Blog do Rosivaldo - http://rosivaldotoscano.blogspot.com/

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 Entra no ar o blog de um dos grandes juízes  potiguares. E o melhor de tudo é que estamos falando de um juiz criminalista até a medula.
A partir de hoje passo a seguir o Blog de Rosivaldo Toscano Jr.
Rosivaldo escreve literatura, poemas, artigos jurídicos, desenvolve projetos na área de informática e muito mais. Só estava devendo dar a sua contribuição à net. No blog, é possível encontrar desde seus textos literários até artigos jurídicos. Esse é o cara...

Comentários

Rosivaldo disse…
Comecei a acessar o Blog do amigo Fábio quando ainda nem se falava em blog e eu sequer o conhecia pessoalmente. Admirava aquele jovem (e ainda é) juiz que postava na página web suas sentenças, artigos doutrinários e as leis mais atualizadas. Já era referência nisso.
O tempo passou. Em 2000 me tornei colega de profissão desse magistrado exemplar, pai carinhoso, esse homem íntegro, essa cabeça que pensa e debate com profundidade. Hoje somos amigos. Só uma coisa não mudou nesse tempo. O hábito de visitar virtualmente esse espaço e beber da melhor doutrina e da jurisprudência mais recente sobre direito e processo penais.
Uma honra para mim estar em um post seu.

Abraço.
23 de março de 2010 às 22:52
fabioataide disse…
Grande Rosivaldo, fico lisonjeado pelas palavras, principalmente quando parte de quem admiro tanto. Acompanho o seu trabalho e o admiro por seu empenho e inquientacao por conhecimento e mudanca. As pessoas mudam quando conhecem o Rosivaldo ...
24 de março de 2010 às 08:11
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Alvará de soltura clausulado

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Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusado somente será posto em liberdade se não tiver outra ordem de prisão contra ele. Os garantistas criticam esta cláusula que transfere a análise do direito à liberdade para agentes estranhos do Judiciário; entendem que se o Judiciário expede alvará será porque já não há ordens de prisão contra o acusado, devendo este ser posto em liberdade. Na prática, como não existe um sistema nacional de controle de mandados de prisão, todo alvará de soltura sai com a cláusula de que somente será cumprido se não existir mandado de prisão contra o réu, situação esta a ser verificado pela autoridade onde se encontra o acusado detido. Cf. o seguinte artigo: ANTONINI, José Roberto. Alvará de soltura clausulado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 173, p. 8, abr. 2007.
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