quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

aula 2.1

2.1 PROCESSO ACUSATÓRIO E INQUISITO. CONCEITO DE PROCESSO


1.            A evolução das ideias penais. História
2.            Sistemas penais
2.1.        Inquisitivo
2.2.        Acusatório
2.3.        Misto
1.            SISTEMA ACUSATÓRIO e INQUISITIVO
2.            ORIGEM ROMANA DOS SISTEMAS PENAIS
a.            Processo ordinário acusatório
b.            Processo extraordinário
3.            SISTEMA INQUISITIVO
4.            SISTEMA MISTO
5.            SISTEMA ACUSATORIO
6.            MOVIMENTOS POLÍTICO-CRIMINAIS ATUAIS
a.            A doutrina garantista (Ferrajoli)
b.            Movimento Lei e ordem
c.            Supergarantismo
d.            A teoria de Gunther Jakobs
7.            Código (história e estrutura). Legislação processual em vigor.
3.            Conceituando o procedimento penal
3.1.        Conflito de interesses:
3.2.        Processo
3.3.        Procedimento
4.            O poder punitivo e a defesa
4.1.        Poder de punir
4.2.        Poder de punir (jus puniendi)
5.            O processo penal e a linguagem
5.1.        Particularidades no processo. lide penal
6.            O devido processo legal e o procedimento legal
6.1.        Particularidades no processo. lide penal
7.            Procedimento, processo e autos de procedimento
8.            Tipos de Processo
9.            Conteúdo do processo
10.          Características do processo penal (clássico)
11.          Processo e pré-processo
11.1.      Procedimento pré-processuais
11.2.      Procedimento
11.3.      Particularidades do processo
12.          Sujeitos processuais
13.          Objeto da relação processual.
14.          Posição do direito processual penal
15.          Relação do DPP
16.          Princípios gerais do sistema acusatório
17.          Diferenciação: princípios e normas em sentido estrito

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