segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

aula 5

5. PROCEDIMENTO SUMÁRIO

1.            O PROCEDIMENTO SUMÁRIO
1.1.        Sanção máxima inferior a quatro anos
2.            Fase de postulação
6.2.        Resposta em 10 dias
6.3.        Audiência, “Art. 531
9.            Destaques
10.          No mais, aplicação do art. 400
11.          Alegações
12.          Não adiamento
13.          Aplicação do Art. 400

Nenhum comentário: