O Capitão José Deques, Coordenador do sistema penitenciário do RN, esteve hoje, às 19h30, na UFRN participando de um debate com alunos do curso de direito sobre o sistema penitenciário. O encontro foi promovido pelo Projeto Lições de Cidadania. O Capitão disse que em sua maioria os presos do Rio Grande do Norte são negros, pobres e têm entre 20 e 26 anos (dito isso no dia na Consciência Negra).
Durante o debate, ele interrompeu a sua fala para ter que atender a uma ligação urgente, porque delegados estavam naquele exato momento sem querer receber presos em suas delegacias. O capitão teve que resolver o impasse na frente de todos, determinando então que os presos fossem transferidos para outro local. Ele chegou a dizer que naquele momento os delegados do RN estão se revoltando contra o envio de presos às delegacias. O debate ficou mais acirrado depois da interferência de um membro do sindicato dos policiais civis...
Foi uma aula prática de como temos problemas carcerários...
Um comentário:
E estes problemas (carcerários) exigem uma medida urgente. O Estado não pode apenas segregar o indivíduo em celas superlotadas e sem as mínimas condições humanas; a ressocialização também é o fim da pena e nisto consiste o princípio supracitado. Deve-se então prever, necessariamente, a reeducação que parte do convívio familiar e social do preso. Em seguida, o reconhecimento de suas aptidões para o trabalho que podem e devem ser desenvolvidas no próprio cárcere. Num segundo plano, políticas despenalizadores devem ser estudadas viabilizando a reestruturação do sistema carcerária. E finalmente, o cuidado que o Estado deve ter com a geração de emprego e renda para a população; não que o desemprego justifique qualquer conduta delituosa mas de certa forma afasta o indivíduo da marginalização.
Rau Ferreira
Blog: "A Estética do Direito"
http://aesteticadodireito.blogspot.com
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