Criminologia + Cinema

 Provavelmente voltaremos depois do início das aulas.

QUI, 31 DE MAIO DE 2012 Segue o  Informe 2012  da Anistia Internacional sobre violação dos direitos humanos no Brasil (os grifos são nossos). Apesar de avanços importantes em termos de políticas de segurança pública, os agentes de aplicação da lei continuaram a usar a força de modo excessivo e a praticar  torturas  e execuções extrajudiciais . Grupos de extermínio e milícias continuam a causar preocupação. Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e outros maus-tratos foram registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em carceragens das delegacias de polícia. Nas áreas rurais, conflitos por terras resultaram no  assassinato de diversos ativistas rurais e ambientais . Pistoleiros contratados por proprietários de terras continuaram a atacar comunidades indígenas e quilombolas com impunidade. Milhares de  pessoas foram despejadas à força  para dar lugar à instalação de grandes obras de infra...

PERGUNTA: Olá. Estou no terceiro semestre de Direito e ainda não entendo o motivo dessa linguagem "diferenciada" usada pelos juristas, incluídos aí meus professores. Não bastasse a escrita sempre rebuscada, eles ainda insistem em usar o latim em qualquer situação, chega a ser constrangedor. Se não me falha a memória no momento, o art 156 do CPC obriga o uso do português em todos os atos do processo... Fábio, o senhor, como juiz, poderia me dizer qual a causa que faz com que os magistrados insistam em usar essa língua? --------------------------------- RESPOSTA. NÃO PODERIA DEIXAR DE ABORDAR O SEU INTERESSANTE COMENTÁRIO.   Para Montaigne (1533–1592), as leis deveriam ser limitadas em número e claras na redação, porque quanto mais leis existirem, mais arbitrárias serão as decisões judiciais ( “Ensaios”. V. 2, Trad. Sérgio Milliet. São Paulo: Nova Cultura, 2000, p. 355).  Como se vê, a clareza na compreensão da lei foi uma preocupação constante entre os ilum...

E o que isso significa? Significa, cidadão, que poderá haver mais interferência política nas investigações da macrocriminalidade.  Em tempo de macro eventos, macro crimes e macro impunidade...  É o espetáculo do crescimento de um país que só diminui os seus sistemas de controle contra a criminalidade organizada estatalmente! Não pense que a pseudareforma trazida pela PEC 37 venha para limitar a atução investigativa contra pobres e excluídos. Não... Estamos diante de um emprego político criminal seletivo sofisticado. Por trás de um discurso limitador da atuação do Ministério Público e dos órgãos técnicos, estamos promovendo o desarme da última reserva de controle da macrocriminalidade. Há uma clara tendência de nosso sistema penal em favor da diminuição dos meios de controles sobre os agentes que estão no topo dos processos decisórios criminais complexos do campo político. O sentido da política criminal estará perdido?   Estamos mesmo vivendo a politização pa...

Juízes fracos ou fracassados? Fábio Ataíde Juiz de Direito e Conselheiro da AMARN Artigo publicado no AMARN Informa n. 50, Natal-RN, abr-jun/2012, p. 10-11 Por que o juiz dá sinais de ter desaprendido o que devia saber? Por que se faz parecer uma manada de elefantes caindo em precipício? Está mais arrogante ou apenas exigente com o cumprimento de suas prerrogativas? Tornou-se um fraco ou um fracassado? Se tivesse um momento-espaço para demarcar um princípio de resposta a qualquer dessas questões, escolheria a entrevista do Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros ao programa Roda Viva de 13 de fevereiro de 2012. Imprensa e magistratura frente a frente. A seu modo, o espetáculo não teve cautelas ao colocar diante das câmeras dois personagens sem medo de si e incrivelmente intolerantes um para com o outro. Ambos, disfarçados de cidadãos ou duplamente enganados, esperavam ser tratados como eles dizem tratar o público. Nessa relação contraditória, descobrimo...

