quinta-feira, 4 de junho de 2009

Colocando uma campainha no PJ

CNJ vai fazer estudo para combater excesso de ações na Justiça

O Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça, confirmou proposta para iniciar estudos com a intenção de combater o excesso de ações na Justiça

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Bem, na postagem Trumbico com Cézar Brito (9/05/09) escrevi o seguinte:
"O Judiciário tem seus problemas e todos os conhecem. Falo deles aqui quase todos os dias, mas os juízes não são os únicos responsáveis por eles. Não vou aqui imputar culpados...

Defendo que deveríamos pelo menos colocar uma campainha na entrada do Judiciário. O modelo que temos somente somente conhece as "portas abertas". Entram todos e tudo sem bater e, por isso, acabam achando que o Judiciário pode atendê-los. O Judiciário é ineficaz, assim como o é o Estado, mas poderíamos avançar se colocarmos apenas uma "campainha" na porta de acesso do Judiciário.  Não precisa fechar a entrada, basta controlar a ordem e conteúdo do fluxo das demandas, valorizando os sistemas alternativos de resolução de conflitos para aqueles que não podem ser atentidos, enquanto se atende os casos graves. 

Bem, acho que melhoraríamos muito se revisássemos o sistema de acesso ao Judiciário". 

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