A criminalização da pobreza
Esta entrevista, concedida por Loïc Wacquant a Cécile Prieur
e Marie-Pierre Subtil em 29 de novembro de 1999, por ocasião do lançamento de
seu livro na França, foi parcialmente publicada pelo Le Monde e é agora
traduzida e divulgada pela primeira vez na íntegra por MaisHumana, mediante
autorização do entrevistado.
Tradução de Suely Gomes Costa*
http://www.uff.br/maishumana/loic1.htm
fonte
Em duas décadas, segundo sua opinião, os Estados Unidos
passaram do tratamento social da pobreza ao seu tratamento penal. Como o senhor
foi levado a examinar esta pista?
Conduzindo uma investigação etnográfica junto ao gueto negro
de Chicago, dei-me conta do quanto a instituição penitenciária banalizou-se,
com toda a sua onipresença, na base da estrutura social dos Estados Unidos. A
maior parte dos jovens do bairro pesquisado tinha já experimentado a detenção.
Quando um deles desapareceu, a suposição natural foi a de que estava metido
atrás das grades; este fato, porém, não chocava ninguém! Quando Clinton aboliu
a ajuda social em 1996 substituindo-a por um programa de trabalhos forçados,
ficou claro que o desmantelamento da pequena rede de proteção social e o
desdobramento concomitante da policial e penal, também pequena, mas numa malha
cada vez mais intrincada, respondiam a um mesmo objetivo: criminalizar a pobreza
a fim de apoiar o novo regime do assalariamento precário e mal pago.
A transição do Estado Providência para o Estado-Penitência
não diz respeito, porém, a todos os americanos: ela se destina aos miseráveis,
aos inúteis e aos insubordinados à ordem econômica e étnica que se segue ao
abandono do compromisso fordista-keynesiano e à crise do gueto. Volta-se para
aqueles que compõem o sub-proletariado negro das grandes cidades, as frações
desqualificadas da classe operária, aos que recusam o trabalho mal remunerado e
se voltam para a economia informal da rua, cujo carro-chefe é o tráfico de
drogas.
Como a política penal e carcerária dos Estados Unidos
evoluiu durante este período?
Logo em seguida aos motins de Ática, há vinte e cinco anos,
o debate sobre o sistema penal dos Estados Unidos irá girar em torno da
"des-carcerização" e das penas substitutivas. O número de reclusos
havia diminuído; um relatório oficial enviado a Nixon preconizava a contenção
das iniciativas de construção de prisões e a abolição da detenção dos menores
de idade. Dez anos mais tarde, contra todas as expectativas, a população
carcerária aumentou de 380.000 para 780.000 detentos, dobrando novamente até
atingir 1,5 milhões em 1995. Hoje, essa marca se aproxima de dois milhões, dos
quais um milhão de condenados é por infrações não-violentas, e ninguém sabe
como travar essa máquina infernal de aprisionar. Com 700 detentos por 100.000
habitantes - ou seja, seis a doze vezes mais que nos países europeus - os
Estados Unidos ocupam o segundo lugar no número de encarceramentos no mundo,
logo depois da Rússia. É o que se chama de "extensão vertical" do
sistema. Trata-se de algo sem precedente histórico, num período em que a
criminalidade não muda de escala. A isso se acrescenta a "extensão horizontal"
do sistema penal, uma vez que populações nas mãos da justiça extra muros
(condenadas a penas com sursis ou sob liberdade condicional) têm aumentado
rapidamente e composto abundantemente os bancos de dados criminais, tantos
deles acessíveis através da internet. No total, atualmente há seis milhões de
americanos sob tutela penal, ou seja, 5% da população adulta, mas também um
homem negro em dez ou um jovem negro de 18 a 35 anos em cada três. Para
desenvolver tal Estado penal superdimensionado, foram necessárias duas vias: a
América iria comprimir as despesas públicas destinadas às questões sanitária,
social e educativa, e paralelamente, inchar a quantidade de pessoas e de
créditos destinada aos sistemas policial e penitenciário. Nos períodos Reagan e
Bush, o item "prisão" aumentaria três vezes mais rápido que o
orçamento militar! Quando Clinton chegou ao poder, a administração
penitenciária do país atingiu a marca de terceiro maior empregador do país com
600.000 assalariados. Entretanto, mesmo fazendo cortes nos orçamentos de ajuda
social, a quadruplicação dos efetivos carcerários, em vinte anos, não teria
sido possível sem o surgimento do setor privado: o aprisionamento com fins
lucrativos reaparecerá a partir de 1983, açambarcando, rapidamente, a décima segunda
parte do "mercado" nacional, ou seja, cerca de 150.000 detentos, três
vezes a população penitenciária da França. Tais empresas, cotadas em bolsa de
valores, propalam taxas recordes de crescimento e de lucro. A "nova
economia" americana, não é apenas a da internet e a das tecnologias de
informação: é também, a que industrializa o castigo. A título de ilustração,
vale lembrar que as prisões do Estado da Califórnia empregam duas vezes mais
pessoas do que a Microsoft...
