domingo, 31 de janeiro de 2010

aula 4

4. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

1.            REVISÃO
2.            FASES DO PROCEDIMENTO
2.1.        POSTULATÓRIA:
2.2.        INSTRUÇÃO:
2.3.        FASE DE DEBATES e DECISÃO
3.            FASE DE POSTULAÇÃO:
3.1.        A CITAÇÃO
3.2.        EFEITOS:
3.3.        FORMAS
3.3.1.     Pessoal ou por edital
3.3.2.     Citação por hora certa (?)
4.            ELEMENTOS DA CITAÇÃO
4.1.        CIENTIFICAÇÃO
4.2.        CHAMAMENTO:
4.3.        PRAZO  PARA CHAMAMENTO
4.4.        FALTA DA CITAÇÃO (ART. 564, III, “e”): EFEITOS
4.5.        CITAÇÃO DO RÉU PRESO: PESSOAL
4.6.        EDITAL e RÉU PRESO
4.7.        CITAÇÃO POR HORA CERTA (NOVIDADE)
4.8.        Réu não encontrado
4.9.        Réu noutra comarca:
4.10.      Réu na mesma comarca:
4.11.      Citação do militar
4.12.      Recebimento e citação.
5.            Admissibilidade prévia (ART. 399, §2º)?
5.1.        FLUÊNCIA DO PRAZO DE RESPOSTA. A PARTIR DE QUANDO CONTA-SE O PRAZO DE RESPOSTA:
5.2.        Citação pessoal ou constituição de defensor
6.            CITAÇÃO PESSOAL. Art. 360
6.1.        REQUISIÇÃO PARA INTERROGATÓRIO?
7.            Motivo para citação por edital
7.1.        Réu citado por edital e que não comparece nem constitui advogado:
8.            SUSPENSÃO DO PROCESSO (art. 366, CPP)
8.1.        PONTOS DEBATIDOS
8.2.        SUSPENSÃO DO PROCESSO (Art. 366, CPP)
8.3.        OBJETIVO:
8.4.        OBRIGATORIEDADE DA PRISÃO?
8.5.        O TEMPO DA SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. Súmula n. 415, STJ
9.            RESPOSTA À ACUSAÇÃO (DEFESA)
9.1.        AMPLITUDE DA RESPOSTA
9.2.        CARACTERÍSTICAS:
10.          NOVIDADE: DEFESA PRÉVIA FUNDAMENTADA |(ART. 261, Parágrafo único, CPP):
10.1.      FALTA DE RESPOSTA
11.          ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA
12.          FALTA DE INTIMAÇÃO
13.          AUDIÊNCIA
14.          A FASE DE INSTRUÇÃO CRIMINAL
14.1.      A FASE DE INSTRUÇÃO: TESTEMUNHAS
Substituição de testemunha não localizada (STF)
14.2.      INQUIRIÇÃO OBRIGATÓRIA
14.3.      SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
14.4.      INTIMAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO: DISPENSA
14.5.      ASSISTENTE PODE ARROLAR TESTEMUNHAS ?
15.          FASE DE DILIGÊNCIAS:
16.          FASE DE DEBATES
17.          QUESTÕES DE CONCURSOS
18.          Outras regras

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