar"

11/12/2008



Trechos da investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF) que resultou na Operação Naufrágio são divulgados em primeira mão. Eles narram uma ligação telefônica em que o desembargador Josenider Varejão admite o recebimento de propina em troca de decisões judiciais favoráveis a interesses pessoais. E comemora o resultado com a afirmação: "sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar".
E ainda: as transcrições do inquérito, reproduzidas abaixo, mostram como o dinheiro ilícito gerava conflitos familiares ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Frederico Pimentel. As investigações apontam que a propina era distribuída entre familiares e que um cartório da Grande Vitória era tido como coisa "da família".

Nossa equipe teve acesso ao inquérito na íntegra, de 86 páginas, e revela trechos até então desconhecidos da investigação.

"Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus nós é que botamos pra quebrar"
O grupo, chamado de "quadrilha" por diversas vezes no processo, é acusado de se associar "para cometer crimes de corrupção, prevaricação, advocacia administrativa, exploração de prestígio, entre outros". Segundo o inquérito, os desembargadores Frederico Pimentel, Elpídio Duque e Josenider Varejão participam intensa e efetivamente da "organização criminosa, com papéis bem definidos de lançarem votos e outros atos processuais mediante a obtenção de favorecimento pessoal, e de persuadirem seus pares a proceder da mesma forma, por amizade ou interesse econômico".

Também são interceptadas conversas entre os demais acusados de compor o grupo: o filho do presidente do Tribunal, Frederico Luís Schaider Pimentel, que é juiz em Cariacica; a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do Tribunal; e os advogados Paulo Duque e Pedro Celso Pereira. Todos presos.

Desembargador admite propina

Em um trecho das gravações telefônicas transcritas no inquérito, o desembargador Josenider Varejão admite ter recebido propina. Segundo o Ministério Público Federal, o dinheiro seria pago em troca da concessão de medida liminar para reintegração de um prefeito afastado do cargo. O prefeito reconduzido, segundo o inquérito, pagou por intermédio do advogado Paulo Duque, para Pedro e Josenider R$ 10 mil cada pela liminar concedida. Outros R$ 10 mil teriam sido prometidos por Paulo a Josenider, ainda não pagos. De acordo com as investigações, os valores serviriam para a compra de um veículo que seria dado a uma terceira pessoa, não indiciada. A conversa, segundo o Ministério Público, ocorreu no dia 15 de outubro de 2008.

Josenider: "Ah, bom, porque veja bem: o carro, você sabe que vai ganhar, pode ser amanhã, pode ser a semana que vem, pode ser a outra semana, isso é sine qua, é matemático: dois e dois são quatro e quatro e quatro são oito. Então, nisso aí você não precisa se preocupar, inclusive eu não ia te falar, recebi mais R$ 20 mil hoje [...] Pois é, eles iam me dar sabe quanto? Os quarenta e três que estavam faltando. Aí me entregaram vinte hoje e disseram que os vinte e três a semana que vem me entregam, então... tudo bem! [...] Depois eu converso com você pessoalmente, porque telefone já viu, né?".

Outros recebiam o dinheiro

Poucos dias depois, no dia 27 de outubro, outra gravação indica que o dinheiro era repartido com os demais investigados. O desembargador Josenider deixa claro, em diálogo com o advogado Pedro Celso, que o filho do presidente Tribunal de Justiça, juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, receberia parte da propina.

Josenider: "Uns e outros, que você sabe quem é... o filho do... do..."
Pedro: "Hum,rum!"
Josenider: "Recebeu..."
Pedro: "Do imperador [referência ao desembargador Pimentel]?"
Josenider: "É... do sorteio [de distribuição de processos]. Ele recebeu, né? Entendeu? [...] As vinte agulhas, as vinte balas ele recebeu pelo sorteio?"
Pedro: "Ah, isso"

Conflitos em família

As investigações afirmam que, em 16 de junho, desembargador Pimentel, como presidente do Tribunal, fez publicar resolução que autorizava a instalação do Cartório do Primeiro Oficio na cidade de Cariacica. "Diálogos travados por membros da família Pimentel sugerem a prevalência de interesses pessoais na criação do referido Cartório, inclusive com a escolha de pessoa de confiança que possibilitaria a repartição indevida de lucros aferidos. A divisão do rendimento do cartório foi tema de discussões e desentendimentos entre os integrantes da família e agregados", narra o inquérito.