Como os poderes públicos têm justificado essa brusca mudança
de rumo?
A política securitária dita da "lei e da ordem"
desenvolvida nesse período é, primeiramente, uma réplica aos movimentos sociais
dos anos sessenta, notadamente, aos avanços do movimento negro. A direita
americana se lança, então, a um vasto projeto de rearmamento intelectual,
criando celeiros-de-idéias, esses institutos de aconselhamento em matéria de
políticas públicas, rampas de lançamento ideológico da guerra contra o Estado -
Providência. Uma vez ganha a batalha contra o setor assistencial do Estado,
esses mesmos institutos vão se dedicar à promoção do seu setor repressivo: ao
"Estado mínimo" social e econômico sucede o tema do "Estado
máximo" policial e penal, tornado caudatário da matéria "justiça".Por
exemplo, em Nova York, é o Manhattan Institute que ressuscita e promove a
teoria dita da "vidraça quebrada" (portanto, cientificamente
desacreditada) a fim de legitimar a política de 'tolerância zero" do
prefeito republicano Giuliano. Esta política permite efetuar uma "limpeza
de classe" no espaço público, afastando os pobres ameaçadores à ordem ( ou
percebidos como tais) das ruas, dos parques, dos trens, etc. Para aplicá-la, o
Chefe de polícia transformou sua administração em verdadeira "empresa de
segurança" com a contratação de 12.000 agentes a mais, atingindo um total
de 48.000 empregados, cifra esta que vale comparar com a dos 13.000 empregados
dos serviços sociais da cidade depois do corte de 30%.
A seu ver, existe uma ligação direta entre o desenvolvimento
do neo-liberalismo e a organização da sociedade penal?
Não é uma mera coincidência que a Grã-Bretanha exponha ao
mesmo tempo o seu mercado de trabalho como o mais desregulado, o crescimento de
sua população carcerária como a mais intensa dentre os grandes países da Europa
(+50% em 5 anos) e a privatização do sistema penitenciário como a mais
avançada. Em primeiro lugar, um Estado penal forte parece contraditório em
relação ao enfraquecimento do Estado pregado pelo neo-liberalismo; mas, na
realidade, "liberalização" da economia e organização penal da
sociedade pela precariedade estão lado a lado, uma reforçando a outra. Tanto é
assim que, bem debaixo de nossos olhos, se inventa uma nova forma política, um
Estado-centauro que eu chamo de 'liberal-paternalista": de um lado, ele é
liberal numa tendência ascendente, porque pratica a doutrina do
"laissez-faire" ao nível dos mecanismos geradores das desigualdades
sociais; de outro lado, ele é paternalista e punitivo quando trata de gerar com
aval as suas conseqüências, notadamente, nos bairros pobres açoitados pela
des-regulação do mercado de trabalho e pelo recuo da proteção social.
A seu ver, a oscilação do Estado social em direção ao Estado
penal e a teoria da tolerância zero se difundem na Europa. Que elementos lhe
permitem ser tão afirmativo a esse respeito?
