Criminologia + Cinema

Fechando uns dias para balanço.

Uma amiga me pediu sugestões de livros para estudo dirigido a um concurso. Como dicas de livros, preparei algumas relações na área de Direito Penal. Indico inicialmente a escolha de um livro com jurisprudência ou Código Penal comentado: DELMANDO, Celso. “Direito Penal Comentado”. 6 a . ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002. FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui; SILVA JÚNIOR, José et alii. “Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial”. 6ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, vol. I, tomo 2. MIRABETE, Julio Fabbrini. “Código Penal Interpretado”. 4 ª ed., São Paulo: Atlas, 2003. Depois, não pode falta livros com resolução de questões: MARTINS, Samir José Caetano. "Direito Penal: questões de concursos comentadas". 4a. Ed., Rio   de Janeiro: Elsevier, 2009 BRANCO, Emerson Castelo. "Direito Penal: questões comentadas - CESPE". Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010. Em seguida, é importante ter uma obra completa com o curso de Direito Penal. Muitas são ...

Vejam a notícia: O concurso foi reaberto após o exame realizado no ano passado ter sido cancelado  porque nenhum candidato obteve nota mínima para aprovação na prova preambular . O presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça José Marcos Navarro Serrano, considerou na época o fato “lamentável”. De acordo com ele, um fator que pode ter sido decisivo no resultado do concurso foi que, a cada duas questões erradas, uma certa era eliminada. A aplicação das provas foi no dia 1º de agosto e teve 3.733 candidatos inscritos. No entanto, a abstenção foi de 45,5% (faltaram 1.699 pessoas). No edital atual, na avaliação da prova preambular, a cada quatros questões erradas, uma certa será eliminada. As inscrições começam no dia 2 de junho pelo site www.mp.pb.gov.br  e vão até o dia 1º de julho (de acordo com o edital, o prazo de inscrição é de 30 dias contínuos). A taxa é de R$ 100. http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2011/06/ministerio-publico-da-paraiba-reabre-i...

Provimento N° 074/2011 - Elaboração de Escritura de União Homoafetiva - Definitivo novo! 20/06/2011

Confira aqui o EDITAL 015/11 – ESMARN, da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte: http://cid-f93efc9b709f9789.office.live.com/self.aspx/P%C3%BAblico/2011.6%20programa%20estagio.pdf

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares de não-conhecimento da argüição e a de ampliação do objeto da demanda. No mérito, também por unanimidade, o Tribunal julgou procedente a argüição de descumprimento de preceito fundamental, para dar, ao artigo 287 do Código Penal, com efeito vinculante, interpretação conforme à Constituição, “de forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos”, tudo nos termos do voto do Relator. Votou o Presidente, Ministro Cezar Peluso. Impedido o Senhor Ministro Dias Toffoli. Ausentes o Senhor Ministro Gilmar Mendes, representando o Tribunal na Comissão de Veneza, Itália, e o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, licenciado. Falaram, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira e, pelos amici curiae Associação Brasileira de Estudos Sociais de Psic...

A MÚSICA E O ELEFANTE   "Uma folha em branco é um mundo, uma biblioteca é outro;  diante delas somos formigas esmagadas por um elefante.  Diante da folha, há tanto para dizer e não sabemos o quê.  Diante da biblioteca, há tanto já dito e não o sabemos.  Sabendo tudo, veríamos que saber tudo é tão pouco,  porque é sabendo tudo que vemos que esse tudo não é nada. Podemos escolher: ser formiga esmagada;  ou formiga que sobe ao dorso do elefante..." Este texto é fruto das aulas de Escrita Criativa da Escola das Artes do Porto, com o Prof. Henrique M. Pereira.

O populismo penal em cadeia de rádio na Capital paraibana: Pena de morte:

Ensaios com LED A primeira invenção surgiu de uma conversa banal entre os dois génios. Pegaram num LED (pequeno emissor de luz), puseram-lhe um íman, dotaram-no de uma bateria e criaram um píxel. Foram para a rua e atiraram-no a uma ponte metálica mesmo em frente ao laboratório. Depressa perceberam que a tecnologia só iria funcionar se fosse massificada. Criaram dezenas de LED e, dias depois, fizeram uma demonstração do LED Throwie na parede ao lado do edifício onde trabalhavam. A meio da noite, já havia cerca de trinta pessoas a brincar com os LED e a atirá-los à parede, inclusive os seguranças do bar do lado. Depois do sucesso do primeiro projecto, a dupla Evan Roth e James Powderly aprofundou os conhecimentos sobre a arte do graffiti e pensaram em criar um protótipo que permitisse aos graffiters e não só, expimirem-se de uma forma legal e sem recorrer a sprays para pintar paredes. Durante dois meses dedicaram-se ao projecto, gastaram mais de oito mil euros e desenvolveram um pr...

