Postagens

Mostrando postagens de outubro, 2012

O juiz quer mesmo é a aposentadoria compultsória. De renda e sombra fresca vive a democracia

Imagem
A Justiça avacalhada do  Ronaldo Galvão   de  Ronaldo Galvão - Advogado Por Luciano Martins Costa em 06/03/2012 na edição 684 Comentário para o programa radiofônico do  OI , 6/3/2012 Comentários de autoridades e outras figuras públicas na rede social da internet são sempre uma atitude temerária. São muitos os casos de celebridades que caem em desgraça ou se deslocam para baixo na lista das pessoas mais admiradas por conta de manifestações infelizes, atos falhos e declarações impensadas que revelam convicções que não convém andar espalhando por aí. Na edição de terça-feira (6/3), a  Folha de S.Paulo  publica comentário postado na rede de relacionamentos Facebook pelo juiz paraense Amilcar Bezerra Guimarães que merece uma observação mais atenta. Guimarães vem a ser conhecido da imprensa nacional pelo fato de haver condenado o jornalista Lúcio Flávio Pinto a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a familiares do falecido empre...

Aqui mora um torturador

Imagem

A única condição da independência é ser pobre. Um jornal sem polícia. Lúcio Flávio, o útlimo jornalista solitário. O último GRANDE JORNAL ALTERNATIVO. Um homem e seu jornal

Imagem

Dia 5 de novembro (2a feira): palestra sobre Liberalismo na UFRN, promovido pelo Ordem Livre: Liberdade na Estrada.

Imagem
Palestra sobre Liberalismo na UFRN, promovido pelo Ordem Livre: Liberdade na Estrada. 5/11 (segunda-feira), às 19h UFRNAUDITORIO DO CCHLA Confira os palestrantes: http://www.liberdadenaestrada.com.br/#natal

Formulário da Polícia Civil de Pernambuco acerca de exame em local de crime

Imagem
Vejam o campo Desvio de Conduta:

Hoje à tarde no Seminário de DHs da UFRN estarei como facilitador em mesa que discutirá o sistema carcerário

-  Grupo de Discussão e Vivência /GDV – Tema Mesa-Redonda (B). Relatora: Iracilde Rodrigues (CRDH/UFRN) e Gabriel Bulhões (Lições de Cidadania/UFRN – Ambiente Penitenciário) Facilitador: Fabio Ataíde (DIR/UFRN) ________ LOCAL Setor III, Bloco A, Sala 2.

O TJRN está entre os três Tribunais mais bem avaliados pelo CNJ

Metas: TJRN é bem avaliado pelo CNJ Compartilhe Leia mais Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção TRT4 representado em reunião preparatória para o... JT cumpre 95,93% da meta de julgamentos no 1o semestre » ver todas 17 relacionadas O Tribunal de Justiça do RN ficou entre os três Tribunais mais bem avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça no levantamento realizado pelo Diagnóstico da Gestão Estratégica Nacional, aplicado entre todos os tribunais Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho e Militar. O balanço parcial foi apresentado durante a Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu em Brasília no último dia 17 de outubro. De acordo com o resultado, o TJ de Sergipe ficou com a primeira colocação seguido pelo Judiciário do Rio Grande do Sul e do Rio Grande do Norte. Esse resultado só foi possível pelo trabalho conjunto da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e dos Secretários, Coordenadores e Diretores de Departam...

IV SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através da Pró-Reitoria de Extensão/PROEX e dos parceiros internos e externos, realizará, no período de 22 a 26 de outubro de 2012, o IV SEMINÁRIO EM DIREITOS HUMANOS DA UFRN: Democracia, Controle social e Direitos Humanos, no Auditório Otto de Brito Guerra, na Reitoria do Campus Central. Segue link da programação : http://www.direitoshumanos.ufrn.br/programacao.html Estarei participando da mesa de quarta-feira à tarde.

Dia 24/10: Curso de Psicologia/UNP realiza seminário sobre o sistema prisional do RN

Cf. o convite: A Universidade Potiguar convida a todos a comparecerem ao "I seminário sobre saúde e sistema prisional: impasses e possibilidades no RN". O evento pretende realizar um debate sobre o sistema prisional do Rio Grande do Norte, além de apresentar as atividades de pesquisa e extensão realizadas pelos professores da UnP. O local será na UnP-campus Floriano Peixoto, auditório 2. A entrada é franca, e as inscrições podem ser feitas pelo email (enviar nome e filiação institucional): inscricoessaudeprisional@gmail.com . Consideramos sua participação de extrema importância. Abaixo, resumo da programação: 8:00 Mesa redonda: Subjetividade, clínica e sistema prisional: apontamentos sobre as mulheres encarceradas no RN – Componentes: Profa Dra Ionara Dantas, Profa Me Carina Cavalcanti, Profa Dra Liege Uchoa. 14:00 Mesa redonda: Trabalho e reinserção sócio-profissional - 14h . Componentes: Prof. Dr. Jorge Falcão (UFRN), Profa. Dra Hilderline Camara, Profa Ana Aug...

Criminologia Clínica. Palestra amanhã, às 9h00, na ESMARN, Prof. Alvino Sá:

Imagem
Dia 23/10, às 9h00, na ESMARN, o Projeto Novos Rumos do TJRN traz Alvino Sá para dar palestra sobre a Criminologia Clínica. Estaremos lá... Conheça o Professor Alvino Alvino Augusto de Sá Graduado em psicologia e filosofia, Mestre (psicologia social) e doutor (psicologia clínica) pela PUC/SP, o professor Alvino Augusto de Sá é uma das maiores autoridades nacionais quando o tema é Criminologia e Psicologia Forense. Professor titular concursado da USP desde 1991, tem passagem por instituições de renome, tais como: Universidade Federal do Amanzonas, Escola Paulista de Magistratura de São Paulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Guarulhos, Unversidade Federal de Pernanbuco, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Luterna do Brasil (ULBRA) e Universidade Metodista de São Paulo. Autor de vários textos de jornais influentes, artigos científicos e capítulos de livros publicados, escreveu as obras "Criminologia Clínica e Psicologia Crimi...

Aula magna com os Professores Maíra Rocha Machado (FGV) e Alvino Sá (USP). Segunda-feira, às 19h00. Curso de Ciências Criminais Tema: O sistema carcerário como última fronteira.

Imagem

A convocação para artigos da Revista Ritos feita por Jessé já é um capítulo à parte

A Vice-Presidência Cultural da AMARN informa aos colegas juízes: Como n'A Guerra dos Mundos, veiculada por Orson Welles num programa de rádio, a AMARN convoca, ou convida, os colegas juízes a escreverem urgentemente no próximo número da nossa Revista Ritos. Não é que os marcianos vão invadir o nosso planeta, nem que o fim do mundo esteja próximo, após o julgamento do mensalão. É que o prazo expira em 15 de novembro, como divulgou o nosso Boletim desta semana. E prazos, bem o sabem os advogados (os juízes nem sempre, julgando-os por mim mesmo), também expiram. Não deem trégua a sua inspiração. Primeiro convidem-na para um café, um chope ou um vinho. Depois falem-lhe do exíguo prazo, e ela dará o ar da graça. Aos viajantes que desejam ou não escrever para nossa Revista, por favor, guardem um pouco de seu reduzido tempo para criar um bom relato sobre suas viagens. Como escreveu Laurence Sterne (o maior inspirador de Thomas Mann e Machado de Assis), os viajantes se dividem na...

Nova lei institui Juizados Especiais Itinerantes. A justiça anda

Imagem
LEI Nº 12.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012.   Acrescenta parágrafo único ao art. 95 da Lei n o  9.099, de 26 de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1 o    O art. 95 da Lei n o  9.099, de 26 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 95.  ............................................................................ Parágrafo único.   No prazo de 6 (seis) meses, contado da publicação desta Lei, serão criados e instalados os Juizados Especiais Itinerantes, que deverão dirimir, prioritariamente, os conflitos existentes nas áreas rurais ou nos locais de menor concentração populacional.” (NR) Art. 2 o   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,  16  de  outubro  de 2012; 191 o  da Indepe...

Estranho este alvará. O preso estava embriagado? A quantas andam mossa política criminal!

Imagem

CARTA da "dupla de comportamento suspeito" BARRADA NO STF (DIA DA ELEIÇÃO DE JB)

Imagem
  _Brasília, 11 de outubro de 2012,_ Nós, Carlos Frederico Bastos Peres da Silva e Fabrício Araújo Prado, viemos registrar nossa indignação com o tratamento que recebemos da equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal. O Senhor Carlos Frederico dirigiu-se, por volta das 14 horas do dia 10 de outubro, ao Supremo Tribunal Federal, a fim de assistir à eleição dos novos Presidente e Vice-Presidente da Egrégia Corte. Ao chegar ao Tribunal, passou pelo detector de metais, sem que houvesse nenhuma anormalidade, e seguiu em direção à mesa de identificação e registro do público, a qual dá acesso ao salão plenário. Ao entregar sua identidade funcional de diplomata, foi informado, pela atendente, de que havia um problema no sistema eletrônico de identificação. Ato contínuo, um segurança aproximou-se e reiterou que o sistema de registro havia sofrido pane, razão pela qual não seria possível autorizar a entrada do Senhor Carlos Frederico à plenária . Causou estranheza que ele tenha sido o ú...

Hoja às 19h00, sala F1, ,MESA REDONDA NA UFRN. Violência no RN: uma epidemia em andamento, Inscrições pelo SIGAA

Imagem

Hoje é dia de aula. Lá haverá um encontro marcado com Nietzsche, o criminólogo.

Imagem
Nietzsche soube muito bem explorar ou antecipar o criminoso posmoderno, determinando a “normalidade” de sua patologia. Entre nós - os ditos normais e naturais editores das normas -, o criminoso desperta sentimentos de admiração e medo. E tanto mais compreendamos a contraditória vida posmodernidade, avança a montagem de um novo sujeito desviante.  Nietzsche lega mecanismos para entender este complexo mapa de domínio humano. A "grande política" como uma política de seleção e objetivação avança a história, renovada, oculta, por trás do discurso racional dos inocentes. O homem como um criminoso está em todo lugar e em todo lugar merece os seus 15 minutos de fama. Quando Andy Warhol cunhou a sua famosa frase na década de 1960 estava pensando especialmente numa obra de arte inspirada num acidente do cotidiano. Hoje, estamos certos que o  acidente do cotidiano dá visibilidade  para crimes e criminosos. Em todo lugar estão as leis penais com nomes de vítimas. ...

Terminada a eleição, nem o beco estreito resta... Vamos ao poema de Quirino

Comicio em Beco Estreito, Jessier Quirino "Pra se fazer um comício Em tempo de eleição Não carece de arrodei Nem dinheiro muito não Basta um F-4000 Ou qualquer mei caminhão Entalado em beco estreito E um bandeirado má feito Cruzando em dez posição. Um locutor tabacudo De converseiro comprido Uns alto-falante rouco Que espalhe o alarido Microfone com flanela Ou vermelha ou amarela Conforme a cor do partido. Uma ganbiarra véa Banguela no acender Quatro faixa de bramante Escrito qualquer dizer Dois pistom e um taró Pode até ficar melhor Uma torcida pra torcer Aí é subir pra riba Meia dúzia de corruto Quatro babão, cinco puta Uns oito capanga bruto E acunhar na promessa E a pisadinha é essa: Três promessa por minuto. Anunciar a chegança Do corruto ganhador Pedir o "V" da vitória Dos dedo dos eleitor E mandar que os vira-lata Do bojo da passeata Traga o home no andor. Protegendo o monossílabo De dedada e beliscão A cavalo na cacunda Chega o dono da eleição Faz boca de...

