Criminologia + Cinema

Estado com maior registro de mortes no país continua sendo Alagoas, que registrou 68,2 mortes por 100 mil habitantes no ano passado Seis dos oito Estados mais violentos do país estão no Nordeste, segundo a 5ª edição do Anuário Brasileiro de  Segurança  Pública, produzido pela ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Ministério da Justiça. O levantamento foi divulgado na tarde desta quarta-feira (23), em Brasília. O Estado com maior registro de mortes no país continua sendo Alagoas, que registrou 68,2 mortes por 100 mil habitantes no ano passado, seguido de Paraíba (38,2) e Pernambuco (36,4). Rondônia aparece em quatro, com 35,1, seguido de Sergipe (33,8). Bahia é o sétimo Estado com o pior índice (31,7), atrás do Pará (33,2). Ceará tem 31,2; Amazonas, 30,2, e Mato Grosso, 28,5 mortes por 100 mil habitantes. Veja no site da ONG a íntegra do levantamento A despeito dos problemas de  confiabilidade  dos registros, segundo  informa...

NOVA LEI. PERDA. DIAS REMIDOS. PRINCÍPIO. RETROATIVIDADE. A Turma concedeu habeas corpus de ofício para, reformando o acórdão e a decisão de primeiro grau, na parte referente à perda total dos dias remidos, determinar o retorno dos autos ao juízo de execuções, para que se complete o julgamento, aferindo o novo patamar da penalidade à luz da superveniente disciplina do art. 127 da LEP. Os ministros entenderam que, a partir da vigência da Lei n. 12.433/2011, que alterou a redação do art. 127 da LEP, a penalidade consistente na perda de dias remidos pelo cometimento de falta grave passa a ter nova disciplina, não mais incide sobre a totalidade do tempo remido, mas apenas até o limite de 1/3 desse montante, cabendo ao juízo das execuções, com certa margem de discricionariedade, aferir o quantum ao levar em conta a natureza, os motivos, as circunstâncias e as consequências do fato, bem como a pessoa do faltoso e seu tempo de prisão, consoante o disposto no art. 57 da LEP. Por ...

O filme "Repórteres de Guerra" tem como palco  a violência urbana na África do Sul dos anos 1990. Baseado em fatos reais,  quatro repórteres (um deles brasileiro e coautor do livro que dá base ao filme)  formam uma espécie de clube  em torno da documentação de toda violência que os rodeia e de que serão eles mesmos vítimas.... Nao gostei da tradução do título para o portugues. Prefiro o título original, Bang Bang Club. Para entendê-lo nao precisamos de tradução. O filme aborda questoes em torno da liberdade de imprensa, a relacao  midia e violencia urbana e a  violencia como  alimento de um sistema midiatico (que retrata ou reproduz a violencia?). Para quem ama fotografia, o filme é um encanto... Conta a história de algumas das fotos mais premiadas do fotojornalismo, especialmente a famosa foto da menina espreitada por um abutre. Vamos ao filme: Abaixo uma cena do filme se repete no Brasil. A morte de um cinegrafista...

Decreto nº 7 .627, de 24.11.2011  -  Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei n o  3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e na Lei n o  7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal. Decreto nº 7.626, de 24.11.2011  -  Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional.

HABEAS CORPUS. LEGITIMIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO. A legitimidade para a impetração do habeas corpus é abrangente, estando habilitado qualquer cidadão. Legitimidade de integrante do Ministério Público, presentes o múnus do qual investido, a busca da prevalência da ordem jurídico-constitucional e, alfim, da verdade. TRANSAÇÃO - JUIZADOS ESPECIAIS - PENA RESTRITIVA DE DIREITOS - CONVERSÃO - PENA PRIVATIVA DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE - DESCABIMENTO. A transformação automática da pena restritiva de direitos, decorrente de transação, em privativa do exercício da liberdade discrepa da garantia constitucional do devido processo legal. Impõe-se, uma vez descumprido o termo de transação, a declaração de insubsistência deste último, retornando-se ao estado anterior, dando-se oportunidade ao Ministério Público de vir a requerer a instauração de inquérito ou propor a ação penal, ofertando denúncia. (Supremo Tribunal Federal STF; HC 79572; GO; Segunda Turma; Rel. Min. Marco Aurélio; Julg. 29/02/2000;...

O convite para esta blogagem é do XAD: A iniciativa é do  Blogueiras Feministas . A proposta é fazer uma blogagem coletiva pelo fim da violência contra a mulher no dia  25 de novembro . Publique um post sobre o assunto em seu blog e envie o link para o Blogueiras Feministas ( aqui ). Será divulgada uma lista com todos os posts participantes na tarde do dia 25. A hashtag que será usada nas redes sociais é:  #FimDaViolenciaContraMulher O Blogueiras Feministas, que também está divulgando a campanha   16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra Mulheres ,   pretende publicar, a partir do dia 25 de novembro, 16 posts sobre o assunto. A ideia é abarcar datas importantes dentro desse calendário: 25/11 – Dia Internacional Pelo Fim da Violência Contra a Mulher 01/12 – Dia Mundial de Combate a AIDS 06/12 – Campanha do Laço Branco – Homens combatem a violência contra mulheres 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos Também apoiam...

