domingo, 17 de janeiro de 2010

Curso de Férias na UFRN: Processo Penal II

Estou dando um curso de férias na UFRN. Terminei a primeira unidade do curso. Achei que poderia ser de interesse disponibilizar os roteiros das aulas.

Hoje e nos próximos dias vou publicar no blog alguns roteiros de aulas da primeira unidade deste curso.

Abraços.

PLANO DA 1ª UNIDADE DO CURSO DE FÉRIAS MINISTRADO PELO PROF. FÁBIO ATAÍDE EM JANEIRO DE 2010 NA Universidade Federal do Rio Grande do Norte

1. EVOLUÇÃO DAS IDEIAS PENAS

1.            Evolução das ideias penas
2.            Fase anterior à sistematização
2.1.        Vingança privada
2.2.        Vingança divina
2.3.        Vingança pública
2.4.        Código de Hamurabi (séc. XVIII a.C.)
2.5.        Direito Penal romano
2.6.        Estudo da lei das XVII Tábuas (450 a.C.)
2.7.        Carta Magna
2.8.        Revolução Francesa
3.            SISTEMA ACUSATÓRIO e INQUISITIVO
4.            PERGUNTA CENTRAL: o que faz a ruptura entre um modelo de sofrimento e a humanização?
5.            Diferenciação entre política criminal, sociologia, direito penal, criminologia (?)
6.            Fase de sistematização das ideias penais
6.1.        Escola Clássica. Humanização do Direito Penal. Início do período científico
6.2.        Características Escola Clássica
6.3.        O obra de Beccaria (“dos delitos e das penas”)
6.4.        Escola Positiva
6.5.        A obra “O Homem Delinqüente”
6.6.        Quadro comparativo
6.7.        A luta das escolas. Comparação entre humanistas e positivistas
6.8.        Superação da luta das escolas
6.9.        Teorias justificadoras da pena
6.9.1.     Teorias absolutas
6.9.2.     Teorias relativas
6.10.      Sistemas penais
7.            Teorias mistas
8.            Finalidade da pena
9.            Doutrinas penais que se seguiram no séc. XX
9.1.        Doutrina da Defesa Social (A. Prins).
9.2.        Escola Moderna (Liszt).
9.3.        A Doutrina Penal durante o Nacional-Socialismo (Mezger)
9.4.        Escola Técnico-Jurídica (Rocco).
9.5.        Nova Defesa Social (Marc Ancel).
9.6.        Labelling approach
9.7.        Abolicionismo Radical.
9.8.        O funcionalismo penal de Roxin e Jakobs
9.9.        A doutrina garantista (Ferrajoli)
9.10.      Movimentos político-criminais atuais
10.          Legislação no Brasil
11.          Teorias da pena
11.1.      Teorias justificadoras da pena
12.          Problemática: qual a função do direito penal?
13.          Teoria retributiva ou absolutas
14.          Teoria prevencionista ou relativas
15.          Teorias relativas
16.          Prevenção geral
17.          O pêndulo doutrinário no Brasil
18.          Teorias ecléticas
19.          Teorias de abolição da pena
20.          A nova retribuição
21.          O crime para C. Roxin:
22.          A teoria de Gunther Jakobs
23.          Co-culpabilidade (Zaffaroni)
24.          Movimentos penais
24.1.      Lei e ordem
24.2.      Retribuição ( com prevenção geral) – “ o Talião moderno”
24.3.      Penas severas
25.          Regime diferenciados
26.          Diminuição da individualização judicial (EX. Lei de Crime Hediondos)
27.          Movimentos humanistas
28.          Política criminal alternativa
29.          RESUMO COMPARATIVO
30.          Direito Penal no Brasil (Colônia, Império e República).
31.          O velho e o novo processo penal
32.          LIVROS BÁSICOS

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