Meu filho me apresentou a banda Killanation. Aqui vemos um vídeo com dois dos integrantes da banda. Parece que curti mais do q ele próprio

Imagem

Íntegra do acórdão de expulsão de Olga Benário... Íntegra...

acórdão que permitiu a expulsão de Olga Benário HABEAS CORPUS N. 26.155 Estrangeira - Expulsão do território nacional - Quando se justifica. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus impetrado pelo Dr. Heitor Lima em favor de Maria Prestes, que ora se encontra recolhida à Casa de Detenção, afim de ser expulsa do território nacional, como perigosa à ordem pública e nociva aos interesses do país. A Corte Suprema, indeferindo não somente a requisição dos autos do respectivo processo administrativo, como também o comparecimento da paciente e bem assim a perícia médica a fim de constatar o seu alegado estado de gravidez, e Atendendo a que a mesma paciente é estrangeira e a sua permanência no país compromete a segurança nacional, conforme se depreende das informações prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Justiça: tendendo a que, em casos tais não há como invocar a garantia constitucional do habeas corpus, à vista do disposto no art. 2 do decreto n. 702,...

Estão abertas inscrições no SIGAA p/ MESA REDONDA NA UFRN. Violência no Rio Grande do Norte: uma epidemia em andamento

Imagem
A  mesa redonda será no dia 15, segunda-feira, 19h00, sala F1. Estou organizando uma  mesa redonda voltada aos pesquisadores do Projeto Lições e do Projeto à Margem, como também aos demais estudantes de direito.  Faremos uma mesa redonda sobre os números da violência no RN com o pesquisador  Wilton Rodrigues Medeiros .  Wilton Rodrigues Medeiros , que é doutorando do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, concluiu pesquisa sobre mortes violentas, tendo um quadro geral da situação de risco no RN. Os dados mostram que as mortes violentas estão diminuindo entre jovens brancos e aumentando entre os pobres e negros aqui no RN . Estamos vendo a seletividade em números. Ali, concreta! O Estado ja vive uma epidemia de homicidios, mas essa doença só atinge os pobres e para os quais a cura está distante. INSCRIÇÕES GRATUITAS PELO SIGAA.

02 de outubro de 1992, Ponto. Uma carta e ponto final.

Imagem
Segue abaixo   carta anônima recebida pela profª. Regina Pedroso, de autoria de um dos sobreviventes do “Massacre do Carandiru”.   Segunda-feira São Paulo, 12 de Outubro de 1992. “O DIA DO MASSACRE, NA CASA DE DETENSÃO, PAVILHÃO 09” (SIC) Sexta-Feira, dia 02 de outubro de 1992, duas horas da tarde, pavilhão nove da Casa de Detensão, onde tudo começou. Hoje já faz dez dias, que aconteceu o massacre. Mas, ainda é muito forte em minha memoria, as marcas de terror vividas naquele dia. Tudo começou com uma briga violenta e, sangrenta entre dois presos que, se confrontavam a golpes de facas. Isto se deu às duas horas no segundo andar, na sexta-feira. Um dos presos, muito ferido à golpes de faca, não aguentou e enfraqueceu. Os seus companheiros não satisfeito com o resultado da briga, resolveram se vingar e, começaram tudo. Foi uma briga muito feia entre os presos, não todos, talvez um grupo de vinte presos. Os funcionários do pavilhão nove, tentaram se interferir na...

Afinal, TJMG veda ou não o sursis nos hediondos? Não sabia que a sua súm. 10 havia sido regoda.

¢ SÚMULA TJMG: “10 - A Lei 8.072/90 não veda a concessão do ‘sursis ’” Em sentido contrário à súmula foi essa decisão: ¢ .... Por se tratar de crime equiparado a hediondo descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, a concessão do benefício do sursis e, ainda, o regime inicial deverá ser o fechado . 5. Uma vez assistido por defensor dativo o acusado faz jus à isenção das custas processuais. 6. Presentes os requisitos do art. 312 do CPP, não há como acolher o pedido de recorrer em liberdade do apelante. 7. Dado parcial provimento ao recurso. (TJ-MG; APCR 0045924-53.2010.8.13.0452; Nova Serrana; Sétima Câmara Criminal; Rel. Des. Marcilio Eustaquio Santos; Julg . 01/03/2012; DJEMG 09/03/2012 ).