Criminologia + Cinema: FUNDAMENTO POLÍTICO DO DIREITO DE DEFESA [artigo]

domingo, 9 de maio de 2010

Publiquei na Revista Direito e Liberdade n. 10 o artigo intitulado O FUNDAMENTO POLÍTICO DO DIREITO DE DEFESA E O SEU CONTRASTE NA CONTEMPORANEIDADE. O texto trata do sentido político do direito de defesa, desde a sua concepção no Estado Liberal, apresentando, ao fim, uma abordagem sobre os seus desafios na época em que vivemos.
Para conferir todos os artigos: http://www.esmarn.org.br/revistas/index.php/revista_teste/issue/current

Na área penal, destaco:

1. APONTAMENTOS JURÍDICOS ACERCA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Amanda Farias Galvão Santos

2. O FUNDAMENTO POLÍTICO DO DIREITO DE DEFESA E O SEU CONTRASTE NA CONTEMPORANEIDADE

Fábio Wellington Ataíde Alves

3. A CESSAÇÃO DA PERICULOSIDADE E A APLICABILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA POR PRAZO INDETERMINADO SOB AS ÓTICAS CONSTITUCIONAL E PENAL

Aurélia Carla Queiroga da Silva, Francisco de Assis Cabral Gomes Júnior

4. APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior