Resultado da BANCA DE DEFESA DE TESES

VII Congresso Internacional de
Direito Constitucional
Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade

 dias 02, 03, 04 de abril de 2009 - Centro de Convenções de Natal-RN
em homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Canotilho

 BANCA DE DEFESA DE TESES

 Critérios de Avaliação utilizados: Potencial intelectual, Originalidade, Forma de abordagem, Bibliografia

 Data: 3/4/2009, Manhã
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Igor Macedo

 Apresentação das teses

• O AMPARO CONSTIRUCIONAL E INTERNACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO SOCIAL COMO EFEITO PRÁTICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDDE DA PESSOA HUMANA. Aline Cristina. Resultado final: 8,5
  
• CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UM DEVER DE TODOS. Anderson M. Mendes. Resultado final: 7,0
  
• A EFETIVAÇÃO DOS INTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PROPULSORES DA DIGNIDADE HUMANA. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho. Resultado final: 9,5
  
• CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Bruno Rebouças De Abreu. Resultado final: 7,5
  
• SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: CONFLITOS ENTRE PODERES. Cassiano Quinino. Resultado final: 7,0
  
• LEI MARIA DA PENHA: A SOLUÇÃO OU UM PORTE DE ARMAS? Israel Gomes Barbosa Neto. Resultado final: 7,0
  
• O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Jair Soares de Oliveira Segundo Resultado final: 9,3
  
• AS INTERMITÊNCIAS DA VIDA: BREVE DISCURSO SOBRE OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Janeson Vidal de Oliveira. Resultado final: 9,0
  
• O DUELO DA CIDADANIA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES À PESSOA HUMANA. Joseane Batista de Azevedo. Resultado final: 8,5
  

 3/4/2009, Tarde
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Carlos Thompson

•  O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS. Larissa Lins Ferreira. Resultado final: 8,5
  
• BIOPOLÍTICA E O CAMPO COMO PARADIGMA DO ESPAÇO POLÍTICO MODERNO: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES DE PODER, SOBERANIA E HOMO SACER. Manoel César de Alencar Neto. Resultado final: 10
  
• DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PROTEGIDO PELO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. Moizés Alberto Sanca. Resultado final: 8,5
  
• ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: UMA LUZ PARA CASOS DE FETOS ANENCÉFALOS. Mônica Lanza Padrão. Resultado final: 7,5
  
• O PAPEL DA DEFESORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. Renan Leitão Espíndola Borges. Resultado final: 9,0
  
• EXISTE ESTE DIREITO DE NASCER PARA MORRER? Rodrigo Gonçalves de Oliveira. Resultado final: 8,5
  
• BRASIL, UM ESTADO LAICO DE DIREITO (E DE FATO)? Ciro Winston Carneiro Alves. Resultado final: 8,5
  

 Data: 4/4/2009, Manhã
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Igor Macedo

•  Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade. Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Resultado final: 10,00
  
• Concretização do Direito à Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual: Meios que aceleram a tramitação processual. Hugo da Silva Farias. Resultado final: 8,5
  
• O Desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Reflexão sobre o Controle Judicial de Políticas Públicas, defendida por Maria Madalena Salsa Aguiar. Resultado final: 9,7
  
• Concretização do Direito à Assistência Farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: Críticas e Propostas à Judicialização da Matéria, defendida por Mariana Rodrigues Gomes Morais. Resultado final: 9,5
  
• A Concretização dos Direitos Fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico, defendida por Minervina França Rodrigues. Resultado final: 8,0
  
• Concessão de Anistia pela Prática do Crime de Tortura no Brasil: Teoria da Ponderação e Interpretação Constitucional Evolutiva – Ineficácia da Corte Penal Internacional, defendida por Paola Frassinetti Alves Miranda. Resultado final: 9,0
  
• Democracia, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: a legitimidade democrática do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais, defendida por Sarah Araújo Viana. Resultado final: 9,5
  
• O Conceito de Meio Ambiente do Trabalho Embasado na Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo, defendida por Iza Amélia de Castro Albuquerque. Resultado final: 9,7
  
• Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível, defendida por Mário Sérgio Falcão Maia. Resultado final: 9,8
  
• Objetivação do Recurso Extraordinário: meio de concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, defendida por Thyago Batista de Lima. Resultado final: 8,0