Trumbico com Cézar Brito

Bem a respeito do que disse o advogado Cezar Britto, falo o seguinte:

Aqui no RN, na Vara Criminal onde trabalho, que não é muito diferente das outras Varas da  Comarca, tem audiência fora das 3a., 4a. e 5a., ao contrário do que disse o advogado. Os juízes estão no fórum regularmente. 

Nesta semana, por exemplo, tivemos audiências todos os dias da semana. E não sou exceção.

Quanto à justiça que só prende pobres, posso afirmar que não há tantos pobres presos como se pensa. De todos os processos em tramitação em uma das Vara onde trabalho, algo em torno de 3% de todos processos possuem réus presos e  apenas 5 processos têm réus presos com mais de 180 dias (devidamente justificado). A cada 3 meses, os Juízes do RN (como o dos outros Estados) informam à Corregedoria as prisões acima de 180 dias. A Corregedoria também recebe relatórios de processos com réus presos. Todos os juízes fazem isso. Também não sou exceção nesses aspectos. Outras Varas não destoam muito disso e a Corregedoria mantém sistema de controle permanente"

Não quero dizer que não temos problemas; são muitos os problemas judiciários, mas pelo menos posso falar pelos juízes que conheço e digo que o que Cezar Brito afirmou não significa um quadro geral do judiciário brasileiro. 

No entanto, o discurso de consenso é de que a "culpa" pela morosidade no Judiciário é só do juiz. Advogados vivem dizendo isso e muito mais:

• Justiça seria mais célere se juízes cumprissem prazos
  

...qual a morosidade da Justiça tem como motivo o excessivo número de recursos, meio através do qual autor ou réu pedem ao tribunal a reforma de uma decisão proferida pelo juiz da causa. Para que tal afirmação fosse verdadeira ter-se-ia que admitir que os processos que não se interpõem recursos são rapidamente julgados e suas decisões do mesmo modo...

Também é preciso saber que:

• Ineficiência do Judiciário faz economia deixar de crescer 20%A função típica do Poder Judiciário é a jurisdicional, que consiste na aplicação da lei ao caso concreto que lhe é submetido, resultante de um conflito de interesses. Portanto, a função jurisdicional se concretiza na imposição da validade do ordenamento jurídico, de forma coativa, 

• Presidente do STF pede apoio de juízes federais para Pacto Republicano

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu associações regionais de juízes federais e pediu o apoio dos juízes na elaboração de projetos do novo Pacto Republicano.

Não é melhor  juízes, advogados e promotores também assumirem as suas responsabilidade pela morosidade no Judiciário?

Vejamos o que disse Benedito Calheiros Bomfim, Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho:

"Concorrem, também, para o inchaço do Judiciário, advogados que, desviando-se de seus deveres éticos, sociais e profissionais, ao invés de colaborarem para a boa administração da Justiça, usam de artifícios processuais e de práticas enganosas e recursos abusivos. A atuação de muitos magistrados, imbuídos de mentalidade burocrática e patrimonialista, e que, desvocacionados, vieram buscar na magistratura, tão-só, ascensão social, prestígio funcional, garantias vitalícias, por sua vez, comprometem o bom desempenho da Justiça." (Consulex, 

30/5/2004)

Mas esperem, o autor acima continua adiante como o velho discurso:

"Apesar do grande volume de trabalho, há magistrados que se prevalecem desse fato para atrasar ainda mais o serviço, e que continuariam tardinheiros ainda que tivessem poucos processos a seu cargo. Vai se tornando rotina assinarem os juizes, sem sequer lerem, despachos ou decisões elaborados por seus assessores. O mesmo acontece, na execuções trabalhistas, em relação às contas de liquidação, nas quais, via de regra, quem interpreta e decide é o calculista, mesmo quando o cálculo é levantado em desacordo com a decisão liquidanda. Há calculistas que chegam a datilografar despachos de homologação para assinatura do juiz".

Não pensemos que os juízes do Brasil não  trabalham diariamente, não cumprem prazos e que as suas varas estão abarrotadas de presos pobres. Este não é um quadro nacional e não são os únicos problemas judiciários. Não vamos julgar o Brasil a partir de um único ponto de vista.

O serviço de defensoria público ainda precisa melhorar; as delegacias e os intitutos técnicos precisam melhorar...

O Judiciário tem seus problemas e todos os conhecem. Falo deles aqui quase todos os dias, mas os juízes não são os únicos responsáveis por eles. Não vou aqui imputar culpados...

Defendo que deveríamos pelo menos colocar uma campainha na entrada do Judiciário. O modelo que temos somente somente conhece as "portas abertas". Entram todos e tudo sem bater e, por isso, acabam achando que o Judiciário pode atendê-los. O Judiciário é ineficaz, assim como o é o Estado, mas poderíamos avançar se colocarmos apenas uma "campainha" na porta de acesso do Judiciário.  Não precisa fechar a entrada, basta controlar a ordem e conteúdo do fluxo das demandas, valorizando os sistemas alternativos de resolução de conflitos para aqueles que não podem ser atentidos, enquanto se atende os casos graves. 

Bem, acho que melhoraríamos muito se revisássemos o sistema de acesso ao Judiciário. 

Vou dar a palavra agora a advogada Maria B.:

Maria B. disse...

O desembargador Elpídio esqueceu de dizer que agora estão dando mais um encargo aos juizes:legislar.Têm que enfrentar uma série de casos ondem são obrigados a julgar e legislar ao mesmo tempo.

Tivesse ficado calado meu ilustre representante, não me envergonharia tanto.Sou testemunha do esforço dos juizes para darem celeridade aos processos( exceto na Bahia, estou traumatizada..heheh). Conseguimos um divórcio consensual em um mês no meu estado, graças e tão somente aos juizes que,correndo de vara em vara para suprir falta de juiz,cobram dos cartórios processos em dia.Mas mesmo assim, não dá!O poder público não cumpre o seu dever, de assegurar aos seus cidadãos segurança, educação, saúde.Essa ausencia do estado desagua nos fóruns ,que ficam abarrotados de processos.Quando não encontrarmos mais servidores da justiça, parentes de integrantes das cúpulas dos poderes judiciário, executivo e legislativo correndo atrás de uma vaga em entrância especial, deixando os fóruns do interior carentes de pessoal; quando, por parentesco,escrivãos, oficiais de justiça e escreventes deixarem os cargos de assessores nos tribunais,fazendo enorme falta aos cartórios, quando pobres deixarem de ser desassistidos pela defensoria pública porque esta não consegue atender a todos por falta de pessoal; quando os ricos deixarem de ser salvos da mão da lei porque têm o caminho certo a ser percorrido, especialmente dentro dos tribunais, quando o sistema de informática fajuto que para quase todos os dias funcionar direito, viabilizando movimento dentro dos cartórios, quando os advogados deixarem de procurar os juizes apenas para saber o que uma lida no Código esclareceria e deixarem de lado essa perversão que é o tal "conheço todo mundo",dizendo quando e onde citações e intimações devem ocorrer, ai,sim!,teremos um outro judiciário!Estas coisas realmente são um entrave.Resolvendo tudo isso,e ainda assim a justiça continuasse morosa,ai então concordaria com o nobre colega.Aliás, faço aqui um apelo ao Cezar Britto:invista o tempo resolvendo estas questões antes de conceder nova entrevista.