Fábio Wellington Ataíde Alves
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Última atualização do currículo em 18/07/2013
Resumo informado pelo autor
Professor efetivo de Direito Penal na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Natal/RN. Na UFRN, coordena o projeto de extensão Lições de Cidadania em Ambiente Penitenciário. Autor do Livro "Colisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa", editado pela Juruá (2010). Juiz de Direito no Rio Grande do Norte desde 1996, com jurisdição criminal na Comarca de Natal. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (área de concentração: Constituição e Garantias de Direitos), especialização em Direito e Cidadania/UFRN. Experiência na área de Direito Público, especialmente o Direito Penal, Criminologia e Processual Penal. Foi professor das Faculdades Maurício de Nassau (Natal) e da Mather Christi (Mossoró), além da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Natal/RN). Integra os quadros de professores da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte. Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia e foi assessor no Tribunal de Justiça da Paraíba. Edita o blog U Inverso do Direito (http://fabioataide.blogspot.com/).
(Texto informado pelo autor)
Formação acadêmica/titulação
2005 - 2008 Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
Título: EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO E GARANTIA DE DEFESA, Ano de obtenção: 2008
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva
1999 - 2001 Especialização em Direito e Cidadania.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
Título: O juiz cidadão como instrumento para a concretização do Estado Democrático de Direito
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva
1995 - 1995 Especialização em Curso de Preparação I à Carreira de Juiz.
Escola da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil
Título: Não houve defesa de monografia.
1990 - 1994 Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Joao Pessoa, Brasil
Título: Não houve defesa de monografia
Formação complementar
2011 - 2011 Curso de curta duração em Jurisdição e Psicanálise.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENM, Brasil
2009 - 2009 Curso de curta duração em Ativismo judicial.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2009 - 2009 Curso de curta duração em Capacitação em Administração Judiciária.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2009 Curso de curta duração em Lei Maria da Penha.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2009 - 2009 Curso de curta duração em Curso de Atualização Pedagógica.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Eleições 2008.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Mediação de Conflitos no Processo.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Nova lei de tóxicos.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Improbidade Administrativa e Agente Político.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Curso em Direito Eletrônico.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2006 - 2007 Curso de curta duração em Curso de Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2006 - 2006 Curso de curta duração em Curso de Direito Processual Civil.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2004 - 2004 Curso de curta duração em Curso de Atualização Notarial Registral.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2001 - 2001 Curso de curta duração em Atualidades em Direito Penal e Processo Penal.
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP/RN, Brasil
Atuação profissional
1. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: juiz de direito , Enquadramento funcional: juiz de direito, Regime: Parcial
2. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor , Enquadramento funcional: Professor Assistente de Direito Penal , Carga horária: 5, Regime: Parcial
3. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: prestação de serviço , Enquadramento funcional: contrato de prestação de serviço , Carga horária: 4, Regime: Parcial
4. Faculdade Maurício de Nassau, Natal - FMN
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 6, Regime: Parcial
5. Faculdade de Direito Mather Christi - FDMC
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
6. Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: contratado , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
2005 - 2005 Vínculo: contratado , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
2001 - 2002 Vínculo: Contrato por módulo , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
Revisor de periódico
1. Revista Transgressões
Vínculo
2013 - Atual Regime: Parcial
2. Revista FIDES
Vínculo
2012 - Atual Regime: Parcial
3. Revista de Direito e Liberdade
Vínculo
2009 - Atual Regime: Parcial
4. Revista Juridica in Verbis (UFRN)
Vínculo
2009 - Atual Regime: Parcial
Membro de corpo editorial
1. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES)
Vínculo
2010 - Atual Regime: Parcial
2. Direito e Liberdade
Vínculo
2011 - Atual Regime: Parcial
2006 - Atual Regime: Parcial
3. Revista Juridica in Verbis (UFRN)
Vínculo
2009 - 2010 Regime: Parcial
Áreas de atuação
1. Direito Público
2. Direito Processual Penal
3. Direito Penal
4. Criminologia
Projetos
Projeto de extensão
2009 - Atual Projeto de Extensão Motyrum. Núcleo Penitenciário
Descrição: Projeto que trabalha com a educação de presos definitivos e provisórios.
Situação: Em andamento Natureza: Projeto de extensão
Alunos envolvidos: Graduação (15);
Integrantes: Fábio Wellington Ataíde Alves (Responsável); ;
Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Espanhol Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Italiano Compreende Pouco , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Pouco
Prêmios e títulos
2010 Certificado de Excelência pela atuação no Projeto Justiça na Praça, biênio 2009/2010, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2010 Medalha do Mérito de Polícia Judiciária Militar Estadual, Polícia Militar
2006 Homenagem aos professores, Turma Concluinte de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2005 PARANINFO da Turma Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho do Curso de Preparação à Magistratura ( ESMARN), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Região Oeste.
