ÍNDICE
JULGAR
- Lawrence B. Solum — As virtudes e os defeitos de um juiz: um guia aristotélico para o recrutamento de juízes [abstract]
- António Henriques Gaspar — A influência da CEDH no diálogo interjurisdicional — A perspectiva nacional ou o outro lado do espelho [abstract]
- Jaime Cardona Ferreira — O direito fundamental à Justiça. Um novo paradigma de Justiça? [abstract]
- José Francisco Moreira das Neves / Rui Silva Reis — Do dever de reserva dos juízes — Breves considerações [abstract]
DEBATER – Temas actuais de Direito Penal
- André Lamas Leite — O crime de subtracção de menor – Uma leitura do reformado artigo 249.º do Código Penal [abstract]
- José Danilo Tavares Lobato — Direito Penal e Constituição — Breves notas sobre a principiologia axiológico-constitucional do Direito Penal enquanto instrumento de tutela do ambiente [abstract]
- Teresa Sousa — O Direito Penal na encruzilhada: reflexões em torno da Política Criminal à luz da Ciência Política [abstract]
DIVULGAR
- Alda Martins — A laboralização da função pública e o direito constitucional à segurança no emprego [abstract]
- Ana Sofia Cabral / António Macedo / Duarte Nuno Vieira — Da Psiquiatria ao Direito [abstract]
- Pedro Cintra / Manuel Salavessa / Bruno Pereira / Magda Jorge / Fernando Vieira — Síndroma de Alienação Parental: Realidade Médico-Psicológica ou Jurídica? [abstract]
Autor | Artigo |
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Álvaro Laborinho Lúcio | Debate sobre a Reforma Penal (pdf) |
António Henriques Gaspar | A justiça nas incertezas da sociedade contemporânea — O juiz hoje: de exegeta a ministro da verdade (pdf) |
Fátima Mata-Mouros | Debate sobre a Reforma Penal (pdf) |
Germano Marques da Silva | Um olhar sobre o projecto e o acordo politico para a revisão do Código de Processo Penal (pdf) |
João Henriques Gomes de Sousa | O reconhecimento de pessoas no projecto do Código de Processo Penal (pdf) |
José António Barreiros | Debate sobre a Reforma Penal (pdf) |
José Joaquim Gomes Canotilho | Julgar e decidir — As invisíveis manhas da decisão nos "tribunais académicos" (pdf) |
Luís Correia de Mendonça | Vírus autoritário e processo civil (pdf) |
Mariana França Gouveia | Os poderes do juiz cível na acção declarativa — Em defesa de um processo civil ao serviço do cidadão (pdf) |
Pedro Soares de Albergaria | Anomalia psíquica e capacidade do arguido para estar em juízo (pdf) |
2 comentários:
Muito obrigado pela referência!
André Lamas Leite
aleite@direito.up.pt
O artigo já foi publicado.
Se alguém precisar dele, pode contactar-me para aleite@direito.up.pt.
Um abraço do
André Leite
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