Criminologia + Cinema

fonte da imagem  http://blog-amantesdodireito.blogspot.com.br/ Em 2007 o Dep. Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato para fugir do julgamento no Supremo Tribunal Federal pela tentativa de homicídio do ex-governador Tarcísio Burity. Ficou impune até hoje. Depois de 14 anos, quando chegado o momento de se julgar o Deputado Ronaldo Cunha Lima, bastou que houvesse uma renúncia para que o processo retorne à “estaca zero”.  O Min. Joaquim Barbosa demonstrou repulsa à manobra do parlamentar.  Cunha Lima estava sendo processado no STF por um crime que, absolutamente, não possui qualquer relação com a sua função pública. Isto é, de fato, um privilégio. A cada dia, nossas instituições são abaladas pelo (mal) uso do instituto do foro por prerrogativa de função. Agentes públicos deveriam temer o julgamento nos tribunais, porque encurtam as possibilidades recursais e, em tese, também diminuem o tempo de duração dos processos.  Tecnicamente, sim. ...

Seguem abaixo informações sobre o referido evento.     INFORMATIVO QUINTA JURÍDICA A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região/Núcleo Seccional do RN (ESMAFE/RN) convida a todos a participarem da 56ª Edição da Quinta Jurídica a ser realizada em  26 de abril de 2012 , a partir das 19 horas. As inscrições para o evento deverão ser realizadas  apenas no  link   Quinta Jurídica  do site:  www.jfrn.jus.br . INSCREVA-SE E GARANTA A SUA VAGA! (Aos servidores da JFRN o evento é automaticamente cadastrado para inclusão no Adicional de Qualificação após a confirmação da presença) TEMA:  A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO: reflexões DATA:  26 de abril de 2012 HORÁRIO:  19 h às 22h LOCAL:  Auditório Ministro José Delgado (Justiça Federal RN) INSCRIÇÕES:  a partir de 23 de abril de 2012. PALESTRANTES: WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal Ex Conselheiro do CNJ HADJA RAYANNE DE HOLANDA AL...

A morte do Antropólogo Gilberto Velho deixou o estudo do comportamento desviante de luto.  Pioneiro  da antropologia urbana, foi a partir de VELHO que o estudo da violência ganha um reforço antropológico que permitiu  entender como e por que este País divide tão mal a sua violência. No projeto Lições de Cidadania da UFRN, trabalhei com o livro   “Desvio e Divergência: uma crítica da patologia social” (4ª. ed., Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981), que foi  organizado por Velho . Este livro  já é um clássico na literatura sociológica nacional.  Vou disponibilizar aqui o capítulo  "O Estudo do Comportamento Desviante" escrito por ele. Segue aqui o link para a cópia do texto: https://docs.google.com/fileview?id=0BzuqhK8lpohIODZlMGFhN2EtNWU2NS00NGM0LWE3ZDUtNDE0MzlkNDBmNWU2&hl=pt_BR Boa leitura deste  clássico!

 20/04/2012 - 18:45 64 views - comente agora LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)⃰ EMENTA: Sexta Turma – PORTE. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA. MUNIÇÃO INCOMPATÍVEL. In casu, o paciente foi flagrado em via pública com uma pistola calibre 380 com numeração raspada e um cartucho com nove munições, calibre 9 mm, de uso restrito. Em primeiro grau, foi absolvido do porte de arma, tendo em vista a falta de potencialidade lesiva do instrumento, constatada por meio de perícia. Entendeu, ainda, o magistrado que não se justificaria a condenação pelo porte de munição, já que os projéteis não poderiam ser utilizados . O tribunal a quo deu provimento ao apelo ministerial ao entender que se consubstanciavam delitos de perigo abstrato e condenou o paciente, por ambos os delitos, a quatro anos e seis meses de reclusão no regime fechado e vinte dias-multa. A Turma, ao prosseguir o julgamento, após o voto-vista do Min. Sebastião Reis Júnior, denegando a ordem de habeas corpus, no que ...

Travei um diálogo no TWITTER com Marcos e Odinei. Patrício Lobo também acompanhou alguns momentos. Vaou transcrever a conversa sobre o racismo e a sua percepção por brancos. Segui a linha de incompletude humana para percebecao dos sentimentos alheios. Cheguei a admitir a piedade como sentimento humano elevado, mas isso nao impede e historicamente nao impediu o homem de impor o dominio sádico sobre o outro. Minha linha de pensamento é que usamos recursos linguisticos para dizer que "amamos" o outro, enquanto mesmo queremos "dominá-lo", tratá-lo como estranho passível de reforma. Fabio Ataide ‏ @uinverso  Se nao há racismo no SFT, porque só temos um negro lá? Há racismo em algum lugar Marcos Freitas Jr ‏ @FreitasJrMarcos  @uinverso Mas eu acho q o negro que há no STF não teve nenhum direito ou prerrogativa inerente ao cargo cerceado ou restringido... @uinverso Exerce o cargo em sua plenitude, da mesma forma que os brancos qu...

