________________________________________________________________________Pode parecer estranho que em um blog dedicado aos estudos de uma aplicação jurídica do liberalismo venha um dos autores falar em conservadorismo. O fato é que há no, por assim dizer, espectro não-esquerdista dos alinhamentos políticos, uma espécie de divisão entre conservadores e liberais, com pontos de consenso aqui e ali. Há também os libertários, espécie de liberalismo político e econômico levado ao extremo. Confesso que deste último fenômeno faltam-me dados suficientes para qualquer espécie de opinião. Há também sempre a ressalva de que qualquer espécie de filiação prévia implica em certos comprometimentos, mesmo que inocentes à primeira vista, de modo que o ideal seria evitar qualquer tipo de rótulo. Contudo, sendo necessária uma cristalização para fins didáticos, diria que sou conservador ou, usando uma expressão que ouvi recentemente de meu amigo Wagner Clemente Soto, posso dizer que sou liberal no melhor sentido do termo.
Assim, reproduzo o artigo publicado para fins algo panfletários na Revista Ritos, da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, fazendo a ressalva que sua pertinência está ligada ao déficit deontológico da arte jurídica mais recente, conforme retratado nas origens do blog.
***
Russel Kirk
Quem são os conservadores?
Russel Kirk, um dos campeões do conservadorismo no séc. XX, autor do monumental “The Conservative Mind – From Burke to Eliot”, contou certa vez a seguinte história: uma de suas vizinhas, Sra. Worth, conversava com a Sra. Williams, vizinha dela. Ela estava com alguns arrependimentos por ter vendido um prédio antigo, propriedade de sua família há muito tempo. A Sra. Williams teria dito, ao final e com grande dose de resignação que “não se pode impedir o progresso”. A surpresa maior ela teve com a resposta da Sra. Worth: “Não, na maioria das vezes não; mas você pode tentar”.
Assim como a Sra. Worth, uma parcela considerável de pessoas desconfia do progresso como um valor em si. Uma coisa não é boa só porque é mais “avançada”. A noção de progresso é, talvez, uma das maiores e mais acreditadas empulhações que a modernidade conseguiu criar. Já a compreensão de que há algumas coisas que valem a pena conservar é a atitude essencial de um grupo de pessoas normalmente chamadas de “conservadores”. Curioso, aliás, é que essa palavra, conservador, goze de enorme desprestígio. Chamar alguém de conservador, especialmente nos ambientes acadêmicos, é algo tão terrível e associado a tantas práticas reprováveis que dificilmente alguém que seja de fato um conservador vá se declarar assim na frente dos outros. As elites bem pensantes do nosso país, por exemplo, negam aos conservadores qualquer possibilidade de boas intenções. O monopólio da bondade social na esquerda light é diretamente proporcional ao rótulo odioso que a palavra conservador se tornou, como sinônimo de tudo aquilo que é ruim, mau e feio.
Resgatar a dignidade do conservadorismo parece ser não só uma missão nobre como também necessária, de modo que proponho primeiro sintetizar o que pensam os conservadores, no intuito de afastar algumas das associações maliciosas mais comuns.
Não é possível estabelecer exatamente o que pensam os conservadores. Não há nenhuma espécie de manual, de catecismo conservador. Nenhum conservador se preocuparia em fazê-lo, em escrever uma espécie de manifesto conservador, mesmo que, agora mais do que nunca, um espectro esteja pairando sobre o mundo, pois os conservadores tendem a se preocupar primeiro com seus próprios problemas e não tem entre seus objetivos o romântico sonho de “mudar o mundo”. Desta forma, é possível apenas colher as impressões mais constantes na prática e nos discursos dos grandes representantes do conservadorismo e, para tanto, valho-me mais uma vez da preciosa ajuda de Russel Kirk, que num artigo chamado Ten Conservative Principles, adaptado de seu livro The Politics of Prudence, estabelece de forma mais ou menos eficiente os traços mais comuns entre os conservadores. Abaixo transcrevo partes do artigo, que pode ser encontrado no site do “The Russel Kirk Center” (http://www.kirkcenter.org/index.php/detail/ten-conservative-principles/) com meus comentários em seguida.
“Primeiramente, o conservador acredita que existe uma ordem moral duradoura. Que a ordem está feita para o homem, e o homem é feito para ela: a natureza humana é uma constante, e as verdades morais são permanentes”.
O conservador rejeita as teses multiculturalistas e modernas que relativizam a moral e negam a existência de uma ordem superior. Para ele o certo e o errado não mudam, assim como não muda a sucessão dos dias e das noites, não importando a urgência das razões de estado. O esquerdista geralmente critica o conservador dizendo que todos os problemas sociais são para ele questões de moral privada. Se essa afirmação for compreendida da forma adequada, ela está até certa. Para um conservador, uma sociedade composta por pessoas guiadas por uma moral perene será sempre uma boa sociedade, não importa qual o tipo de engenho social usado para governá-la.
“Segundo, o conservador adere ao costume, à convenção, e à continuidade. São os princípios antigos que permitem que as pessoas vivam juntas pacificamente. Os demolidores dos costumes destroem mais do que sabem ou desejam”.
O conservador sabe que as práticas de uma sociedade são fruto de um longo processo de tentativa e erro e que as regras de costume que vigoram hoje são as que permitiram o desenvolvimento de uma ordem social na qual a vida comunitária é possível. As técnicas mais arrojadas de reformismo social somente conseguem destruir aquilo que já foi testado por algo novo, projetado, mas que no final das contas será utilizado socialmente pela primeira vez. Como a sociedade humana não é uma máquina, e as variáveis com que o planejador social teria que lidar para mudá-la completamente são impossíveis de ser dominadas por qualquer mente individual, o conservador sabe que a melhor chance para manter as coisas bem é aderir aos costumes passados, sem perder de vista o fato de que, conforme ensinou Edmund Burke, mudanças podem ser necessárias, mas devem ser prudentes.
