domingo, 5 de abril de 2009

Resultado da BANCA DE DEFESA DE TESES

VII Congresso Internacional de
Direito Constitucional
Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade

 dias 02, 03, 04 de abril de 2009 - Centro de Convenções de Natal-RN
em homenagem ao Professor Doutor José Joaquim Canotilho

 BANCA DE DEFESA DE TESES

 Critérios de Avaliação utilizados: Potencial intelectual, Originalidade, Forma de abordagem, Bibliografia

 Data: 3/4/2009, Manhã
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Igor Macedo

 Apresentação das teses
  • O AMPARO CONSTIRUCIONAL E INTERNACIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INCLUSÃO SOCIAL COMO EFEITO PRÁTICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDDE DA PESSOA HUMANA. Aline Cristina. Resultado final: 8,5
  • CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS UM DEVER DE TODOS. Anderson M. Mendes. Resultado final: 7,0
  • A EFETIVAÇÃO DOS INTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO PROPULSORES DA DIGNIDADE HUMANA. Antônio Eudes Nunes da Costa Filho. Resultado final: 9,5
  • CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. Bruno Rebouças De Abreu. Resultado final: 7,5
  • SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL E A CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL: CONFLITOS ENTRE PODERES. Cassiano Quinino. Resultado final: 7,0
  • LEI MARIA DA PENHA: A SOLUÇÃO OU UM PORTE DE ARMAS? Israel Gomes Barbosa Neto. Resultado final: 7,0
  • O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Jair Soares de Oliveira Segundo Resultado final: 9,3
  • AS INTERMITÊNCIAS DA VIDA: BREVE DISCURSO SOBRE OS CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. Janeson Vidal de Oliveira. Resultado final: 9,0
  • O DUELO DA CIDADANIA: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INERENTES À PESSOA HUMANA. Joseane Batista de Azevedo. Resultado final: 8,5

 3/4/2009, Tarde
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Carlos Thompson

  •  O PAPEL DA TELEVISÃO E DA PUBLICIDADE NA FORMAÇÃO DE CRIANÇAS CONSUMIDORAS. Larissa Lins Ferreira. Resultado final: 8,5
  • BIOPOLÍTICA E O CAMPO COMO PARADIGMA DO ESPAÇO POLÍTICO MODERNO: UM ESTUDO SOBRE AS RELAÇÕES DE PODER, SOBERANIA E HOMO SACER. Manoel César de Alencar Neto. Resultado final: 10
  • DIREITO AO MEIO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL PROTEGIDO PELO ESTADO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO. Moizés Alberto Sanca. Resultado final: 8,5
  • ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: UMA LUZ PARA CASOS DE FETOS ANENCÉFALOS. Mônica Lanza Padrão. Resultado final: 7,5
  • O PAPEL DA DEFESORIA PÚBLICA NA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA. Renan Leitão Espíndola Borges. Resultado final: 9,0
  • EXISTE ESTE DIREITO DE NASCER PARA MORRER? Rodrigo Gonçalves de Oliveira. Resultado final: 8,5
  • BRASIL, UM ESTADO LAICO DE DIREITO (E DE FATO)? Ciro Winston Carneiro Alves. Resultado final: 8,5

 Data: 4/4/2009, Manhã
Membros da Banca: Prof. Fábio Bezerra, Prof. Fábio Ataíde e Prof. Igor Macedo

  •  Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais: Funções Objetiva e Subjetiva e Problemas de Aplicabilidade de Justiciabilidade. Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Resultado final: 10,00
  • Concretização do Direito à Duração Razoável do Processo e Celeridade Processual: Meios que aceleram a tramitação processual. Hugo da Silva Farias. Resultado final: 8,5
  • O Desafio da Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais: uma Reflexão sobre o Controle Judicial de Políticas Públicas, defendida por Maria Madalena Salsa Aguiar. Resultado final: 9,7
  • Concretização do Direito à Assistência Farmacêutica desde a Constituição Federal de 1988: Críticas e Propostas à Judicialização da Matéria, defendida por Mariana Rodrigues Gomes Morais. Resultado final: 9,5
  • A Concretização dos Direitos Fundamentais: um sonho possível acalentado pela educação e o direito holístico, defendida por Minervina França Rodrigues. Resultado final: 8,0
  • Concessão de Anistia pela Prática do Crime de Tortura no Brasil: Teoria da Ponderação e Interpretação Constitucional Evolutiva – Ineficácia da Corte Penal Internacional, defendida por Paola Frassinetti Alves Miranda. Resultado final: 9,0
  • Democracia, Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: a legitimidade democrática do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais, defendida por Sarah Araújo Viana. Resultado final: 9,5
  • O Conceito de Meio Ambiente do Trabalho Embasado na Dignidade da Pessoa Humana como Valor Supremo, defendida por Iza Amélia de Castro Albuquerque. Resultado final: 9,7
  • Direitos Sociais: em busca de justiciabilidade possível, defendida por Mário Sérgio Falcão Maia. Resultado final: 9,8
  • Objetivação do Recurso Extraordinário: meio de concretização do direito fundamental à razoável duração do processo, defendida por Thyago Batista de Lima. Resultado final: 8,0


4 comentários:

Janeson Vidal disse...

Estava procurando justamente a classificação. Fico bastante feliz pelo meu 9,0 e pela 4ª colocação.

Parabéns pelo Blogger Dr. Fábio.

Janeson Vidal

Renan Borges disse...

Boa tarde,

apresentei o artigo sobre a Defensoria Pública neste congresso na categoria alunos.
Fico feliz por ver disponibilizadas as notas dos trabalhos.
Gostaria de saber, se não for muito incômodo, onde o sr. conseguiu esses dados.
Outra coisa que perguntei lá no congresso e não souberam me informar foi iam ser publicados tais artigos em anais ou revista. Será que o sr. saberia me informar?
Obrigado desde já,
Renan Borges. >renanl3it@hotmail.com<

Fábio Ataíde disse...

Renan, fiquei como redator da banca do Congresso e eu mesmo digitei estes dados, tendo enviado cópia para a coordenação do evento.
Quanto à publicação, à época tive conhecimento de que não haveria publicações.

Renan Borges disse...

Ah, muito obrigado pela informação.
Inclusive fui assistir uma audiência na 7ª Vara Criminal com o sr. quinta-feira passada.
hehehe
Enfim, obrigado pela resposta.