A reunião proposta pelo CRDH tem o objetivo de
conhecer as ações de extensão e levantar as principais violações de direitos
humanos identificadas por cada projeto. Tendo em vista a atuação direta dessas
iniciativas no sistema penitenciário, gostaríamos de consolidar uma posição
institucional acerca dessa realidade, através da proposição de soluções a
curto, médio e longo prazo a serem apresentadas na reunião com o Ministério
Público.
Considerando que a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte tem atuado de modo efetivo na realidade do sistema prisional,
através de seus programas e projetos de extensão, o Projeto Lições de Cidadania
em Ambiente Penitenciário foi convidado para participar de uma reunião para
discutir a questão carcerária no Estado com vistas a prepara uma pauta prévia
de constatações.
Como Coordenador do Projeto Lições de Cidadania em Ambiente Penitenciário, registramos nossa satisfação com o convite, especialmente porque
mantemos um monitoramento das questões penitenciárias, fazendo ligação
entre o que se discute e o que se faz efetivamente pela Justiça Penal no
Estado.
CONCHEÇA O CRDH:
Criado para fortalecer o cenário de
promoção e defesa dos direitos humanos no Estado do Rio Grande do Norte, o CRDH
tem recebido inúmeras denúncias e demandas de violações de direitos de diversos
segmentos populacionais, incluindo as pessoas mantidas em unidades de privação
de liberdade do Estado.
Especificamente em relação a atual situação do
Sistema Penitenciário, verificou-se uma série de irregularidades na execução da
pena privativa de liberdade, que têm culminado com a violação da quase
totalidade dos direitos assegurados aos encarcerados.
Ressaltamos a importância da reunião, como um espaço
de construção de diálogos e intervenções consonantes com a defesa intransigente
dos direitos humanos no cárcere
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