“Terceiro, os conservadores acreditam no que pode ser chamado o princípio da prescrição. Conservadores percebem que as pessoas modernas são anãs sobre os ombros de gigantes, capazes de ver mais longe que seus ancestrais apenas por conta da grande estatura daqueles que os precederam no tempo”.
Grande parte dos problemas de hoje em dia já foi estudado e resolvido com certo grau de eficiência por alguém do passado. Pessoas mais capazes que nós podem ter estudado e meditado sobre as questões que nos preocupam, e não é necessário que por achismo ou carência de vontade precisemos construir tudo novamente do zero, pois ao atermo-nos às prescrições passadas estaremos, de certo modo, evitando que ao invés de construir mais um andar no edifício da civilização tenhamos que derrubar tudo para refazer as fundações.
“Quarto, os conservadores são guiados por seu princípio da prudência”.
Uma medida nova deve ser avaliada não só pelos benefícios imediatos, mas principalmente por seus reflexos em longo prazo. A imprudência é que leva um governante tomar ações que buscam sanar um problema pequeno no presente, mas causam problemas bem maiores no futuro. Segundo Kirk, John Randolph de Roanoke bem colocou: “a providência move-se lentamente, mas o diabo sempre se apressa”.
“Quinto, os conservadores prestam atenção ao princípio da diversidade”.
Eles sabem que a diversidade de classes, instituições sociais e modos de vida são próprios da humanidade e que qualquer tentativa de nivelamento, como o proposto pelo comunismo, gerará estagnação social, no melhor dos casos, e, na maioria, morticínio e opressão.
“Sexto, os conservadores se purificam por seu princípio da imperfeição (“imperfectability”). A natureza humana sofre de determinadas falhas graves, o sabem os conservadores. Em sendo o homem imperfeito, nenhuma ordem social perfeita pode ser criada”.
Uma utopia não merece ser perseguida porque não é da natureza do homem a perfeição. Nenhuma sociedade planejada para ser perfeita é possível na prática. O máxima que podemos esperar é que os arranjos sociais sejam feitos da forma mais ordenada, justa e livre possível, mas sempre tendo em mente que desajustes e problemas surgirão e que as ideologias que prometem extirpar a sociedade de seus problemas tendem a transformá-la no oposto do que perseguem, num verdadeiro inferno terrestre.
“Sétimo, conservadores estão convencidos de que a liberdade e a propriedade são intimamente relacionadas”.
A propriedade privada é uma constante da própria natureza humana. O fenômeno da apropriação é observado em todas as sociedades desde a aurora do homem. A extinção da propriedade não é possível, como querem os comunistas, pois se ela for confiscada pelo estado, também isto seria uma forma de desapropriação. Além disso, para fazê-lo o estado sempre necessita da força, para submeter os que não derem sua propriedade livremente. Esta força, de tão tremenda, cria outro problema, pois além da propriedade, o indivíduo perde toda sua liberdade. Assim, a posse da propriedade pelo indivíduo é aceito pelo conservador tanto como um direito quanto como um conjunto de responsabilidades sociais.
“Oitavo, conservadores suportam ações comunitárias voluntárias, tanto quanto se opõem ao coletivismo involuntário”.
Em seu livro Makers and Takers, Peter Schweizer mostra, por meio de estatísticas, que os conservadores americanos tendem a ser mais generosos em sua filantropia do que os liberais (esquerdistas), muito embora sejam estes últimos que advoguem o aumento do estado justamente para ajudar os mais pobres. O conservador tende a ajudar mais ao próximo, em razão das prescrições morais que obedece, do que o esquerdista, que tende a achar que isso é um problema de “políticas públicas”.
“Nono, o conservador percebe a necessidade de prudentes restrições ao poder e às paixões humanas”.
O conservador sabe que a natureza humana é facilmente corrompida pelo poder e que as paixões tendem a se sobrepor sobre o juízo, de modo que quando o poder é entregue a uma pessoa apenas ou a um pequeno grupo há a inevitável queda da sociedade em um governo despótico e tirano. O conservador sabe que a melhor forma de impedir o jugo despótico é distribuir e restringir o poder, por meio da sua dispersão e da adoção de freios institucionais que permitam uma tensão saudável entre a autoridade do governo e a preservação da liberdade individual.
“Décimo, o pensador conservador compreende que essas permanências e mudanças devam ser reconhecidas e reconciliadas em uma sociedade vigorosa. O conservador não é oposto à melhoria social, embora duvide que haja algo como uma força geradora de algum Progresso místico, com “P” maiúsculo, operando no mundo”.
A idéia de que as coisas necessariamente caminham, na medida da passagem do tempo, de uma situação pior para uma melhor, de que o passado é ruim e o futuro será melhor do que hoje, enfim, a noção de progresso, é completamente divorciada da lógica. Não há nenhuma razão para que nosso futuro não seja muito pior do que a Grande Depressão, basta que as forças indutoras da ordem como a conhecemos degenerem e criem um distúrbio capaz de destruir a coesão do tecido social. Assim, “o conservador, resumidamente, favorece o progresso racionalizado e moderado; é oposto ao culto do progresso, cujos adeptos acreditam que tudo que é novo é necessariamente superior a tudo que é velho”.
Por isso, da próxima vez em que, numa discussão, alguém tentar colocar a perder seus argumentos chamando-lhe de conservador, talvez seja o caso de responder-lhe que sim, conservador com bastante orgulho.
FONTE
AGRADEÇO A ODINEI POR AUTORIZAR A PUBLICAÇÃO AQUI EM U INVERSO
Nenhum comentário:
Postar um comentário