terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Livros: Direito Penal e Direitos Fundamentais

Livros sobre Direito Penal e Direitos Fundamentais:

· STRECK, Maria Luíza Schäfer. "Direito Penal e Constituição: face oculta da proteção dos direitos fundamentais". Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009

· FELDENS, Luciano. “Direitos Fundamentais e Direito Penal: garantismo, deveres de proteção, princípio da proporcionalidade, jurisprudência constitucional penal e jurisprudência dos tribunais de Direitos Humanos”. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

· OLIVEIRA, Eugêncio Pacelli. “Processo e Hermêutica: na tutela penal dos direitos fundamentais”. 2a. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

Nenhum comentário: