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Fábio Wellington Ataíde Alves
Curriculum Vitae
Março/2011
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Formação Acadêmica/Titulação
2005 - 2008 Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
Título: EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DE DEFESA NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: COLISÃO ENTRE PODER PUNITIVO E GARANTIA DE DEFESA, Ano de obtenção: 2008
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva
1999 - 2001 Especialização em Direito e Cidadania.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
Título: O juiz cidadão como instrumento para a concretização do Estado Democrático de Direito
Orientador: Maria dos Remédios Fontes Silva
1995 - 1995 Especialização em Curso de Preparação I à Carreira de Juiz.
Escola da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil
Título: Não houve defesa de monografia.
1990 - 1994 Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Joao Pessoa, Brasil
Título: Não houve defesa de monografia
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Formação complementar
2009 - 2009 Curso de curta duração em Curso de Atualização Pedagógica.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Natal, Brasil
2009 - 2009 Curso de curta duração em Ativismo judicial.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2009 Curso de curta duração em Lei Maria da Penha.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Nova lei de tóxicos.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Improbidade Administrativa e Agente Político.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Curso em Direito Eletrônico.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Eleições 2008.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2008 - 2008 Curso de curta duração em Mediação de Conflitos no Processo.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2006 - 2007 Curso de curta duração em Curso de Aperfeiçoamento em Prática Jurisdicional.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2006 - 2006 Curso de curta duração em Curso de Direito Processual Civil.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2004 - 2004 Curso de curta duração em Curso de Atualização Notarial Registral.
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil
2001 - 2001 Curso de curta duração em Atualidades em Direito Penal e Processo Penal.
Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMP/RN, Brasil
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Atuação profissional
1. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN
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Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: juiz de direito , Enquadramento funcional: juiz de direito, Regime: Parcial
2. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
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Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor , Enquadramento funcional: Professor Assistente de Direito Penal , Carga horária: 5, Regime: Parcial
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Atividades
2010 - Atual Projetos de pesquisa, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público
Participação em projetos:
Projeto de Extensão Lições de Cidadania em Ambiente Penitenciário
3. Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN
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Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: prestação de serviço , Enquadramento funcional: contrato de prestação de serviço , Carga horária: 4, Regime: Parcial
4. Faculdade Maurício de Nassau, Natal - FMN
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Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: Professor , Carga horária: 6, Regime: Parcial
5. Faculdade de Direito Mather Christi - FDMC
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Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal , Enquadramento funcional: contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
6. Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP
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Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: contratado , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
2005 - 2005 Vínculo: contratado , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
2001 - 2002 Vínculo: Contrato por módulo , Enquadramento funcional: professor contratado , Carga horária: 4, Regime: Parcial
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Projetos
2010 - Atual Projeto de Extensão Lições de Cidadania em Ambiente Penitenciário
Descrição: Projeto que trabalha com a educação de presos definitivos e provisórios.
Situação: Em Andamento Natureza: Extensão
Alunos envolvidos: Graduação (6);
Integrantes: Fábio Wellington Ataíde Alves (Responsável); ;
Financiador(es):
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Membro do corpo editorial
1. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES) -
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Vínculo
2010 - Atual Regime: Parcial
2. Direito e Liberdade -
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Vínculo
2006 - Atual Regime: Parcial
3. Revista Juridica in Verbis (UFRN) -
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Vínculo
2009 - 2010 Regime: Parcial
Produção em C, T& A
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ATAÍDE, Fábio
O Fundamento Político do Direito de Defesa e o seu Contraste na Contemporaneidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.10, p.6 - , 2010.
2. ATAÍDE, Fábio
A Especialização do Saber no Direito.. Revista de Direito e Liberdade. , v.8, p.5 - , 2009.
3. ATAÍDE, Fábio
A prescrição antecipada entre o julgar e o fazer de conta. Boletim IBCCRIM. , v.202, p.14 - 15, 2009.
4. ATAÍDE, Fábio
Morosidade e Pobreza na Justiça Penal. Boletim IBCCRIM. , v.193, p.4 - 4, 2008.
5. ATAÍDE, Fábio
O Processo como Pena. Boletim IBCCRIM. , v.185, p.11 - , 2008.
6. ATAÍDE, Fábio, Ademir de Oliveira Costa Júnior
A Efetivização da Defesa Penal Dativa como Serviço Público Essencial à Função Jurisdicional do Estado. Revista de Direito e Liberdade. , v.5, p.25 - 35, 2007.
7. ATAÍDE, Fábio
A Importância da Postura do Juiz Criminal para a Defesa do Regime Constitucional de Proteção à Liberdade. Revista de Direito e Liberdade. , v.6, p.63 - 76, 2007.
8. ATAÍDE, Fábio
O Abuso da Garantia de Defesa no Processo Penal: a renovação da defesa penal protelatória. Revista de Direito e Liberdade. , v.7, p.75 - 88, 2007.
9. ATAÍDE, Fábio
O consentimento do acusado para o interrogatório por videoconferência: uma outra perspectiva para o direito de presença. Boletim IBCCRIM. , v.180, p.12 - 13, 2007.
10. ATAÍDE, Fábio, MAGALHAES, R. V.
A Contemporaneidade e o Tratamento dos Estranhos à Comunidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.3, p.263 - 277, 2006.
11. ATAÍDE, Fábio
A Retórica da Personalidade Distorcida: a personalidade do agente em julgamento. Boletim IBCCRIM. , v.168, p.10 - 11, 2006.
12. ATAÍDE, Fábio, MAGALHAES, R. V.
Breves Considerações sobre a Necessidade de Representação da Vítima nos Crimes de Violência Doméstica ou Familiar (Lei n. 11.304/06). Revista de Direito e Liberdade. , v.4, p.105 - 113, 2006.
13. ATAÍDE, Fábio
Notas ao Sistema Humanista de Beccaria: Breve contributo à construção de uma Antinomia entre Beccaria e Kafka. Revista de Direito e Liberdade. , v.2, p.41 - 56, 2006.
14. ATAÍDE, Fábio
Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade. Revista de Direito e Liberdade. , v.1, p.117 - 124, 2005.
15. ATAÍDE, Fábio
O retorno dos prêmios pela cabeça? Um estudo sobre a possibilidade de reperguntas no interrogatório do co-réu delator, com enfoque a partir do direito de mentir e do novo ordenamento da delação premial. Revista dos Tribunais (São Paulo). , v.809, p.446 - 461, 2003.
16. ATAÍDE, Fábio
O Teste de Alfabetização do Pré-Candidato a Cargo Eletivo: a concretização do art. 14, § 4o., da Constituição Federal. Revista de Informação Legislativa. , v.152, p.67 - 78, 2001.
17. ATAÍDE, Fábio
Os 500 Anos da Participação Popular no Brasil. Revista de Informação Legislativa. , v.146, p.203 - 208, 2000.
Livros publicados
1. ATAÍDE, Fábio
Colisão entre Poder Punitivo do Estado e Garantia Constitucional da Defesa. Curitiba : Juruá, 2010, v.1. p.461.
Artigos em jornal de notícias
1. ATAÍDE, Fábio
Magistratura, Discurso e Estruturas. Amarn Informa (Informativo da Associação dos Magistrados do RN). Natal-RN, v.45, p.8 - 9, 2011.
2. ATAÍDE, Fábio
A "afetuosa desconfiança" entre o juiz e o advogado. “Gazeta do Oeste”, Gerais, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2009.
3. ATAÍDE, Fábio
A Indevida Limitação de Nomeação de Defensores Públicos. “Gazeta do Oeste”. Mossoró, 2009.
4. ATAÍDE, Fábio
Aspectos jurisprudenciais da fuga como motivo para a prisão cautelar. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2009.
5. ATAÍDE, Fábio
Notas para um Candidato à Carreira de Magistrado. “Gazeta do Oeste”, coluna de Fato e de Direito. Mossoró, 2009.
6. ATAÍDE, Fábio
Prescrição Virtual e Efetividade. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2009.
7. ATAÍDE, Fábio, Ítalo José Rebouças
Reflexões de um Professor sobre a aula de Direito. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2009.
8. ATAÍDE, Fábio
Antônio Sapucaia: o exemplo que provêm de Alagoas. Informativo da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte. Natal, p.4 - 4, 2008.
9. ATAÍDE, Fábio
Eleições Livres com Voto Obrigatório?. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, 2008.
10. ATAÍDE, Fábio
Exoneração de Alimentos de Filho Maior. “Gazeta do Oeste”. Mossoró/RN, p.06 - , 2008.
11. ATAÍDE, Fábio
Justiça Pobre para Pobres: a justiça em papel de embrulhar pão. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.7 - , 2008.
12. ATAÍDE, Fábio
O coletivo seqüestrado: criminalidade e o fim das utopias. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
13. ATAÍDE, Fábio
O Exemplo da Toga. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.2 - 2, 2008.
14. ATAÍDE, Fábio
O que é um julgamento histórico?. “Gazeta do Oeste”, Mossoró/RN. , p.6 - , 2008.
15. ATAÍDE, Fábio
Políticas públicas, mulheres abandonadas e bebês jogados no lixo. Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
16. ATAÍDE, Fábio
Prisão Civil do Devedor de Alimentos Depositário Infiel. Jornal Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.6 - , 2008.
17. ATAÍDE, Fábio
Punição Administrativa e Insignificância. Jornal Gazeta do Oeste. Mossoró/RN, p.06 - , 2008.
18. ATAÍDE, Fábio
Foro por Prerrogativa de Função ou privilégio?. “Gazeta do Oeste”, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
19. ATAÍDE, Fábio
Fuga de preso não mais justifica a deserção do recurso. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
20. ATAÍDE, Fábio
João Hélio visita Nietzsche: uma reflexão sobre pena, cristianismo, piedade e barbárie. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
21. ATAÍDE, Fábio
Pós-Modernidade: a ditadura da felicidade global. Gazeta do Oeste, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
22. ATAÍDE, Fábio
Uma decisão polêmica. “Gazeta do Oeste”, Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2007.
23. ATAÍDE, Fábio
A ‘judicialização da política’ ou a ‘politização do Judiciário’: reflexões sobre magistrados que almejam cargos eletivos. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
24. ATAÍDE, Fábio
A Lei Maria da Penha: um marco histórico para o combate da violência contra a mulher. Gazeta do Oeste; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
25. ATAÍDE, Fábio
Não esqueçamos de Francisco Campos: Breve Reflexão sobre as origens do Autoritarismo Brasileiro. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
26. ATAÍDE, Fábio
O Esquadrão da Morte Ainda Existe: O Outro Lado do Sistema Penal. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, 2006.
27. ATAÍDE, Fábio
Descumprimento da Transação Penal e Impunidade. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, p.4 - 4, 2005.
28. ATAÍDE, Fábio
Uma Nova Dicotomia: Direitos Humanos e Direitos Econômicos. Jornal de Fato; Coluna de Fato e de Direito. Mossoró/RN, p.4 - 4, 2005.
29. ATAÍDE, Fábio
Em Busca da Verdadeira Reforma Judiciária. Tribuna do Norte. Natal/RN, p.6 - 6, 2004.
Artigos em revistas (Magazine)
1. ATAÍDE, Fábio
Para onde vai a política associativa dos magistrados?. Ritos. Natal, p.14 - 16, 2009.
2. ATAÍDE, Fábio
Novos Paradigmas para Gerenciamento e Liderança no Judiciário. Ritos. Natal/RN, p.8 - 11, 2008.
