Sugestões de leitura para início de conversa com o Direito Penal

Uma amiga me pediu sugestões de livros para estudo dirigido a um concurso.

Como dicas de livros, preparei algumas relações na área de Direito Penal.

Indico inicialmente a escolha de um livro com jurisprudência ou Código Penal comentado:

DELMANDO, Celso. “Direito Penal Comentado”. 6^a. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui; SILVA JÚNIOR, José et alii. “Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial”. 6ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, vol. I, tomo 2.

MIRABETE, Julio Fabbrini. “Código Penal Interpretado”. 4^ª ed., São Paulo: Atlas, 2003.

Depois, não pode falta livros com resolução de questões:

MARTINS, Samir José Caetano. "Direito Penal: questões de concursos comentadas". 4a. Ed., Rio  de Janeiro: Elsevier, 2009

BRANCO, Emerson Castelo. "Direito Penal: questões comentadas - CESPE". Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2010.

Em seguida, é importante ter uma obra completa com o curso de Direito Penal. Muitas são as possibilidades do mercado:

BITENCOURT, Cezar Roberto. "Tratado de Direito Penal: parte especial, V. 2". 5a. ed., São Paulo: Saraiva, 2006

GRECO, Rogério. “Curso de Direito Penal: parte especial”. V. III, 6ª Ed., Niterói: Impetus, 2009

GOMES, Luiz Flávio (Coord.). "Direito Penal: introdução e princípios fundamentais". V. 1, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

GOMES, Luiz Flávio (Coord.). "Direito Penal: parte geral". V. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MASSON, Cleber. "Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1". 3a. Ed., São Paulo: Método, 2010

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. " Direito Penal". 10a. ed., V. 7, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

ANDREUCCI, Ricardo Antonio. “Manual de Direito Penal”. 7a ed., São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Victor Eduardo Rios."Direito Penal Esquematizado". Parte Especial. São Paulo: Saraiva, 2011

Estudos mais avançados:

ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique. “Manual de Direito Penal Brasileiro”. 2^ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

ZAFFARONI, E. Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. "Direito Penal Brasileiro - II, I: segundo volume: teoria do delito: introdução histórica e metodologia, ação e tipicidade". Rio de Janeiro: Revan, 2010

Ainda, é importante um bom livro sobre princípios penais. Vai como sugestão:

GOMES, Luiz Flávio (Coord.). "Direito Penal: introdução e princípios fundamentais". V. 1, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

Ainda, seguindo a linha dos princípios, pode ser útil a leitura de um livro específico sobre teoria dos bens jurídicos.

Sugestão:

PRADO, Luiz Regis. "Bem Jurídico-Penal e Constituição". 3a. Ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

Se estiver precisando mais aprofundamento, vale fazer entrar do estudo da teoria do crime. Efetivamente, acredito que a leitura de um cursos acima será suficiente, mas para os estudantes avançados, uma dica é:

GUARAGNI, Fábio André. "As Teorias da Conduta em Direito Penal; um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005

Para estudo da teoria da pena, recomendo algum livro mais o estudo jurisprudencial.

Como obras sugeridas, temos

SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JÚNIOR, ALCEU. “Teoria da Pena: Finalidades, Direito Positivo, Jurisprudência e outros Estudos de Ciência Criminal”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

NUCCI, Guilherme de Souza. "Individualização da Pena". São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

SANTOS,  Juarez Cirino dos. "Teoria da Pena: Fundamentos Políticos e Aplicação Judicial".  Curitiba: ICPC, Lumen Juris, 2005.