Criminologia + Cinema

4. PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 1.             REVISÃO 2.             FASES DO PROCEDIMENTO 2.1.         POSTULATÓRIA: 2.2.         INSTRUÇÃO: 2.3.         FASE DE DEBATES e DECISÃO 3.             FASE DE POSTULAÇÃO: 3.1.         A CITAÇÃO 3.2.         EFEITOS: 3.3.         FORMAS 3.3.1.      Pessoal ou por edital 3.3.2.      Citação por hora certa (?) 4.             ELEMENTOS DA CITAÇÃO 4.1.         CIENTIFICAÇÃO 4.2.         CHAMAMENTO: 4.3....

3. FASES DO PROCESSO 1.             TIPIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO: 2.             Nomenclatura “procedimento” 3.             FASES DO PROCEDIMENTO 3.1.         POSTULATÓRIA: 3.2.         INSTRUÇÃO: 3.3.         FASE DE DEBATES e DECISÃO 4.             ESTRUTURA DO PROCEDIMENTO 5.             REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. ART. 395 5.1.         I - for manifestamente inepta; 5.1.1.      Requisitos (art. 41) 5.1.2.      Requisitos da queixa 5.2.         II - faltar pressuposto processual ou condição para o ...

Presos têm saída temporária suspensa no período de carnaval de Recife Todos os detentos em regime semiaberto das unidades prisionais do Recife e Região Metropolitana terão suas saídas temporárias suspensas durante o período de 12 a 20 de fevereiro. A decisão é do juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios. Na terça-feira...

2.3 PROCESSO ADVERSARIAL 1.            Direito ao confronto no processo penal 2.            Formação Histórica 3.            COLOCAÇÃO DO PROBLEMA 4.            NOÇÕES DE DIREITO AO CONFRONTO 5.            SISTEMAS PROCESSUAIS 6.            MODELO ADVERSARIAL 7.            CRITICA AO MODELO ADVERSARIAL 8.            RESPOSTA ÀS CRÍTICAS 9.            NEUTRALIDADE 10.          PROVA ORAL 10.1.      Exame direto (direct exam...

Hoje e nos próximos dias vou divulgar roteiros de aulas do primeiro módulo de um curso de férias que estou ministrando na UFRN neste ano 2.2 PROCESSO IMPOSITIVO DE POLÍCIA PÚBLICA 1.            O processo impositivo de política pública 1.1.        Tratamento não igualitário 1.2.        política realizada pelo DP 2.            O processo reativo 2.1.        Passivo, imparcial e desinteressado. 2.2.        Tratamento igualitário 2.3.        Fonte de prova são as partes 2.4.        Júri cego 2.5.        Não há grandes questões de interesse do Estado 2.6.        Juiz neutro (adversariedade) 3....

O Mestrado Num lindo dia ensolarado o coelho sai de sua toca com seu laptop e põe-se a trabalhar, bem concentrado. Pouco depois passa por ali uma raposa e vê o coelhinho suculento tão distraído com seu trabalho. No entanto ela fica intrigada com o coelho trabalhando tão arduamente. Então a raposa aproxima-se do coelho e pergunta: - Coelhinho, o que você está fazendo tão concentrado? - Estou redigindo a minha tese de doutorado - diz o coelho sem tirar os olhos do laptop. - Mmm... e qual é o tema da sua tese? - Ah! é uma teoria provando que os coelhos são os verdadeiros predadores de raposas. A raposa fica indignada: - Oras! Isso é ridículo! Nós é que somos os predadores dos coelhos! - Absolutamente! Venha comigo à minha toca e eu te mostro a minha prova experimental. O coelho e a raposa entram na toca. Poucos instantes depois ouve-se alguns ruídos indecifráveis, alguns poucos grunhidos e depois silêncio. Em seguida o coelho volta, sozinho, e mais uma vez retoma...

Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo. O promotor solicitou ao CNJ a dispensa do pagamento da taxa de custas no valor de R$ 5,00 da certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu voto, o relator do pedido, ministro Ives Gandra Martins Filho, alegou que o CNJ já havia decidido pela inconstitucionalidade da cobrança, cuja gratuidade é garantida pela Constituição Federal.  Segundo o conselheiro, que pediu informações para todos os Tribunais de Justiça, em 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA,...

