Os primeiros passos do Direito Constitucional no Brasi

l22 10 2007
A publicação do livro “A Filosofia do Direito Constitucional”, de José Maria de Avellar Brotero (Malheiros, 2007), deve ser comemorada pelos constitucionalistas. Como se sabe, uma lei de 11 de Agosto de 1827 foi responsável fundação de dois cursos jurídicos no Brasil, um em Olinda e outro em São Paulo. Ainda em 1827, Dom Pedro I nomeou José Maria de Avellar Brotero, que se tornou o primeiro professor dos cursos jurídicos brasileiros. Como explica José Afonso, Brotero tornou-se o primeiro professor a ministrar uma aula de Direito Constitucional no Brasil, no ano de 1829, mais de 5 anos antes das aulas proferidas por Pellegrino Rossi em Paris. O livro, como pouco mais de cem páginas, foi organizado e apresentado por José Afonso da Silva. Na verdade, a apresentação de José Afonso da Silva já merece um destaque à parte, ao mostrar como surge o ensino jurídico no Brasil e especialmente como a Faculdade de Direito São Paulo se sobressai no ensino do Direito Constitucional em relação a Faculdade de Olinda. A obra, que vale pelo seu valor histórico, pode ser adquirida por valor acessível.