HABEAS CORPUS. PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA TÍPICA DESCRITA NO ART. 157, § 2º, INCISOS I, II E V DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA -IRRESIGNAÇÃO. NULIDADE DECORRENTE DA AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DO PACIENTE AO EXAME DE CORPO DE DELITO. INOCORRÊNCIA. PRESCINDIBILIDADE DO EXAME PARA A FORMALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA NÃO DEMONSTRA SE O EXAME FOI OU NÃO REALIZADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. DESCRIÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS QUE EMBASARAM A ACUSAÇÃO. ATENDIMENTO À REGRA DO ART. 41 DO CPP. ALEGADA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. FUNDADAS SUSPEITAS DE PARTICIPAÇÃO DO PACIENTE EM OUTROS CRIMES DA MESMA NATUREZA. RESISTÊNCIA À PRISÃO E DISPARO DE ARMA DE FOGO COM O INTUITO DE VIABILIZAR A FUGA COM A COISA SUBTRAÍDA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAME...

Segundo informações do Sindicato das Empresas de Seguros Privados do Paraná e Mato Grosso do Sul (Sindseg - PR/MS), a estimativa é de que na Bolívia existam pelo menos 50 mil veículos irregulares, sendo que aproximadamente 40% saíram do Brasil. http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=42022

Segundo presidente boliviano, carros devem ser legalizados porque são a única alternativa para os pobres - O Estado de S.Paulo Donos de "chutos" terão 15 dias para fazer registro       LA PAZ - O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou ontem uma lei que legalizará cerca de 200 mil carros contrabandeados. Popularmente chamados de "chutos", os veículos são roubados em países vizinhos e entram no país ilegalmente. De acordo com Evo, os carros devem ser legalizados porque são a única alternativa para os pobres. "Todos temos direito de ter nosso carro", afirmou o presidente boliviano. "A partir de hoje, os que tiverem carros sem documentos devem registrá-los em um prazo de 15 dias. Depois disso, não vamos perdoar." Deputados opositores e a associação de motoristas afirmam que a iniciativa do governo "incentiva a criminalidade e a cumplicidade com o crime". Na maioria dos casos, os veículos que entram contrabandeados na Bolívia estão e...

Trecho do voto: .... A partir dessas descrições dos fatos, verifica-se que os crimes praticados pelo extraditando são gravíssimos (quatro homicídios qualificados), bastando observar o contexto em que foram executados – mediante premeditação e emboscada –, com o claro propósito de eliminar as vítimas, por vingança. Impõe-se, portanto, ao Estado brasileiro, considerados os parâmetros  objetivamente estabelecidos no acórdão que deferiu a extradição, e em razão da imperiosa  necessidade de se cumprir os termos do Tratado celebrado, realizar a entrega do  extraditando. Clique aqui para a íntegra http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ext1085GM.pdf

Malaui quer criminalizar flatulência em público 2011-02-04 17:20:00 O Parlamento do estado africano do Malaui tem agendada para debate a partir da próxima segunda-feira a criminalização de manifestações públicas de flatulência. Malaui quer criminalizar flatulência em público O ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, George Chaponda, deu um claro sinal de que leva a questão muito a sério ao afirmar, citado pela agência sul-africana SAPA, que “o governo tem a obrigação de garantir a decência pública e de introduzir ordem no país”. Chaponda considerou que o mau hábito de libertar gases intestinais em público é uma consequência directa da democracia, sendo, em sua opinião, necessário que as pessoas aprendam a “controlar a natureza”. “Este hábito não existia nos tempos da ditadura porque os cidadãos temiam as consequências, mas desde que o país abraçou a democracia multipartidária há 16 anos as pessoas começaram a sentir que podem libertar gases em qualquer lado”, referiu o mi...

Recebi o seguinte email denunciando falta de trato do Secretário de Segurança: O secretário de Segurança do Governo Rosalba Ciarlini veio ontem a Mossoró dar uma demonstração de anacronismo e incompetência explícitos. Como na famigerada piada do sofá, em que o marido traído, em vez de separar-se da mulher adúltera manda queimar o sofá onde flagrou a cena da traição, vem o senhor secretário de segurança do Estado à terra da governadora, dizer que não se podem divulgar as mortes. Pelo menos o ITEP, cujo diretor quase caía, porque deixou a cidade saber que cem mossoroenses já perderam as vidas na boca do trabuco neste ano da (des)graça de 2011, desde que a filha da terra assumiu o comando do poder estadual. Só faltou dizer com a boca da insensatez: "pode matar, o que não pode é divulgar" . Querer que cem mortes violentas em 157 dias, ou seja, um assassinato a cada 37 horas, fiquem sem divulgação, é, santa estupidez, "querer tapar o sol com uma peneira"... Já não basta...

O artigo abaixo faz alguns comentários importantes sobre a nova lei que "descriminaliza" parcialmente a grafitagem: http://www.folhadodelegado.jex.com.br/artigos+de+outros+autores/a+descriminalizacao+condicionada+da+conduta+de+grafitar+pela+lei+12+408+11 Folha do Delegado - JornalExpress - www.jex.com.br

A Conferência será realizada em Brasília, Distrito Federal, no período de 15 a 18 de dezembro de 2011, com o tema “Por um país livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania LGBT”. Para saber mais:  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Dsn/Dsn13044.htm