No dia 11 de outubro, um diálogo interceptado pela polícia mostra desavenças entre dois investigados no que se refere à repartição do dinheiro. A conversa é entre o juiz Frederico Luís Schaider Pimentel, filho do presidente do Tribunal, e a cunhada dele, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de Registro do Tribunal.

Bárbara: "Oh, no meu, no meu bolo tá 'descompleto' ta! Meu bolo de chocolate".
Fred: "Lá tem oitenta e nove pedaços de bolo"
Bárbara: "E porque... Não pode ser cem não?"
Fred: "Não, não é... É sempre o mesmo número para cada irmão!"
Bárbara: "Menino, mas tá faltando o completo?"
Fred: "Não, depois eu converso pessoalmente e te falo... te explico"

Pressão sobre magistrados

Valendo-se do livre acesso que tinha ao desembargador Josenider, o advogado Pedro Celso, segundo o Ministério Público, atuou diretamente com intuito de pressionar outro magistrado, não indiciado no inquérito, a proferir decisão favorável aos interesses dele. O diálogo a seguir, segundo a investigação, se deu no dia 7 de julho.

Pedro: "Você fala com ele: então dá por impedido e joga praquele cara que tava conversando comigo e com você hoje lá de manhã... ali eu confio".
Josenider: "Deixa comigo"
Pedro: "O outro botou a mão no fogo pelo outro... eu também conheço o cara... não é assim também não, ficar trocando favor pô... não tem isso não... dá uma prensa nele, fala assim 'se dá por impedido'".
Josenider: "Vou ligar para ele agora".
Pedro: "Valeu meu irmão, obrigado".

Decisões favoráveis

No dia 31 de julho, segundo o Ministério Público, mais um diálogo comprometedor foi interceptado entre o desembargador Josenider e o advogado Pedro Celso. Eles combinam como o desembargador Elpídio votará um processo para beneficiar clientes de Pedro. Quem intermedia a negociação é o desembargador Josenider.

Pedro: "Fala meu líder!"
Josenider: "Conversei com o Elpídio, ele quer falar com você... Você vem para cá pra ir no gabinete dele"
Pedro: "Agora?"
Josenider: "Não, porque agora nós estamos no pleno... porque ele não entendeu, ele disse que você também atravessou uma petição... ele tá mais perdido que cego em tiroteio"
Pedro: "Eu notei... você sabe por quê? De repente faz o seguinte... pra evitar dano de julgamento, julga aquela p****, indefere que pra mim faz efeito... me tira esse peso da cabeça"
Josenider: "Ele pede o seguinte: diz a ele pra vir aqui hoje pra me esclarecer tudo direitinho que eu faço o que ele pedir".
Pedro: "P**** bicho, você é f***!"
Josenider: "Eu faço o que ele quer e julgo 3ª feira que vem e te convoco"
Pedro: "P**, você é f***... por isso que você é meu fã heim! Meu líder! Valeu! Graças a Deus!"

Operação Naufrágio

Batizada de Operação Naufrágio, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Federal, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que, em abril deste ano, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e quadrilha. Na ocasião, a polícia prendeu Ivo Júnior Cassol, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no Senado Mário Calixto Filho.

Operação Titanic

Na operação Titanic foi desbaratado um esquema de importação ilegal de veículos promovido pela TAG, de propriedade de Pedro e Adriano Scopell, empresários capixabas que, segundo a Polícia Federal, teriam aberto empresa em Rondônia para se beneficiarem de isenções fiscais. O filho do governador e o ex-senador intermediavam benefícios fiscais para a TAG.

Segundo a polícia, também estavam envolvidos no arranjo auditores da Receita Federal lotados no Espírito Santo e em Rondônia. A partir da Titanic, a polícia teria seguido o rastro de evidências de tráfico de influência no Tribunal de Justiça capixaba. Por envolver desembargadores, que têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e o caso foi presidido pela ministra Laurita Vaz.

Fonte: http://www.redesim.tv.br/noticia/capa/1424