2004 Registros os anais da Camara de Vereador de Voto de Congratulação pela honradez, probidade e decência na condução do pleito eleitora do dia 03 de outubro de 2004, CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN
2004 Título de Cidadão Mossoroense, CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOSSORÓ/RN
2003 Homenagem a Professor, Fundação Escola Superior do Ministério Público
Producão
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ATAÍDE, FábioA exploração do domínio sádico por uma nova criminologia.. Boletim IBCCRIM. , v.232, p.16 - 17, 2012.
2. ATAÍDE, Fábio
O Novo Método da Administração do Risco no Processo. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade. , v.2, p.11 - 14, 2011.
3. ATAÍDE, Fábio
O Fundamento Político do Direito de Defesa e o seu Contraste na Contemporaneidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.10, p.6 - , 2010.
4. ATAÍDE, Fábio
A Especialização do Saber no Direito.. Revista de Direito e Liberdade. , v.8, p.5 - , 2009.
5. ATAÍDE, Fábio
A prescrição antecipada entre o julgar e o fazer de conta. Boletim IBCCRIM. , v.202, p.14 - 15, 2009.
6. ATAÍDE, Fábio
Elementos para Gestão de Pessoas no Judiciário. Revista Eleitoral. , v.23, p.29 - 34, 2009.
7. ATAÍDE, Fábio
Morosidade e Pobreza na Justiça Penal. Boletim IBCCRIM. , v.193, p.4 - 4, 2008.
8. ATAÍDE, Fábio
O Processo como Pena. Boletim IBCCRIM. , v.185, p.11 - , 2008.
9. ATAÍDE, Fábio, Ademir de Oliveira Costa Júnior
A Efetivização da Defesa Penal Dativa como Serviço Público Essencial à Função Jurisdicional do Estado. Revista de Direito e Liberdade. , v.5, p.25 - 35, 2007.
10. ATAÍDE, Fábio
A Importância da Postura do Juiz Criminal para a Defesa do Regime Constitucional de Proteção à Liberdade. Revista de Direito e Liberdade. , v.6, p.63 - 76, 2007.
11. ATAÍDE, Fábio
O Abuso da Garantia de Defesa no Processo Penal: a renovação da defesa penal protelatória. Revista de Direito e Liberdade. , v.7, p.75 - 88, 2007.
12. ATAÍDE, Fábio
O consentimento do acusado para o interrogatório por videoconferência: uma outra perspectiva para o direito de presença. Boletim IBCCRIM. , v.180, p.12 - 13, 2007.
13. ATAÍDE, Fábio, MAGALHAES, R. V.
A Contemporaneidade e o Tratamento dos Estranhos à Comunidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.3, p.263 - 277, 2006.
14. ATAÍDE, Fábio
A Retórica da Personalidade Distorcida: a personalidade do agente em julgamento. Boletim IBCCRIM. , v.168, p.10 - 11, 2006.
15. ATAÍDE, Fábio, MAGALHAES, R. V.
Breves Considerações sobre a Necessidade de Representação da Vítima nos Crimes de Violência Doméstica ou Familiar (Lei n. 11.304/06). Revista de Direito e Liberdade. , v.4, p.105 - 113, 2006.
16. ATAÍDE, Fábio
Notas ao Sistema Humanista de Beccaria: Breve contributo à construção de uma Antinomia entre Beccaria e Kafka. Revista de Direito e Liberdade. , v.2, p.41 - 56, 2006.
17.
ATAÍDE, FábioCritérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.1, p.117 - 124, 2005.
18.
ATAÍDE, FábioO retorno dos prêmios pela cabeça? Um estudo sobre a possibilidade de reperguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial. Revista dos Tribunais (São Paulo). , v.809, p.446 - 461, 2003.
19. ATAÍDE, Fábio
O Teste de Alfabetização do Pré-Candidato a Cargo Eletivo: a concretização do art. 14, § 4o., da Constituição Federal. Revista de Informação Legislativa. , v.152, p.67 - 78, 2001.
20. ATAÍDE, Fábio
Os 500 Anos da Participação Popular no Brasil. Revista de Informação Legislativa. , v.146, p.203 - 208, 2000.
Livros publicados
1.
ATAÍDE, FábioColisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa. Curitiba : Juruá, 2010, v.1. p.461.
Artigos em jornal de notícias
1. ATAÍDE, Fábio
Juízes fracos ou fracassados?. AMARN INFORMA - Informativo da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte. Natal, p.10 - 11, 2012.
2. ATAÍDE, Fábio
Magistratura, Discurso e Estruturas. Amarn Informa (Informativo da Associação dos Magistrados do RN). Natal-RN, v.45, p.8 - 9, 2011.
3. ATAÍDE, Fábio
A "afetuosa desconfiança" entre o juiz e o advogado. “Gazeta do Oeste”, Gerais, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2009.