Lei nº 1 2.528, de 18.11.2011  -  Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Lei nº 1 2.527, de 18.11.2011  -  Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o  do art. 37 e no § 2 o  do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o  8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o  11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o  8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.  Mensagem de veto

17 de Novembro será um dia de protestos contra o domínio capitalista na Grécia. Segundo anuncia o blog Vast Minority, nas manifestações de amanhã será usado o mesmo slogan da resistência comunista contra o nazismo:   'when the people are confronted with the threat of tyranny, they either chose the chains or the guns'.” Amanhã também será o dia da ocupação nas cidades que enfrem movimentos OCCUPY FONTE  http://vastminority.blogspot.com/

Confira esta postagem para mais:  http://www.tsavkko.com.br/2011/11/uma-tentativa-de-analise-preliminar.html

Dia 9, no auditorio do NEPSA, Campus Natal,  continua o Ciclo de Cinema Social  (mostra de filmes do CCSA/UFRN). A programacao completa da amostra pode ser conferida em: http://ccsa.ufrn.br/cinema/ Apos cada filme, havera um pequeno debate. O filme desta semana sera': AMEN 09/11 – 10:30h às 13:30h Tema:  Cinema e Religião Direção: Costa-Gavras Ano: 2001 IMDB Sinopse: Durante a Segunda Guerra Mundial, um cientista alemão tem a missão de fabricar uma substância tóxica que, segundo ele acredita, será utilizada pelos nazistas para atacar pestes animais. Ao descobrir que seu invento seria utilizado para o Holocausto, Kurt Gerstein, o cientista, arrepende-se e passa a buscar valores religiosos, inclusive informando a Igreja Católica da tragédia que estava sendo cometida todos os dias com os judeus. ----------------------- Aqui segue um trecho do relatório Kurt Gerstein, que ele escreveu antes de cometer suicídio: ... A large loudspeaker gives the...

O fracasso da Lei Seca é retumbante... Mais uma lei que vai ao index das que não pegaram... Os artistas descobriram que o bom é beber e depois não soprar. Já cairam nessa onda. Maite Proença nao Soprou: De Aécio Neves a  Maitê Proença ; ninguém escapa da Lei Seca no  ... blog.chicomaia.com.br/.../de-aecio-neves-a- maite - proenca -ninguem-... 9 ago. 2011 –  Essa da  Maitê Proença  não entendi: “… ela foi orientada pelos agentes a não fazer o teste do  bafômetro .”. O quê? esses caras ainda são  ... Romário idem: G1 - Após recusar teste do  bafômetro ,  Romário  bate boca com  ... g1.globo.com/.../apos-recusar-teste-do- bafometro - romario -bate-boca... 11 jul. 2011 –  Pelo Twitter, deputado federal chamou interlocutor de 'ignorante' e 'imbecil'. Ele teve habilitação apreendida na madrugada de domingo (10),  ... Elba também aderiu à moda: Elba Ramalho  recusa...

IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. PROCESSO PENAL. A Turma denegou a ordem de habeas corpus , reiterando que o princípio da identidade física do juiz, aplicável no processo penal com o advento do § 2º do art. 399 do CPP, incluído pela Lei n. 11.719/2008, pode ser excetuado nas hipóteses em que o magistrado que presidiu a instrução encontra-se afastado por um dos motivos dispostos no art. 132 do CPC – aplicado subsidiariamente, conforme permite o art. 3º do CPP, em razão da ausência de norma que regulamente o referido preceito em matéria penal. Precedente citado: HC 163.425-RO, DJe 6/9/2010. HC 133.407-RS, Rel. Min. Jorge Mussi, julgado em 3/2/2011. PRINCÍPIO.  IDENTIDADE FÍSICA. JUIZ. SENTENÇA.  FÉRIAS.     Os impetrantes sustentam a ocorrência de constrangimento ilegal ao argumento de que não teria sido observado o princípio da identidade física do juiz, previsto no art. 399, § 2º, do CPP, visto que o magistrado sentenciante não teria sido o mesmo que ...

                A criminalização da pobreza Esta entrevista, concedida por Loïc Wacquant a Cécile Prieur e Marie-Pierre Subtil em 29 de novembro de 1999, por ocasião do lançamento de seu livro na França, foi parcialmente publicada pelo Le Monde e é agora traduzida e divulgada pela primeira vez na íntegra por MaisHumana, mediante autorização do entrevistado. Tradução de Suely Gomes Costa* http://www.uff.br/maishumana/loic1.htm fonte  Em duas décadas, segundo sua opinião, os Estados Unidos passaram do tratamento social da pobreza ao seu tratamento penal. Como o senhor foi levado a examinar esta pista? Conduzindo uma investigação etnográfica junto ao gueto negro de Chicago, dei-me conta do quanto a instituição penitenciária banalizou-se, com toda a sua onipresença, na base da estrutura social dos Estados Unidos. A maior parte dos jovens do bairro pesquisado tinha já experimentado a detençã...