Do ponto de vista de sua época, o caso deve ser enfocado como um atrito entre as teorias conservadoras do controle a os movimento de direitos civis, sendo Gil a representação simbólica e diabólica dos direitos humanos e da pluralidade. No vídeo está escrita a sociedade burguesa e toda a sua hipocrisia frente os seus ideias de igualdade. O discurso que se desenvolve pelos agentes do controle transpassa uma “normalidade” que encobre sentimentos de exclusão, de restauração da ordem conservadora e seus valores morais supremos. O que Gil faz é dar um aula. Nada o abala; não temos vergonha “do que nós somos”, diz. E ele disse isso em 1976! Ainda hoje há muitos que não teriam coragem de repetir seus gestos. A época atômica, trágica, leva o artista ao centro do furação  e às  vezes à periferia. Lembrando de Agostinho Ramalho, reforço que o mal de nosso tempo não está na exclusão dos excluídos, mas na exclusão dos que dizemos incluídos. Vamos ao vídeo que foi "resgatad...

Professor, não o conheço (sou estudante de outro curso, Gestão de Políticas Públicas) mas sei da admiração de muitos estudantes de Direito pelo sr. Concordo plenamente com o seu texto. Sinto necessidade de deixar aqui apenas uma crítica: a forma como ele foi escrito. Pela convivência com colegas do Direito, já vi muitos textos onde predomina um certo hermetismo ou nível de rebuscamento, digamos, excessivo ou pouco adequado. Não sei se o seu "público-alvo" é tal que escrever dessa forma faça todo sentido. Mas, como ele foi retuitado e alcançou outras pessoas (eu entre elas), creio que pra algumas a mensagem tenha ficado prejudicada. Longe de querer ditar regras pra blog dos outros, faço aqui esse "alerta". No mais, parabéns por incitar reflexão sobre a greve, infelizmente é uma coisa discutida de forma muito superficial na nossa UFRN. em  Por que é preciso apoiar a greve dos professores universitários?

Caros alunos, ainda que estando motivado a iniciar mais um curso nestas férias e dar continuidade a outro de atualização, senti um peso de consciência ao preparar uma aula específica sobre a  práxis  na criminologia radical. Devo continuar a ensinar durante o período de férias, enquanto os professores universitários do país estão lutando por uma educação melhor? Por que dar aulas se posso ensinar com um gesto? Um movimento de greve incomoda, mas não é apenas para isso que existe; propõe-se mesmo a diminuir as desigualdades. Estou muito longe das ações de um criminólogo radical, mas não o suficiente para entender a importância dos processos de lutas por direitos humanos e o que isso tudo tem com as ciências criminais que pretendo para mim e para os meus alunos. Um criminólogo radical não tem como sua atividade principal a descrição ou prescrição passiva de reformas. Ele não é um singelo progressista que acredita nos meios pacíficos de inquietação. Tampouco se limita a descr...

Atendendo a requerimento de alunos, fizemos um projeto de Curso de Férias de Criminologia. O curso será ministrado com a contribuição dos alunos do Curso Especial O Novo Punitivismo. Aqui segue um esboço do projeto do Curso de Férias. PROJETO DE CURSO DE FÉRIAS Professor FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES TITULO Nova Criminologia Palavras-chave Punitivismo, Direito penal, criminologia crítica, processo penal Área do conhecimento Direito Público Coordenador Fábio Wellington Ataíde Alves Email: Vinculação Departamento de Direito Público Período 18/07/2012 até 25/07/2012 Resumo O presente projeto  tem por objetivo a realização de uma curso para análise crítica das ideias criminológicas. Mediante aulas expositivas, serão examinados processos de estigmatização e degradação do sujeito nas agências de controle, permitindo que o aluno tenho um domínio dos princípios modernos do Direito Penal e, à luz da Criminologia Crítica, desconstrua alguns conc...