4. ATAÍDE, Fábio
A Indevida Limitação de Nomeação de Defensores Públicos. “Gazeta do Oeste”. Mossoró, 2009.
5. ATAÍDE, Fábio
Aspectos jurisprudenciais da fuga como motivo para a prisão cautelar. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2009.
6. ATAÍDE, Fábio
Notas para um Candidato à Carreira de Magistrado. “Gazeta do Oeste”, coluna de Fato e de Direito. Mossoró, 2009.
7. ATAÍDE, Fábio
Prescrição Virtual e Efetividade. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2009.
8. ATAÍDE, Fábio, Ítalo José Rebouças
Reflexões de um Professor sobre a aula de Direito. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2009.
9. ATAÍDE, Fábio
Antônio Sapucaia: o exemplo que provêm de Alagoas. Informativo da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte. Natal, p.4 - 4, 2008.
10. ATAÍDE, Fábio
Eleições Livres com Voto Obrigatório?. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2008.
11. ATAÍDE, Fábio
Exoneração de Alimentos de Filho Maior. “Gazeta do Oeste”. Mossoró/RN, p.06 - , 2008.
12. ATAÍDE, Fábio
Justiça Pobre para Pobres: a justiça em papel de embrulhar pão. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.7 - , 2008.
13. ATAÍDE, Fábio
O coletivo seqüestrado: criminalidade e o fim das utopias. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
14. ATAÍDE, Fábio
O Exemplo da Toga. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.2 - 2, 2008.
15. ATAÍDE, Fábio
O que é um julgamento histórico?. “Gazeta do Oeste”, Mossoró/RN. , p.6 - , 2008.
16. ATAÍDE, Fábio
Políticas públicas, mulheres abandonadas e bebês jogados no lixo. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
17. ATAÍDE, Fábio
Prisão Civil do Devedor de Alimentos Depositário Infiel. Jornal Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
18. ATAÍDE, Fábio
Punição Administrativa e Insignificância. Jornal Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.06 - , 2008.
19. ATAÍDE, Fábio
Foro por Prerrogativa de Função ou privilégio?. “Gazeta do Oeste”, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
20. ATAÍDE, Fábio
Fuga de preso não mais justifica a deserção do recurso. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
21. ATAÍDE, Fábio
João Hélio visita Nietzsche: uma reflexão sobre pena, cristianismo, piedade e barbárie. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
22. ATAÍDE, Fábio
Pós-Modernidade: a ditadura da felicidade global. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
23. ATAÍDE, Fábio
Uma decisão polêmica. “Gazeta do Oeste”, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
24. ATAÍDE, Fábio
A ‘judicialização da política’ ou a ‘politização do Judiciário’: reflexões sobre magistrados que almejam cargos eletivos. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
25. ATAÍDE, Fábio
A Lei Maria da Penha: um marco histórico para o combate da violência contra a mulher. Gazeta do Oeste; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
26. ATAÍDE, Fábio
Não esqueçamos de Francisco Campos: Breve Reflexão sobre as origens do Autoritarismo Brasileiro. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
27. ATAÍDE, Fábio
O Esquadrão da Morte Ainda Existe: O Outro Lado do Sistema Penal. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
28. ATAÍDE, Fábio
Descumprimento da Transação Penal e Impunidade. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, p.4 - 4, 2005.
29. ATAÍDE, Fábio
Uma Nova Dicotomia: Direitos Humanos e Direitos Econômicos. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, p.4 - 4, 2005.
30. ATAÍDE, Fábio
Em Busca da Verdadeira Reforma Judiciária. Tribuna do Norte. Natal/RN, p.6 - 6, 2004.
Artigos em revistas (Magazine)
1. ATAÍDE, Fábio
Mães Injustiçadas e Justiça Transformada. AMARN Informa. Natal, p.14 - 15, 2013.
2. ATAÍDE, Fábio
Para onde vai a política associativa dos magistrados?. Ritos. Natal, p.14 - 16, 2009.
3. ATAÍDE, Fábio
Novos Paradigmas para Gerenciamento e Liderança no Judiciário. Ritos. Natal/RN, p.8 - 11, 2008.
Apresentação de trabalho e palestra
1. ATAÍDE, Fábio
Lições de Cidadania - Penitenciário, 2010. (Outra,Apresentação de Trabalho)
2. ATAÍDE, Fábio
A efetividade da defesa penal como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado, 2007. (Outra,Apresentação de Trabalho)
3. ATAÍDE, Fábio
A (In)Eficácia do Direito à Saúde na Vigência da Constituição Federal de 1988 – Uma Abordagem Hermenêutica, 2006. (Outra,Apresentação de Trabalho)
