Curso de Férias em Criminologia para ser ministrado em julho na UFRN.

Atendendo a requerimento de alunos, fizemos um projeto de Curso de Férias de Criminologia. O curso será ministrado com a contribuição dos alunos do Curso Especial O Novo Punitivismo.
Aqui segue um esboço do projeto do Curso de Férias.

PROJETO DE CURSO DE FÉRIAS

Professor FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES

TITULO

Nova Criminologia

Palavras-chave

Punitivismo, Direito penal, criminologia crítica, processo penal

Área do conhecimento

Direito Público

Coordenador

Fábio Wellington Ataíde Alves

Email:

Vinculação

Departamento de Direito Público

Período

18/07/2012 até 25/07/2012

Resumo

O presente projeto  tem por objetivo a realização de uma curso para análise crítica das ideias criminológicas. Mediante aulas expositivas, serão examinados processos de estigmatização e degradação do sujeito nas agências de controle, permitindo que o aluno tenho um domínio dos princípios modernos do Direito Penal e, à luz da Criminologia Crítica, desconstrua alguns conceitos da dogmática penal. Neste passo, será possível compreender os movimentos sociais e os novos direitos na ótica criminológica.

Ementa

DESENVOLVIMENTOS TEORICOS DA CRIMINOLOGIA. O surgimento da criminologia administrativa. Crítica ao paradigma da igualdade. A criminologia positiva. O paradigma etiológico e sua crise. Crítica aos fins da pena.

A DESCONSTRUÇÃO DO OBJETO DA CRIMINOLOGIA ADMINISTRATIVA. Abolicionismo. Interacionismo. O pensamento de Foucault. A Criminologia Crítica. O paradigma da reação.

A VIRADA PUNITIVISMO. A RENOVAÇÃO DA PENA NA SOCIEDADE PÓS-INDUSTRIAL. A crise do previdenciarismo penal. As novas teorias do controle na pós-modernidade. O contribuição de Garland para a compreensão do problema nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Economia política do castigo. A virada do previdenciarismo penal ao controle. O que é punitivismo. Punitivismo como sinônimo de encarceramento. Virada punitivista, populismo e politica criminal. Conceito de degradação. Formas de degradação. A prisão como governo da pobreza. O caráter único da política criminal americana e britânica.

O NOVO POSITIVISMO E A PREVENÇÃO. A crise da ressocialização. Novas teorias criminológicas da vida cotidiana. Movimento de lei e ordem e controle e punições: o combate da criminalidade com baixos custos. Danos futuros e riscos. O conceito de risco como novo estigma. Quem são os perigosos?. Programas para a administração do risco. O risco no Direito Penal. O populismo penal. A renovação da vítima. Efeito do populismo. A questão da vítima e o populismo. Estado Social e Direito Penal. Medo. Segurança e Estado de Bem Estar. Percepção de insegurança e medo ao delito. VITIMOLOGIA. A eleição da vitima. DIREITO PENAL DO INIMIGO. O significado de inimigo. Inimigo e estado de natureza. Direito Penal dos cidadãos. É impossível o Direito Penal do inimigo? Pessoa e não pessoa em Jakobs. Postulados do Direito Penal do autor. Revitimização.

 PRINCIPIOS PENAIS. Princípios fundamentais do Direito Penal. Principio da humanidade. As novas exigências para a efetivação dos Direitos Humanos. Crítica à visão eurocêntrica de Direitos Humanos. A criminologia feminista e o Direito Penal. O movimento antimanicomial e o Direito Penal.

Justificativa

A criminologia não se limita apenas a encontrar os meios de se combater e corrigir criminosos. Muito mais do que esta visão meramente administrativa, a criminologia crítica ou a nova criminologia dá uma reviravolta no pensamento do fenômeno crime. Agora estão abertas as portas para as novas teorias críticas, à criminologia cultural, ao pós-estruturalismo, à linguagem etc. É preciso o quanto antes analisar as diferenças nas estruturas e os processos de distribuição do poder na sociedade e na legislação.

De outro lado, percebemos que os valores protegidos pelo direito penal brasileiro não estão adequados à Constituição, notadamente porque a base legislativa advém de uma perspectiva autoritária, moralista, individualista e patrimonialista.

Assim, faz-se necessário um reexame das novas esferas do conhecimento crítico para enfrentar as suas potencialidades, contradições e aplicabilidades na sociedade brasileira.

Objetivos

O objetivo geral do presente projeto de pesquisa é examinar a contribuição da criminologia crítica na compreensão do fenômeno crime em face da necessidade de concretização das normas constitucionais.

Como objetivos específicos, tem-se: 1) examinar o contexto histórico do surgimento da criminologia; 2) examinar as bases teóricas do pensamento criminológico; 3) examinar a perspectiva da nova criminologia; 4) analisar criticamente as possibilidades e limites da concepção criminológica crítica frente as estruturas sociais; 5) consagrar meios de implementar eficácia das garantias constitucionais; 6) contribuir para a construção de um processo penal à luz do pensamento criminológico crítico; 7) estudar alternativas ao modelo de justiça penal; 8) estudar a crise das fontes do direito penal e dos bens jurídicos e a crise da teoria clássica da pena.

Metodologia

O presente projeto de pesquisa empregará a pesquisa bibliográfica e documental, com ênfase na doutrina e jurisprudência pátria.

Avaliação

A avaliação será por meio de apresentação de seminários e um fichamento.

Referências

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JAKOBS, Günther. "Direito Penal do Inimigo". Trad. Gercélia Batista de Oliveira Mendes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008

JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. "Direito Penal do Inimigo: Noções e Críticas". Organização e Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

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