Demais produções bibliográficas
1. ATAÍDE, Fábio
Macroimpunidade e criminalidade política no Brasil. Artigo. São Paulo:IBCCRIM, 2010. (Outra produção bibliográfica)
2. ATAÍDE, Fábio
Direito à progressão penal per saltum na perspectiva da linguagem. Artigo. Natal:Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, 2009. (Outra produção bibliográfica)
3. ATAÍDE, Fábio
A nova disposição constitucional da defesa dilatória. Artigo. São Paulo:IBCCRIM, 2008. (Outra produção bibliográfica)
4. ATAÍDE, Fábio
O Controle da Origem Ilícita dos Honorários Advocatícios: a contribuição do caso alemão. Artigo. Natal:ESMANR, 2008. (Outra produção bibliográfica)
5. ATAÍDE, Fábio
O consentimento do acusado para o interrogatório por videoconferência. Uma nova dimensão para o direito de presença. Artigo. Teresina:Jus Navigandi, ano 11, n. 1580, 29 out. 2007, 2007. (Outra produção bibliográfica)
6. ATAÍDE, Fábio
O juiz: retrospectiva e perspectivas. Artigo. Patos/PB:Revista Jurídica Verba Volant, Scripta Manent, 2007. (Outra produção bibliográfica)
7. ATAÍDE, Fábio
O sacrilégio da juíza de Santa Rita. Artigo publicado no sítio da Revista Consulex, seção in-consulex. Brasília:Consulex, 2007. (Outra produção bibliográfica)
8. ATAÍDE, Fábio
A Renovação Conceitual da Capacidade de Convencimento do Juiz: uma crítica à busca da verdade real pelo Processo Penal.. Artigo. Natal:“Revista do Tribunal de Justiça”. Natal: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, v. 40, 2006. (Outra produção bibliográfica)
9. ATAÍDE, Fábio
A Renovação Conceitual da Capacidade de Convencimento do Juiz: uma crítica à busca da verdade real pelo processo penal.. Artigo publicado na Revista Digital Constituição e Garantias de Direitos. Natal/RN:Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2006. (Outra produção bibliográfica)
10. ATAÍDE, Fábio
Exceções ao Regime Integralmente Fechado da Lei de Crimes Hediondos. Artigo. Natal/RN:“Revista Ritos” da Associação dos Magistrados Associação dos Magistrado/ RN, Ano II, n. 2, junho, 2005. (Outra produção bibliográfica)
11. ATAÍDE, Fábio
Elementos à Construção de um Perfil Judiciário Resistente às Crises: por ocasião de uma reforma.. Artigo. Natal/RN:Revista Ritos, da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte, Ano I, n. 1, dez/2004, 2004. (Outra produção bibliográfica)
12. ATAÍDE, Fábio
A Responsabilidade Política do Juiz pela inserção do Condenado no Sistema Penitenciário. Ensaio. Natal/RN:Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Associação dos Magistrados/RN (número 1, ano 2002), 2002. (Outra produção bibliográfica)
13. ATAÍDE, Fábio
A Formação do Estado Social: Elementos para uma Crítica ao Modelo Brasileiro. Artigo publicado em: Doutrina Jurídica Brasileira (CD-ROM). Org. Sérgio Augustin. Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
14. ATAÍDE, Fábio
Anotações à Nova Lei do Porte de Arma (Lei 9.437/97).. Artigo publicado no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
15. ATAÍDE, Fábio
Criminoso Naturalizado. Crônica publicada no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Caxias do Sul:Editado pela PLENUM/RS, 2001. (Outra produção bibliográfica)
16. ATAÍDE, Fábio
Introdução aos Crimes do Jaleco Branco. Artigo publicado emColetânea Doutrinária (CD-ROM). Coord.: Cláudio Gilberto Aguiar Höer.. Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
17. ATAÍDE, Fábio
O Novo Poder Militar. Crônica publicada no CD-ROM Coletânea Doutrinária. Coord. Cláudio Höer e Heleno Saraiva. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br, 2001. (Outra produção bibliográfica)
18. ATAÍDE, Fábio
Os Juizados Especiais Criminais. Ensaio publicado no CD-ROM “Juizados Especiais Cíveis e Criminais” (coord. do Des. Guinther Spode). Caxias do Sul:PLENUM (http://www.editora-plenum.com.br), 2001. (Outra produção bibliográfica)
19. ATAÍDE, Fábio
Sistemas Modernos de Hermenêutica Aplicados pelo Julgador Pátrio. Ensaio publicado no CD-ROM Coletânea Doutrinária, coordenado por Cláudio Höer e Heleno Saraiva. Caxias do Sul:PLENUM/RS (http://www.editora-plenum.com.br, 2001. (Outra produção bibliográfica)
20. ATAÍDE, Fábio
Aspectos Constitucionais e Eleitorais da Antecipação da Tutela, na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, para o fim de Suspensão de Direitos Políticos. Ensaio. Natal:Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (ano 1999, vol. 12, n.1.), 1999. (Outra produção bibliográfica)
21. ATAÍDE, Fábio
A Lei 9.504/97 e as Revogações Tácitas do Código Eleitoral.. Artigo. Natal/RN:Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Natal, ano 1997, vol. 10, n.1., 1997. (Outra produção bibliográfica)
Orientações e Supervisões
Orientações e Supervisões concluídas
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Sânzia Maria De Araújo Medeiros. A importância das penas alternativas no processo de ressocialização do apenado. 2005. Monografia (Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público
2. Mara Melini. A incidência do recurso de apelação no Tribunal do Júri.. 2005. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