Quase todos os países da Europa experimentam um forte
crescimento da população carcerária saída daquela dominantemente formada por
desempregados, carentes e estrangeiros, simultaneamente acompanhado de um claro
endurecimento das políticas penais, mais abertamente voltadas para a
"defesa social" em detrimento das de reinserção social, e ainda uma
generalização do recurso ao penal com vista a debelar os efeitos da alta da
inseguridade salarial. Não apenas os dispositivos da assistência aos mais
desprotegidos se recompõem segundo uma lógica do panóptico e punitiva (por
exemplo, a supressão do RMI ou dos abonos familiares para os pais de crianças
delinqüentes multi-reincidentes ou a conexão dos fichários sociais, fiscais e policiais).
Por toda a parte, difunde-se um discurso "anti-crime", rígido e
simplista de uma outra época, que se nos apresenta flexível e novo apenas pelo
fato de que vem da América, e sobretudo, de Nova York, Meca da religião
securitária. Na França, a "seguridade" foi promovida à prioridade
governamental, mas somente depois de ter sido previamente rebaixada à
seguridade física (ou criminal), arbitrariamente separada da seguridade
salarial, social, medical ou educativa. Mostro no meu livro esta temática como
originária diretamente de institutos neoconservadores americanos que a
exportaram para a Grã-Bretanha, posta a funcionar como um filtro de aclimatação
da penalidade neoliberal para os países europeus; mostro, ainda, o modo pelo
qual jornalistas, oficiais e universitários concorrem para espalhá-la por todo
o continente. Paradoxalmente, os governos de esquerda demandam a organização
penal mais que os governos de direita, porque convertidos à visão neoliberal em
matéria econômica e social, acabam se colocando em situação de déficit de
legitimidade. Reafirma-se o direito à "seguridade" com muito mais
vigor quando se é incapaz de assegurar o direito ao trabalho, uma vez que,
nesse domínio, pede-se que sejamos resignados diante do "Estado que não
pode fazer tudo" ...
De resto, a violência nos bairros, sobretudo a violência dos
jovens, aumentou nesses últimos anos ...
É preciso, primeiro, reduzir seriamente hoje o tom dos
discursos de pânico ouvidos por aí sobre esse assunto, colocando-se a questão
de saber de onde vem essa violência. Principalmente porque a mídia, mas também
a polícia, a escola, os transportes, etc, estão muito mais atentos a esses
fenômenos e a delinqüência tornou-se, por todas as formas de intervenção, uma
mercadoria que paga. Os jovens de subúrbios em ascensão econômica demandam
acesso à cidadania econômica e social. Diante da incapacidade de atendimento as
suas necessidades, os mesmos são tratados pelo viés policial e penal e
criminalizados em suas ações, principalmente, pela perspectiva baseada na noção
(verdadeira-falsa) de "violências urbanas", que é um non-sense
sociológico e estatístico, e que guia, entretanto, a retórica e a ação do
governo atual...
Nem toda a violência tem um caráter político, mas é claro
que o número de atos coletivo exprime a recusa a um poder que não lhes
reconhece legitimidade, porque nada tem a oferecer senão um horizonte turvo,
feito, no cotidiano de miséria moral e material. A expressão "violências
urbanas", porém, coloca em questão a autoridade do Estado e pode ser
analisada como um signo de democracia: trata-se do signo pelo qual as pessoas
demonstram que não se deixam esmagar pelo Moloch do mercado do emprego
desqualificado. Quando se revoltam contra as brutalidades policiais, os jovens
estão enviando uma mensagem política aos representantes do Estado. Mas esses se
apressam em despolitizá-la, pois não dispõem de outros meios para tratá-los,
isto é, não dispõem de uma outra política econômica - além dessa cacofonia
burocrática chamada de "política da cidade".
As políticas de tratamento voltadas para a delinqüência,
tais como preconizadas pelo governo, têm alguma utilidade?
Primeiro, fazer acreditar que se conseguirá o recuo da
delinqüência - e pior ainda, das famosas "incivilidades" - através do
aparelho policial e penal, é uma grande falácia. Isto porque em todos os países
democráticos, apenas uma ínfima proporção de infrações cometidas é objeto de
uma ação na justiça (nos Estados Unidos, apenas 4% dos ferimentos causados às
pessoas são tratadas com sucesso pelo sistema judiciário). Para que esse
sistema pudesse ter um impacto mínimo, seria necessário desenvolvê-lo em
proporções inimagináveis. Segundo, recorrendo à banalização do recurso ao
aparelho repressivo, diminui-se, por outro lado, seu efeito estigmatizante e dissuasivo;
por isso, torna-se necessário aumentar, sem cessar, as doses desse recurso para
obter um mesmo resultado. Enfim, a "policialização" dos bairros
segregados pode mesmo alimentar a delinqüência, perpetrando uma cultura de
resistência à autoridade. Quanto à prisão, ela ensina aos pequenos
delinqüentes, sobretudo, a se tornarem melhores criminosos além de
desestabilizar seriamente as famílias e as zonas pobres submetidas ao seu
tropismo: é uma formidável fábrica de produção de uma precariedade sui generis.
No fim das contas, o fracasso programado da gestão penal da miséria servirá de
justificação... à sua extensão indefinida que o discurso inesgotável sobre a
"responsabilidade individual" e a "reincidência" acabará
por naturalizar. Mas, eis aí a dificuldade: a utilidade das políticas
repressivas nem é criminal, nem é penal; ela é puramente eleitoral. Consiste em
seduzir franjas autoritárias do eleitorado, reafirmando, no plano simbólico, o
papel do Estado como fiador da ordem. Não é por acaso que a viragem securitária
do governo Jospin acelerou-se subitamente em dezembro último, no momento em que
a cisão do Front Nacional liberava uma palavra de ordem destinada a atrair...
Existe uma alternativa a essa organização penal crescente?
Sim, é o que nos mostram a sociologia comparada e a
experiência de países vizinhos como a Alemanha, a Áustria ou a Finlândia. Mas
para se aperceber, é preciso recusar a separação entre o econômico e o social,
e entre o individual e o social, base do pensamento neoliberal. Partir dessa
falsa dicotomia entre condutas individuais e causas sociais (que Lionel Jospin,
numa recente entrevista ao Monde, rebaixaria ao nível das "desculpas
sociológicas", termo fetiche usado pelos intelectuais forjados nos
celeiros de idéias da nova direita anglo-americana) é se fechar num impasse no
qual a direita é levada a uma escalada penal sem fim, tornada rapidamente a sua
própria justificação.
É preciso, em seguida, reconhecer as verdadeiras causas
desses fenômenos, tais como: o trabalho de sapa cumprido pelo desemprego e a
insegurança difusa que engendra a generalização do assalariamento precário e a
desregulação dos mecanismos de reprodução da classe operária (dentre os quais,
o desmantelamento de seu tradicional aparelho de representação política).
Fala-se muito dos "imigrantes da segunda geração" - termo impróprio,
uma vez que, até mesmo por definição, eles não são imigrantes! - mas fala-se
bem pouco da segunda geração do desemprego de massa. Portanto, no que concerne
às frações em declínio das classes populares, no momento, chegou-se apenas a
isso. E ainda há quem se espante quando suas crianças não se entusiasmam com o
lançamento do euro ou com as chamas do palácio Brongniart...
Permanece-se estupefato por constatar que hoje a Europa é
governada pelos partidos de obediência social-democrata e que ninguém aborde,
seriamente, a questão da Europa social. Isso testemunha bem o grau de
colonização mental da elite política européia pela ideologia neoliberal do
individualismo e da mercantilização. Por outro lado, o mais grave é que estamos
num momento de virada: agora que a integração européia foi concretizada no
plano militar e monetário, torna-se urgente abrir o canteiro de construção de
um Estado Social continental, sem o que a Europa policial e penitenciária
ganhará terreno e se encarregará dos deixados por conta da nova economia de
serviços. Estamos diante de uma verdadeira escolha de rumos de civilização. Nem
só o salário de miséria; a inflação penal e carcerária não é uma fatalidade
natural: ela coloca a relevância da tomada de decisões políticas estar
submetida ao debate democrático.
* Suely Gomes Costa é Doutora em História (UFF) e
Pesquisadora do CNPq
CRIME É NÃO CONSUMIR
Mais
Três livros de Wacquant acabam de ser lançados no Brasil.
MaisHumana esteve com o sociólogo durante uma conferência no
Rio, na qual
denuncia a dominância de uma política carcerária onde o
crime é não ser consumidor.
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