Finalmente está pronta a prova final do meu livro
No mês passado terminei a correção de meu livro. A "apresentação" do livre coube à professora Maria dos Remédios, coordenadora do Mestrado da UFRN. O prefácio do livro é do Juiz Federal e Conselheiro do CNJ Walter Nunes. O livro é sobre a colisão entre o poder punitivo e a garantia constitucional de defesa. Vai aqui um resumo da obra: A dominação da violência pelo Estado de Direito despertou uma tensão entre o exercício do poder punitivo e a garantia de defesa. No entanto, ao longo da história recente do Direito Penal, este embate de forças tem sido decidido em favor do poder punitivo. Nessa perspectiva, o presente trabalho pretende submeter a garantia de defesa a um juízo crítico, em busca de ajustar o seu conteúdo ao paradigma do Estado Constitucional de Direito. Para tanto, será preciso reconhecer o desequilíbrio da situação, mas sem propor a preponderância de nenhum destes elementos. O Estado tanto deve cumprir a função de punir os culpados como a de absolver os inoce...