2.1 PROCESSO ACUSATÓRIO E INQUISITO. CONCEITO DE PROCESSO 1.            A evolução das ideias penais. História 2.            Sistemas penais 2.1.        Inquisitivo 2.2.        Acusatório 2.3.        Misto 1.            SISTEMA ACUSATÓRIO e INQUISITIVO 2.            ORIGEM ROMANA DOS SISTEMAS PENAIS a.            Processo ordinário acusatório b.            Processo extraordinário 3.            SISTEMA INQUISITIVO 4.            SISTEMA MISTO ...

*sugestão de Rosivaldo.

Uma boa dica de livro é Codigo Penal para concursos de Rogerio Sanches e Davida Castro Silva. Didático, simplesmente; e o mais importante são as jurisprudências recentes do tribunais superiores, com questões de concurso etc (encontrei questão até do último concurso do MPRN em 2009). Bom para concurseiros mais interessados em uma dosagem certa do Código Penal...

Vejam o vídeo com a matéria http://video.msn.com/?mkt=pt-br&vid=ed393f19-ff2a-4bb7-9f5a-64b4e8fd4888

Escrevi ao professor da UFRN, Walter Nunes, um e-mail tratando de seu livro sobre a reforma tópica do processo penal. Segue então o que escrevi ao professor: Caro Professor Estou acabando de ler o seu livro sobre reforma processual tópica e confesso que estou muito admirado com o texto apresentado. Não me contive para escrever-lhe logo. Destaco a originalidade de muitas ideias ali abordadas, que somente poderiam ser discutidas em uma conversa pessoal ou na sala de aula, não em um e-mail singelo como este. Gostei muito do debate em torno do mandado de prisao na hipótese do art. 366, o qual na verdade seria um mandado de procura, ensejando a revogação da prisão cautelar depois do aparecimento do réu. Também descato o texto sobre a indenização cível mínima na sentença penal. Sem dúvida, é o melhor texto que já li na doutrina a respeito deste assunto. Efetivamente esclarecedor. Os penalistas têm medo de abordar o assunto... Li detidamente este assu...

Recebo  de Rosivaldo a seguinte lista de blogs de juízes: Esta é a relação dos blogs de juízes elaborada em 2009. Alcides Otto Flinkerbusch -  http://www.onusdaprova.com.br/ Alexandre M. da Rosa -  http://alexandremoraisdarosa.blogspot.com/ Alexandre Roque Pinto -  http://www.alexandreroque.com/ André Lenart -  http://reservadejustica.wordpress.com/ Carlos Zahlout Junior -  http://zahlouth.blogspot.com/ Carlos Zamith de Oliveira Junior -  http://www.diariodeumjuiz.com/ Edivan Rodrigues -  http://edivanrodrigues.blogspot.com/ Fábio Ataíde -  http://fabioataide.blogspot.com/ Fábio Vieira Heerdt -  http://bicudoforever.blogspot.com/ Felipe Alcântara Peixoto -  http://juizfelipe.wordpress.com/ Francisco Jaime Medeiros Neto -  http://penasetinteiros.blogspot.com/ George Lins -  http://georgelins.com/ George Marmelnstein -  http://direitosfundamentais.net/ Gerivaldo Neiva -  http://gerivaldoneiva.blo...

O exame criminológico à luz da jurisprudência do STJ do Jus Navigandi de Matheus Augusto de Almeida Cardozo

 A Lumen Juris ( http://loja.lumenjuris.com.br/ecommerce_home.aspx?c=196 ) está com uma promoção imperdível. Mais de cem livros jurídicos a R$ 20,00 (frete incluso e podendo parcelar). Olhei a lista. É preciso ter cuidado com alguns títulos técnicos que já estão desatualizados, principalmente depois da última reforma processual. Mas muitos valem uma boa compra. Olhando o catálogo, vi na área penal os seguintes títulos (entre outros): Crime Continuado, O Crime Militar - 2ª Ed. Curso Básico de Direito Penal - Parte Especial - Tomo I (arts. 121 a 183 do Código Penal) Dano Psíquico em Mulheres Vítimas de Violência Descumprimento das Formas Processuais, O Devido Processo Legal e Garantias Processuais Penais Devido Processo Legal Substantivo: Razão Abstrata Função e Características de Aplicabilidade Direito Penal e Ação Significativa Direito Penal e Processual Penal - Uma Visão Garantista Direito Penal Econômico - 2ª Ed. Dogmatização da Ampla Defesa: Óbice a Efetividade...