Demais produções bibliográficas
1. ATAÍDE, Fábio, BULHOES, G.
Atividade Policial e Seletividade Punitiva no Estado Constitucional. Artigo. Natal, 2013. (Outra produção bibliográfica)
2. ATAÍDE, Fábio
O novo método da administração do risco no processo. Artigo. Teresina:Jus Navigandi, 2012. (Outra produção bibliográfica)
3. ATAÍDE, Fábio
Crítica ao foco seletivo do Direito Penal. Artigo. Natal, 2011. (Outra produção bibliográfica)
4. ATAÍDE, Fábio
Uma Caricatura da Politização no Judiciário. Artigo. Natal:Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2011. (Outra produção bibliográfica)
5. ATAÍDE, Fábio
Uma Reflexão para o Discurso de Fux. Artigo. São Paulo:IBCCRIM, 2011. (Outra produção bibliográfica)
6. ATAÍDE, Fábio
Macroimpunidade e criminalidade política no Brasil. Artigo. São Paulo:IBCCRIM, 2010. (Outra produção bibliográfica)
7. ATAÍDE, Fábio
Direito à progressão penal per saltum na perspectiva da linguagem. Artigo. Natal:Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2009. (Outra produção bibliográfica)
8. ATAÍDE, Fábio
A nova disposição constitucional da defesa dilatória. Artigo. São Paulo:IBCCRIM, 2008. (Outra produção bibliográfica)
9. ATAÍDE, Fábio
O Controle da Origem Ilícita dos Honorários Advocatícios: a contribuição do caso alemão. Artigo. Natal:ESMANR, 2008. (Outra produção bibliográfica)
10. ATAÍDE, Fábio
O consentimento do acusado para o interrogatório por videoconferência. Uma nova dimensão para o direito de presença. Artigo. Teresina:Jus Navigandi, ano 11, n. 1580, 29 out. 2007, 2007. (Outra produção bibliográfica)
11. ATAÍDE, Fábio
O juiz: retrospectiva e perspectivas. Artigo. Patos/PB:Revista Jurídica Verba Volant, Scripta Manent, 2007. (Outra produção bibliográfica)
12. ATAÍDE, Fábio
O sacrilégio da juíza de Santa Rita. Artigo publicado no sítio da Revista Consulex, seção in-consulex. Brasília:Consulex, 2007. (Outra produção bibliográfica)
13.
ATAÍDE, FábioA Renovação Conceitual da Capacidade de Convencimento do Juiz: uma crítica à busca da verdade real pelo Processo Penal.. Artigo. Natal:“Revista do Tribunal de Justiça”. Natal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, v. 40, 2006. (Outra produção bibliográfica)
14. ATAÍDE, Fábio
A Renovação Conceitual da Capacidade de Convencimento do Juiz: uma crítica à busca da verdade real pelo processo penal.. Artigo publicado na Revista Digital Constituição e Garantias de Direitos. Natal/RN:Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006. (Outra produção bibliográfica)
15. ATAÍDE, Fábio
Exceções ao Regime Integralmente Fechado da Lei de Crimes Hediondos. Artigo. Natal/RN:“Revista Ritos” da Associação dos Magistrados Associação dos Magistrado/ RN, Ano II, n. 2, junho, 2005. (Outra produção bibliográfica)
16. ATAÍDE, Fábio
Elementos à Construção de um Perfil Judiciário Resistente às Crises: por ocasião de uma reforma.. Artigo. Natal/RN:Revista Ritos, da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Ano I, n. 1, dez/2004, 2004. (Outra produção bibliográfica)
17. ATAÍDE, Fábio
A Responsabilidade Política do Juiz pela inserção do Condenado no Sistema Penitenciário. Ensaio. Natal/RN:Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Associação dos Magistrados/RN (número 1, ano 2002), 2002. (Outra produção bibliográfica)
18. ATAÍDE, Fábio
A Formação do Estado Social: Elementos para uma Crítica ao Modelo Brasileiro. Artigo publicado em: Doutrina Jurídica Brasileira (CD-ROM). Org. Sérgio Augustin. Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
19. ATAÍDE, Fábio
Anotações à Nova Lei do Porte de Arma (Lei 9.437/97).. Artigo publicado no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
20. ATAÍDE, Fábio
Criminoso Naturalizado. Crônica publicada no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Caxias do Sul:Editado pela PLENUM/RS, 2001. (Outra produção bibliográfica)
21. ATAÍDE, Fábio
Introdução aos Crimes do Jaleco Branco. Artigo publicado emColetânea Doutrinária (CD-ROM). Coord.: Cláudio Gilberto Aguiar Höer.. Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
22. ATAÍDE, Fábio
O Novo Poder Militar. Crônica publicada no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Coord. Cláudio Höer e Heleno Saraiva. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br, 2001. (Outra produção bibliográfica)
23. ATAÍDE, Fábio
Os Juizados Especiais Criminais. Ensaio publicado no CD-ROM “Juizados Especiais Cíveis e Criminais” (coord. do Des. Guinther Spode). Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
24. ATAÍDE, Fábio
Sistemas Modernos de Hermenêutica Aplicados pelo Julgador Pátrio. Ensaio publicado no CD-ROM Coletânea Doutrinária, coordenado por Cláudio Höer e Heleno Saraiva. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br, 2001. (Outra produção bibliográfica)
25. ATAÍDE, Fábio
Aspectos Constitucionais e Eleitorais da Antecipação da Tutela, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, para o fim de Suspensão de Direitos Políticos. Ensaio. Natal:Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (ano 1999, vol. 12, n.1.), 1999. (Outra produção bibliográfica)
26. ATAÍDE, Fábio
A Lei 9.504/97 e as Revogações Tácitas do Código Eleitoral.. Artigo. Natal/RN:Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Natal, ano 1997, vol. 10, n.1., 1997. (Outra produção bibliográfica)