Ontem, enquanto tomava água de coco, engatei com o dono da banca uma conversa sobre o Brasil-Crise. O vendedor me falou de que nao sabe o que é pior: se a ditadura dos militares ou a dos civis... Continuei ouvindo. Era pior o sangue derramado pelos militares ou dinheiro “roubado” pela ditadura dos civis na corrupcao de hoje? Refleti... Ele me finaliza dizendo: "Não  entendo porque juízes  julgam que um quilo de chumbo é mais pesado do que um quilo de algodão" . Tem razão o nosso vendedor. Talvez tenha percebido as contradições de um País cujo futuro se chama Rei Sebastiao. Saímos da era do pau de arara para a da arara no pau. O que isso significa? Significa que nos tempos de pau de arara, as araras sofreram amargamente com a violência politica, indevidamente controlada por uma inércia Judiciário que beirou a cegueira. O discurso de Mello faz um convite a novas lentes, ao ativismo, ao reconhecimento da arara. Não é que a arara mudará pelas mãos do judiciário. Não, caro ...

Solenidade de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (19). -  Íntegra do discurso de posse do ministro Ayres Britto . FONTE JUSBRASIL

Primeiramente, diante da constatação de um Estado omisso, o Min. Celso de Mello dá ênfase para um novo agir no Judiciário. Portanto, chama-se atenção para um ativismo judicial defensor da Constituição em busca de um Estado de Direito das Necessidades Constitucionais. Depois, destaco que o discurso de saudação convoca para uma restauração do princípio da moralidade, de modo que talvez estejamos entrando numa nova perspectiva judiciária, ou seja, numa perspectiva que talvez cobre um ativismo moralizante. Devemos esperar para saber. Por isso, disse o Ministro que “o cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores honestos e por juízes incorruptíveis, que desempenhem as suas funções com total respeito aos postulados ético-jurídicos que condicionam o exercício legítimo da atividade pública” , ou seja, “o direito ao governo honesto” como  “prerrogativa insuprimível da cidadania”. Neste discurso de saudação, o Min. Celso de M...

"Coube-me a honra de saudar o eminente Ministro Carlos Ayres Britto nesta solenidade de sua posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal . O eminente Ministro AYRES BRITTO é o quinto sergipano a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federa l, havendo sido precedido, nesta Corte, pelos ilustres juristas Pedro Antonio de Oliveira Ribeiro, José Luiz Coelho e Campos, Heitor de Sousa e Annibal Freire da Fonseca, todos eles nascidos na então Província de Sergipe. Vale destacar, no entanto, que o eminente Ministro Carlos Ayres Britto é o primeiro dos Sergipanos a ascender ao elevado cargo de Presidente desta Corte Suprema e, também, à Presidência do Conselho Nacional de Justiça, tornando-se, na história deste Tribunal, o 43º Presidente, desde a República, e o 54º Presidente da Corte, desde o Império . O Ministro Ayres Britto, que nasceu na cidade de Propriá, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe (Turma de 1966), dedicando-se, desde 1973,...

LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. DOS DIREITOS INDIVIDUAIS Art. 49.  São direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros previstos em lei: I - ser acompanhado por seus pais ou responsável e por seu defensor, em qualquer fase do procedimento administrativo ou judicial; II - ser incluído em programa de meio aberto quando inexistir vaga para o cumprimento de medida de privação da liberdade, exceto nos casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, quando o adolescente deverá ser internado em Unidade mais próxima de seu local de residência;

" Não. Isso não é um jargão extraído de algum seriado de tv. A fala acima é da Juíza Luciana Fiala e está no documentário Juízo, da diretora Maria Augusta Ramos" ( http://www.overmundo.com.br/overblog/juizo-o-filme ) Veja o filme: http://www.youtube.com/watch?v=kgxaFLfImcI

Dentro da minha pequena lista de filmes incríveis não está Violência Gratuita US, do diretor Michael Haneke, talvez porque esta obra tenha alcançado um grau de realidade inconcebível para o cinema. O filme está aparentemente vazio, mas há uma profusão de ideias sob seus personagens (seguem abaixo duas críticas sobre a obra). Além do que disse Eduardo Carli, vejo que Violência Gratuita segue no mesmo caminho de Laranja Mecânica, contudo de forma muito mais nervosa e direta. O espectador encontra-se com a violência em si, sem justificativas, o que parece próprio para compreender a transgressão como algo normal e não patológico. Mesmo assim, somos levados a perceber justamente o contrário; compreender "o  patológico" na violenta sociedade de hoje. De fato, encontramos aqui o tema "violência juvenil" em poucas palavras. Em um artigo intitulado "Juventude, contemporaneidade e comportamento agressivo" (recomendo leitura), Gabriel José Chittó Gaue...