"Le state c'est moi", diria Luiz XV. Com a queda da monarquia, dizia-se "O Estado é o burguês". Após a Revolução Francesa e os ideais de Rousseaul, o Estado passou a ser um Estado de espírito amparado em três premissas "Liberdade, igualdade e fraternidade". Já Marx, sustentava que o Estado era o Capital. E modernamente, podemos dizer que o Estado é o social. Em casa, o Estado sou eu! Mas admito o Estado burguês na comunidade e o debate igual entre amigos; enquanto que nas relações comerciais, o dinheiro fala mais alto. Porém não dispenso o convívio social de um shoping numa tarde de domingo. Um forte abraço;
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Marina perguntou-me sobre "alvará de soltura clausulado". O tal alvará nada mais é do que um alvará com a cláusula de que o acusado somente será posto em liberdade se não tiver outra ordem de prisão contra ele. Os garantistas criticam esta cláusula que transfere a análise do direito à liberdade para agentes estranhos do Judiciário; entendem que se o Judiciário expede alvará será porque já não há ordens de prisão contra o acusado, devendo este ser posto em liberdade. Na prática, como não existe um sistema nacional de controle de mandados de prisão, todo alvará de soltura sai com a cláusula de que somente será cumprido se não existir mandado de prisão contra o réu, situação esta a ser verificado pela autoridade onde se encontra o acusado detido. Cf. o seguinte artigo: ANTONINI, José Roberto. Alvará de soltura clausulado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 14, n. 173, p. 8, abr. 2007.
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Em casa, o Estado sou eu! Mas admito o Estado burguês na comunidade e o debate igual entre amigos; enquanto que nas relações comerciais, o dinheiro fala mais alto. Porém não dispenso o convívio social de um shoping numa tarde de domingo.
Um forte abraço;
Rau Ferreira
Blog: Meu Clic
http://meuclic.blogspot.com