Produção técnica
Demais produções técnicas
1. ATAÍDE, Fábio, COSTA, P. G.
Cinema e Criminologia, 2013. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
2. ATAÍDE, Fábio, COSTA, P. G.
Criminologia, 2012. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
3. ATAÍDE, Fábio
Curso de Execução Penal para Atuação no Projeto Justiça Itinerante, 2012. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
4. ATAÍDE, Fábio
Execução Penal, 2012. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Redes sociais, websites, blogs
1. ATAÍDE, Fábio
U Inverso do Direito, 2009
Educação e Popularização de C&T
Curso de curta duração ministrado
1. ATAÍDE, Fábio, COSTA, P. G.
Criminologia, 2012. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
2. ATAÍDE, Fábio
Execução Penal, 2012. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Demais produções técnicas
1. ATAÍDE, Fábio, COSTA, P. G.
Criminologia, 2012. (Extensão, Curso de curta duração ministrado)
2. ATAÍDE, Fábio
Execução Penal, 2012. (Outro, Curso de curta duração ministrado)
Orientações e Supervisões
Orientações e supervisões
Orientações e supervisões concluídas
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Sânzia Maria De Araújo Medeiros. A importância das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado. 2005. Monografia (Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público
2. Mara Melini. A incidência do recurso de apelação no Tribunal do Júri.. 2005. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
3. Nelisse de Freitas Josino. Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida e ilegal. 2004. Monografia (Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público
4. Helena Mara. O direito de apelar em liberdade.. 2003. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
5. Ana Carla Duarte De Queiroz. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade do órgão do Ministério Público. 2003. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Iniciação científica
1. ALUNOS DO PROJETO DE EXTENSÃO LIÇÕES DE CIDADANIA. Lições de Cidadania - Penitenciário. 2010. Iniciação científica - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
2. Leonardo Medeiros de Azevedo. Regulamentação das Lan Houses, Aspectos Legais e Efetividades. 2010. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Eventos
Eventos
Participação em eventos
1. Mesa Redonda Promovida pela Motyrum, 2013. (Outra)
A Idade do Crime: o Extermínio da Juventude Negra.
2. Justiça Penal: Mesa Redonda. Crimes de Colarinho Branco, 2013. (Outra)
Crimes do colarinho branco.
3. Quinta Jurídica, 2013. (Outra)
Novo Código Penal no Contexto da Criminalidade no Rio Grande do Norte.
4. III Congresso Nacional de Ciências Criminais: tendências e realidades da Reforma Penal Brasileira, 2012. (Congresso)
O Novo Ciclo Punitivista e a Reforma do Código Penal.
5. Jornadas em Antropologia Jurídica: justiça e criminalidade, 2012. (Outra)
Os ciclos do saber penal.
6. I Simpósio de Direito da UERN: o Direito Hoje, 2011. (Simpósio)
As Tendências do Direito Penal Moderno.
7. Congresso Nacional de Ciências Criminais, 2011. (Congresso)
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8. Simposiasta no(a) Curso de Formação de Soldados 2010.2, 2010. (Encontro)
Atuação do Policial Militar no Estado Democrático de Direito.
9. Apresentação Oral no(a) I Minicurso de Atualidades Jurídicas, 2010. (Outra)
Execução Penal no Sistema Prisional.
10. Minicurso: procedimentos de ensino que facilitam a aprendizagem do estudante (UFRN), 2010. (Outra)
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11. Oficina Pedagógica: planejamento da ação docente por base no ensino por competências, 2010. (Oficina)
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12. Journée d´étude à l´intentio de l´Association des Magistrats brésiliens: "Peine, droits de la personne et démocratie: questions contemporaines sur la punition criminelle", 2010. (Outra)
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13. IV Congresso Brasileiro de Direitos Humanos: Sociedade e Estado, 2010. (Congresso)
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14. I Congresso Internacional AMB Canadá, 2010. (Congresso)
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15. National Judicial Institute´s workshop: Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute, 2010. (Oficina)
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16. Curso de Atualização Pedagógica, UFRN, 2009. (Outra)
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17. Treinamento, 2008. (Outra)
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18. Apresentação Oral no(a) II Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, 2007. (Outra)
Adolescente: Punir ou tratar?.
19. Apresentação Oral no(a) IV Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte, 2007. (Congresso)
Práticas Abusivas no Processo.
20. III Congresso da ESMARN, Região Oeste, com o tema “Direito e Liberdade”, 2007. (Congresso)
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21. III Congresso Estadual de Magistrados do Rio Grande do Norte: A Justiça em um novo Tempo, 2005. (Congresso)
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22. I Congresso ESMARN – Região Oeste: Ação Civil 20 anos, 2005. (Congresso)
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23. II Encontro de Ciências Criminais em Mossoró, 2004. (Encontro)
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24. Encontro Nacional de Direito Eleitoral: As Eleições Municipais de 2004, 2004. (Encontro)
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25. Apresentação Oral no(a) Seminário da disciplina de Processo Civil I do Curso de Direito, 2003. (Seminário)
As Carreiras Jurídicas e a Ética na Atuação Processual..
26. I Seminário de Direito Constitucional: a Constituição de 1988 e o Poder Reformadordorr, 2003. (Seminário)
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27. Encontro Regional de Magistrados da Região Oeste, 2003. (Encontro)
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28. Encontro Internacional de Direito Constitucional: Perspectivas do Direito Constitucional em Evolução, 2003. (Encontro)
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29. Apresentação Oral no(a) Curso de Atualização e Aperfeiçoamento (Palestrante), 2002. (Outra)
A Atualização e o Aperfeiçoamento do Servidor.
30. I Encontro do Ministério Público, da Advocacia e da Magistratura em prol do Meio Ambiente, 2002. (Encontro)
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31. Curso de Espanhol no Eurocentres Salamanca, 2002. (Outra)
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32. Encontro Internacional de Ciências Criminais., 2002. (Encontro)
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33. Congresso Brasileiro de Direito Processual, 2002. (Congresso)
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34. Fórum de Debates sobre Criança e Adolescente, 2002. (Outra)
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35. II Congresso Estadual de Magistrados, 2002. (Congresso)
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36. Fórum de Debates sobre Direito Eleitoral, 2002. (Outra)
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37. Apresentação Oral no(a) FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES, 2001. (Outra)
O Juiz da condenação penal tem responsabilidade política pela inserção do condenado no sistema penitenciário?.
38. Apresentação Oral no(a) I ENCONTRO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PROCESSO PENAL, 2001. (Encontro)
O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO AO SILÊNCIO.
39. Congresso Brasileiro de Direito Processual, em Homenagem a Arruda Alvim, 2001. (Congresso)
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40. XVII Congresso Nacional de Magistrados Brasileiros., 2001. (Congresso)
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41. Apresentação Oral no(a) I CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE SOBRE O JUIZ CIDADÃO, 2000. (Congresso)
A FUNÇÃO JUDICIAL.
42. Apresentação Oral no(a) FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES, 2000. (Outra)
DIREITO ELEITORAL.
43. Encontro Nacional de Direito Constitucional: Direitos Fundamentais no Limiar do Século XXI, 2000. (Encontro)
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44. I Congresso Estadual dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2000. (Congresso)
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45. II Seminário de Direito Penal e Ciências Afins, 2000. (Seminário)
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46. II Ciclo De Estudos Jurídicos, 1999. (Outra)
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47. Congresso Nordestino de Direito Civil, 1999. (Congresso)
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48. VI Simpósio De Estudos Sobre o Crime, 1999. (Simpósio)
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49. Juizados Especiais - Um Novo Tempo na Justiça., 1999. (Encontro)
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50. I Simpósio Jurídico Do Seridó, 1998. (Simpósio)
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51. Ciclo De Estudos Jurídicos, 1998. (Outra)
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52. Apresentação Oral no(a) II MESA DE DEBATES JURÍDICOS, 1997. (Outra)
A LEI N. 9.437/97 – APLICABILIDADE X REALIDADE.
53. Seminário De Atualização Jurídica, 1997. (Seminário)
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54. Apresentação Oral no(a) ENCONTRO REGIONAL DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS DO SISTEMA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1996. (Encontro)
O TRABALHO INFANTIL EM JARDIM DE PIRANHAS/RN.
