O livro de Walter Nunes sobre a reforma do processo penal
Escrevi ao professor da UFRN, Walter Nunes, um e-mail tratando de seu livro sobre a reforma tópica do processo penal.
Segue então o que escrevi ao professor:
Segue então o que escrevi ao professor:
Caro Professor
Estou acabando de ler o seu livro sobre reforma processual tópica e confesso que estou muito admirado com o texto apresentado. Não me contive para escrever-lhe logo.
Destaco a originalidade de muitas ideias ali abordadas, que somente poderiam ser discutidas em uma conversa pessoal ou na sala de aula, não em um e-mail singelo como este.
Gostei muito do debate em torno do mandado de prisao na hipótese do art. 366, o qual na verdade seria um mandado de procura, ensejando a revogação da prisão cautelar depois do aparecimento do réu.
Também descato o texto sobre a indenização cível mínima na sentença penal. Sem dúvida, é o melhor texto que já li na doutrina a respeito deste assunto. Efetivamente esclarecedor. Os penalistas têm medo de abordar o assunto... Li detidamente este assunto e muitas das minhas dúvidas foram tiradas em razão de sua fundamentação.
No entanto, deixou aqui um ponto para debate sobre o assunto da indenização. A princípio, observo que o artigo 387, IV, fala em "ofendido". Estou querendo entender que o ofendido aqui não abrange as vítimas fatais. Explico. Num caso de latrocínio, com resultado morte,
por exemplo, a indenização não seria para a vítima fatal mas sim para para os seus familiares. Na verdade, a titularidade do direito neste caso seria dos familiares e estes não poderiam ter indenização previstas nas sentença penal. Assim, estou compreendendo que a previsão da indenização deve ser entre os que participaram do processo, não incluindo aí os familiares da vítima (haverá indenização se a vítima sobreviver - ideia mais restrita de restauração penal). Os familiares da vítima poderiam buscar indenização no juízo cível normalmente.
Finalizando, gostei muito de sua abordagem sobre o dano moral, que deve ser incluído na indenização, mas com as cautelas que foram observadas.
Abraços
| Reforma Topica Do Processo Penal (em Portugues) (2009) SILVA JUNIOR, WALTER NUNES DA RENOVAR DIREITO PROCESSUAL-PENAL
| ||||||
Comentários