Revista on-line JULGAR.

Associação Sindical dos Juízes Portugueses lançou o n. 7 da revista on-line JULGAR.

ÍNDICE

Editorial 

 JULGAR

- Lawrence B. Solum — As virtudes e os defeitos de um juiz: um guia aristotélico para o recrutamento de juízes [abstract]

- António Henriques Gaspar — A influência da CEDH no diálogo interjurisdicional — A perspectiva nacional ou o outro lado do espelho [abstract]

- Jaime Cardona Ferreira — O direito fundamental à Justiça. Um novo paradigma de Justiça? [abstract]

- José Francisco Moreira das Neves / Rui Silva Reis — Do dever de reserva dos juízes — Breves considerações [abstract]

DEBATER – Temas actuais de Direito Penal

- André Lamas Leite — O crime de subtracção de menor – Uma leitura do reformado artigo 249.º do Código Penal [abstract]

- José Danilo Tavares Lobato — Direito Penal e Constituição — Breves notas sobre a principiologia axiológico-constitucional do Direito Penal enquanto instrumento de tutela do ambiente [abstract]

- Teresa Sousa — O Direito Penal na encruzilhada: reflexões em torno da Política Criminal à luz da Ciência Política [abstract]

DIVULGAR

- Alda Martins — A laboralização da função pública e o direito constitucional à segurança no emprego [abstract]

- Ana Sofia Cabral / António Macedo / Duarte Nuno Vieira — Da Psiquiatria ao Direito [abstract]

- Pedro Cintra / Manuel Salavessa / Bruno Pereira / Magda Jorge / Fernando Vieira — Síndroma de Alienação Parental: Realidade Médico-Psicológica ou Jurídica? [abstract]

Outros artigos:

Autor	Artigo
Álvaro Laborinho Lúcio	Debate sobre a Reforma Penal (pdf)
António Henriques Gaspar	A justiça nas incertezas da sociedade contemporânea — O juiz hoje: de exegeta a ministro da verdade (pdf)
Fátima Mata-Mouros	Debate sobre a Reforma Penal (pdf)
Germano Marques da Silva	Um olhar sobre o projecto e o acordo politico para a revisão do Código de Processo Penal (pdf)
João Henriques Gomes de Sousa	O reconhecimento de pessoas no projecto do Código de Processo Penal (pdf)
José António Barreiros	Debate sobre a Reforma Penal (pdf)
José Joaquim Gomes Canotilho	Julgar e decidir — As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos" (pdf)
Luís Correia de Mendonça	Vírus autoritário e processo civil (pdf)
Mariana França Gouveia	Os poderes do juiz cível na acção declarativa — Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão (pdf)
Pedro Soares de Albergaria	Anomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo (pdf)