3. Nelisse de Freitas Josino. Responsabilidade civil do Estado por prisão indevida e ilegal. 2004. Monografia (Especialização latu sensu) - Fundação Escola Superior do Ministério Público
4. Helena Mara. O direito de apelar em liberdade.. 2003. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
5. Ana Carla Duarte De Queiroz. Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do acusado ou faculdade do órgão do Ministério Público. 2003. Monografia (Especialização latu sensu) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Iniciação científica
1. Leonardo Medeiros de Azevedo. Regulamentação das Lan Houses, Aspectos Legais e Efetividades. 2010. Iniciação científica (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bancas
Participação em banca de trabalhos de conclusão
Curso de aperfeiçoamento/especialização
1. MAGALHAES, R. V., ATAÍDE, Fábio, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
Participação em banca de Cibele de Lima Pinheiro Gadêlha. O Estatuto da Igualdade Racial como meio de Implementação do Princípio da Igualdade Material no Brasil., 2009
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
2. ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Hérica Keyse Silva de Medeiros. A Responsabilidade Civil do Advogado pela Perda de uma Chance, 2008
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
3. Maria dos Remédios Fontes Silva, Artur Cortez Bonifácio, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de George Emanuel de Oliveira. A situação sócio-jurídica do condenado na penitenciária agrícola Dr. Mário Negócio: Uma análise à luz da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), 2003
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
4. Maria dos Remédios Fontes Silva, Artur Cortez Bonifácio, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Denys Tavares de Freitas. Princípio da equidade em detrimento da imperatividade da lei e suas implicações práticas, 2003
(Especialização latu sensu) Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Graduação
1. Fernanda Gracy, Zairo Albuquerque, ATAÍDE, Fábio
Participação em banca de Lúcio Ney de Souza. Tribunal do Júri: uma reflexão sobre justiça, 2008
(Direito) Faculdade de Direito Mather Christi
2. Antônio Clóvis, ATAÍDE, Fábio, Fabiana Cely
Participação em banca de Eduardo Augusto da Costa. Velhos Dilemas, Novos Enfoques: uma contribuição para o debate sobre a Lei 10.826/03, 2008
(Direito) Faculdade de Direito Mather Christi
Participação em banca de comissões julgadoras
Outra
1. A Expansão Da Jurisdição Constitucional No Brasil Após 1988: Uma Análise Dos Institutos Constitucionais E Legais Fortalecedores Da Atuação Do Supremo Tribunal Federal (Bruna Pimentel da Rocha Monteiro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
2. A Interpretação Restritiva Dos Tribunais Superiores Acerca Da Competência Trabalhista: Mácula Ao Princípio Da Separação Dos Poderes, Óbice Ao Acesso À Justiça E Outras Ofensas À Constituição (Marina Freitas de Andrade), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
3. A Intervenção Federal No Distrito Federal (IF 5.179/DF): Instrumento De Restauração Do Equilíbrio Federativo E De Harmonização Das Funções Estatais (Gustavo Farias Alves), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
4. A Separação De Poderes Como Fundadora De Uma Pseudoliberdade (Vinícius Leão de Castro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
5. ADI 2.240 – O Enfrentamento Da (In)Constitucionalidade De Uma “Situação Excepcional Consolidada” (Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
6. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Instrumento De Judicialização De Políticas Públicas Na Concretização Dos Direitos Fundamentais (Antonio Eudes Nunes da Costa Filho), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
7. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
8. Discussões Sobre Os Impasses Gerados Pelas Decisões Do STF E Do TSE Na Efetivação Da Fidelidade Partidária No Brasil À Luz Do Direito Constitucional Eleitoral (Antonio Ferreira Da Silva Neto), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
9. Estado Federal Brasileiro: O Declínio Político, Financeiro E Institucional Dos Municípios E A Necessária Revisão Do Modelo Federativo (Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
10. Estado Moderno: Necessidade De Fiscalização Dos Poderes (Thiago Albuquerque Fernandes), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
11. Federalismo e separação dos poderes: O Federalismo Fiscal Brasileiro Federalism And Separation Of Powers: The Brazilian Tax Federalism (Nathalie de Paula Carvalho), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
12. Mutação constitucional e a transcendência dos motivos determinantes das sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: novas perspectivas acerca da função jurisdicional brasileira (Tonny Ítalo Lima Pinheiro), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