55. X Encontro Dos Magistrados Do Rio Grande Do Norte, 1996. (Encontro)
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56. IX Encontro De Magistrados Da Paraíba, 1996. (Encontro)
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57. Encontro Estadual Da Magistratura Paraibana, 1995. (Encontro)
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58. Direito Sindical, 1993. (Seminário)
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59. Reforma Da Legislação Eleitoral e Partidária, 1992. (Seminário)
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60. I Seminário Jurídico Prata da Casa, 1991. (Seminário)
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61. O Perfil Do Profissional em Direito, 1990. (Encontro)
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62. Primeira Semana Jurídica do CCJ, 1990. (Outra)
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63. IV Congresso Brasileiro De Filosofia Jurídica e Social, 1990. (Congresso)
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Organização de evento
1. ATAÍDE, Fábio
POR TRÁS DO COLARINHO, 2013. (Outro, Organização de evento)
2. ATAÍDE, Fábio
Atividade de Extensão DEBATE SOBRE TEORIA E PRÁTICA DA ADVOCACIA POPULAR NO ÂMBITO CRIMINAL, 2012. (Outro, Organização de evento)
3. ATAÍDE, Fábio
Atividade de Extensão IV (IN)JUSTIÇA PENAL: MESA REDONDA SOBRE CRIMINOLOGIA CRÍTICA FEMINISTA, 2012. (Outro, Organização de evento)
4. ATAÍDE, Fábio
Atividade de Extensão O DEBATE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO INSTRUMENTALIZAÇÃO DA EXTENSÃO POPULAR UNIVERSITÁRIA, 2012. (Outro, Organização de evento)
5. ATAÍDE, Fábio
I LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIA SOCIAL: FOUCAULT EM IMAGENS E SONS, 2012. (Outro, Organização de evento)
6. ATAÍDE, Fábio
'(IN)JUSTIÇA PENAL - Alcaçuz: a administração do caos', 2012. (Outro, Organização de evento)
7. ATAÍDE, Fábio
MOTIVAÇÃO PARA O CRIME: UM ESTUDO NO PAVILHÃO FEMININO DO COMPLEXO JOÃO CHAVES, 2012. (Outro, Organização de evento)
8. ATAÍDE, Fábio
VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE: UMA EPIDEMIA EM ANDAMENTO, 2012. (Outro, Organização de evento)
9. ATAÍDE, Fábio
II SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN: Direitos na dinâmica da sociedade, 2010. (Outro, Organização de evento)
10. ATAÍDE, Fábio
(In)justiça Penal: a pena ressocializa?, 2010. (Outro, Organização de evento)
11. ATAÍDE, Fábio
(In)justiça Penal: virtudes e vicissitudes do sistema penitenciário, 2010. (Outro, Organização de evento)
Bancas
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Curso de aperfeiçoamento/especialização
1. MAGALHAES, R. V., ATAÍDE, Fábio, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Participação em banca de Cibele de Lima Pinheiro Gadêlha. O Estatuto da Igualdade Racial como meio de Implementação do Princípio da Igualdade Material no Brasil., 2009
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
2. ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Hérica Keyse Silva de Medeiros. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance, 2008
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
3. Maria dos Remédios Fontes Silva, Artur Cortez Bonifácio, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de George Emanuel de Oliveira. A situação sócio-jurídica do condenado na penitenciária agrícola Dr. Mário Negócio: Uma análise à luz da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), 2003
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
4. Maria dos Remédios Fontes Silva, Artur Cortez Bonifácio, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Denys Tavares de Freitas. Princípio da equidade em detrimento da imperatividade da lei e suas implicações práticas, 2003
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Graduação
1. Fernanda Gracy, Zairo Albuquerque, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Lúcio Ney de Souza. Tribunal do Júri: uma reflexão sobre justiça, 2008
(Direito) Faculdade de Direito Mather Christi
2. Antônio Clóvis, ATAÍDE, Fábio, Fabiana Cely
Participação em banca de Eduardo Augusto da Costa. Velhos Dilemas, Novos Enfoques: uma contribuição para o debate sobre a Lei 10.826/03, 2008
(Direito) Faculdade de Direito Mather Christi
Participação em banca de comissões julgadoras
Outra
1. A Expansão Da Jurisdição Constitucional No Brasil Após 1988: Uma Análise Dos Institutos Constitucionais E Legais Fortalecedores Da Atuação Do Supremo Tribunal Federal (Bruna Pimentel da Rocha Monteiro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
2. A Interpretação Restritiva Dos Tribunais Superiores Acerca Da Competência Trabalhista: Mácula Ao Princípio Da Separação Dos Poderes, Óbice Ao Acesso À Justiça E Outras Ofensas À Constituição (Marina Freitas de Andrade), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
3. A Intervenção Federal No Distrito Federal (IF 5.179/DF): Instrumento De Restauração Do Equilíbrio Federativo E De Harmonização Das Funções Estatais (Gustavo Farias Alves), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
4. A Separação De Poderes Como Fundadora De Uma Pseudoliberdade (Vinícius Leão de Castro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
5. ADI 2.240 – O Enfrentamento Da (In)Constitucionalidade De Uma “Situação Excepcional Consolidada” (Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
6. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Instrumento De Judicialização De Políticas Públicas Na Concretização Dos Direitos Fundamentais (Antonio Eudes Nunes da Costa Filho), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
7. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
8. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
9. Estado Federal Brasileiro: O Declínio Político, Financeiro E Institucional Dos Municípios E A Necessária Revisão Do Modelo Federativo (Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
10. Estado Moderno: Necessidade De Fiscalização Dos Poderes (Thiago Albuquerque Fernandes), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