13. O Estado Democrático De Direito E A Intervenção Federal (Fernando Otaviano Melo Jardim), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
14. O Mito De Ulisses Revisitado: Federalismo E Separação Dos Poderes Sob O Prisma Da Reserva De Justiça (Geison Monteiro de Oliveira), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
15. O princípio da separação dos poderes e a inconstitucionalidade do art. 52, X da Constituição de 1988: Reclamação n. 4.335-5/AC do STF e a problemática da “mutação constitucional” (Paola Frassinetti Alves de Miranda), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
16. O Princípio Da Separação Dos Poderes E As Súmulas Vinculantes (Deise Nicola Tanger Jardim), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
17. Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal (Adriano Sant’Ana Pedra), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
18. Poder Discricionário e o Dogma da Separação dos Poderes nas teorias do direito de Herbert Hart e Ronald Dworkin (Ferreira, Rodrigo Costa), 2010
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
19. A Concretização dos Direitos Fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
20. A Efetivação Dos Intrumentos De Participação Popular Na Administração Pública Como Propulsores Da Dignidade Humana, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
21. Arguição De Descumprimento De Preceito Fundamental: Uma Luz Para Casos De Fetos Anencéfalos, 2009
Escola Brasileira de Estudos Constitucionais
22. As Intermitências Da Vida: Breve Discurso Sobre Os Caminhos E Descaminhos Do Direito À Saúde No Brasil, 2009
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23. Biopolítica E O Campo Como Paradigma Do Espaço Político Moderno: Um Estudo Sobre As Relações De Poder, Soberania E Homo Sacer, 2009
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24. Brasil, Um Estado Laico De Direito (E De Fato)?, 2009
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25. Concessão de Anistia pela Prática do Crime de Tortura no Brasil: Teoria da Ponderação e Interpretação Constitucional Evolutiva – Ineficácia da Corte Penal Internacional, 2009
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26. Concretização do Direito à Assistência Farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: Críticas e Propostas à Judicialização da Matéria, 2009
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27. Concretização do Direito à Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual: Meios que aceleram a tramitação processual, 2009
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28. Concretização Dos Direitos Fundamentais: E O Papel Do Judiciário Na Efetivação Dos Direitos Sociais, 2009
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29. Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade, 2009
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30. Democracia, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: a legitimidade democrática do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais, 2009
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31. Direito Ao Meio Ambiente Como Direito Fundamental Protegido Pelo Estado Constitucional Contemporâneo, 2009
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32. Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível, 2009
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33. Existe Este Direito De Nascer Para Morrer?, 2009
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34. Lei Maria Da Penha: A Solução Ou Um Porte De Armas?, 2009
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35. O Conceito de Meio Ambiente do Trabalho Embasado na Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo, 2009
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36. O Desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Reflexão sobre o Controle Judicial de Políticas Públicas, 2009
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37. O Duelo Da Cidadania: A Efetivação Dos Direitos Inerentes À Pessoa Humana, 2009
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38. O Papel Da Defesoria Pública Na Garantia Do Acesso À Justiça, 2009
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39. O Papel Da Televisão E Da Publicidade Na Formação De Crianças Consumidoras, 2009
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40. O Princípio Constitucional Da Eficiência E A Concretização Dos Direitos Fundamentais, 2009
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41. Objetivação do Recurso Extraordinário: meio de concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, 2009
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42. Saúde Como Direito Social E A Cláusula Da Reserva Do Possível: Conflitos Entre Poderes, 2009
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Citações em bases bibliográficas
Google Acadêmico (http://scholar.google.com.br/) Número total de citações : 4;Número de trabalhos : 4Data : 30/06/2010
Nome(s) do autor utilizado(s) na consulta para obter o total de citações:
ALVES, Fábio Wellington Ataíde Alves