11. Federalismo e separação dos poderes: O Federalismo Fiscal Brasileiro Federalism And Separation Of Powers: The Brazilian Tax Federalism (Nathalie de Paula Carvalho), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
12. Mutação constitucional e a transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: novas perspectivas acerca da função jurisdicional brasileira (Tonny Ítalo Lima Pinheiro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
13. O Estado Democrático De Direito E A Intervenção Federal (Fernando Otaviano Melo Jardim), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
14. O Mito De Ulisses Revisitado: Federalismo E Separação Dos Poderes Sob O Prisma Da Reserva De Justiça (Geison Monteiro de Oliveira), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
15. O princípio da separação dos poderes e a inconstitucionalidade do art. 52, X da Constituição de 1988: Reclamação n. 4.335-5/AC do STF e a problemática da “mutação constitucional” (Paola Frassinetti Alves de Miranda), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
16. O Princípio Da Separação Dos Poderes E As Súmulas Vinculantes (Deise Nicola Tanger Jardim), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
17. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal (Adriano Sant’Ana Pedra), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
18. Poder Discricionário e o Dogma da Separação dos Poderes nas teorias do direito de Herbert Hart e Ronald Dworkin (Ferreira, Rodrigo Costa), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
19. A Concretização dos Direitos Fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
20. A Efetivação Dos Intrumentos De Participação Popular Na Administração Pública Como Propulsores Da Dignidade Humana, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
21. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Uma Luz Para Casos De Fetos Anencéfalos, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
22. As Intermitências Da Vida: Breve Discurso Sobre Os Caminhos E Descaminhos Do Direito À Saúde No Brasil, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
23. Biopolítica E O Campo Como Paradigma Do Espaço Político Moderno: Um Estudo Sobre As Relações De Poder, Soberania E Homo Sacer, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
24. Brasil, Um Estado Laico De Direito (E De Fato)?, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
25. Concessão de Anistia pela Prática do Crime de Tortura no Brasil: Teoria da Ponderação e Interpretação Constitucional Evolutiva – Ineficácia da Corte Penal Internacional, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
26. Concretização do Direito à Assistência Farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: Críticas e Propostas à Judicialização da Matéria, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
27. Concretização do Direito à Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual: Meios que aceleram a tramitação processual, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
28. Concretização Dos Direitos Fundamentais: E O Papel Do Judiciário Na Efetivação Dos Direitos Sociais, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
29. Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
30. Democracia, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: a legitimidade democrática do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
31. Direito Ao Meio Ambiente Como Direito Fundamental Protegido Pelo Estado Constitucional Contemporâneo, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
32. Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
33. Existe Este Direito De Nascer Para Morrer?, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
34. Lei Maria Da Penha: A Solução Ou Um Porte De Armas?, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
35. O Conceito de Meio Ambiente do Trabalho Embasado na Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
36. O Desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Reflexão sobre o Controle Judicial de Políticas Públicas, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
37. O Duelo Da Cidadania: A Efetivação Dos Direitos Inerentes À Pessoa Humana, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
38. O Papel Da Defesoria Pública Na Garantia Do Acesso À Justiça, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
39. O Papel Da Televisão E Da Publicidade Na Formação De Crianças Consumidoras, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
40. O Princípio Constitucional Da Eficiência E A Concretização Dos Direitos Fundamentais, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
41. Objetivação do Recurso Extraordinário: meio de concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
42. Saúde Como Direito Social E A Cláusula Da Reserva Do Possível: Conflitos Entre Poderes, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
Citações
Outras
Total de trabalhos: 4
Total de citações: 4
ALVES, Fábio Wellington Ataíde Alves
Totais de produção
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódico 20
Livros publicados 1
Jornais de Notícias 30
Revistas (Magazines) 3
Apresentações de trabalhos (Outra) 3
Demais produções bibliográficas 26
Produção técnica
Curso de curta duração ministrado (extensão) 2
Curso de curta duração ministrado (outro) 2
Blog 1
Orientações
Orientação concluída (monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização) 5
Orientação concluída (iniciação científica) 2
Eventos
Participações em eventos (congresso) 16
Participações em eventos (seminário) 7
Participações em eventos (simpósio) 3
Participações em eventos (oficina) 2
Participações em eventos (encontro) 15
Participações em eventos (outra) 20
Organização de evento (outro) 11
Participação em banca de trabalhos de conclusão (curso de aperfeiçoamento/especialização) 4
Participação em banca de trabalhos de conclusão (graduação) 2
Participação em banca de comissões julgadoras (outra) 42
Página gerada pelo sistema Currículo Lattes em 22/07/2013 às 10:35:51.
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