segunda-feira, 9 de março de 2009

Método APAC no TJRN e um,a boa sugestão de leitura

O Poder Judiciário do RN irá implantar o método APAC (Associação de Apoio e Assistência ao Condenado), que é um alternativa para ressocialização dos presos, já adotado em Minas Gerais. O juiz Gustavo Marinho foi enviado pelo presidente do Tribunal do Justiça, des. Rafael Godeiro, a Belo Horizonte, onde permaneceu 10 dias conhecendo a experiência mineira. Ontem (26/03), ele fez uma explanação para o Presidente do TJ e agendou para o dia 15 de abril uma apresentação do método a  todos os desembargadores na reunião do Pleno.

O presidente Rafael Godeiro também determinou a formação de uma comissão que ficará responsável por consolidar todas as ações do programa, bem como a redação de um projeto de lei e de resolução necessários para sua efetivação.

O método APAC surgiu devido à ineficiência do sistema penitenciário brasileiro em recuperar os detentos. No Brasil, a média de reincidência chega aos 86%, mas com o método APAC pode ser reduzida até para 5%, como ocorreu nas cerca de 100 unidades implantadas em todo o Brasil.

O método se baseia no voluntariado trabalhando tanto no regime fechado, como no semi-aberto e no regime aberto. No fechado, o detento trabalha com atividades múltiplas, no semi-aberto, participa de  oficinas profissionalizantes e no regime aberto, o recuperando trabalha prestando serviços à comunidade, visando sua reinserção social. Além disso, o apenado conta com assistência jurídica e à saúde e tem como um dos pilares a família. Por isso, os presos devem cumprir pena na cidade onde reside sua família.

fonte: TJRN

MEU COMENTÁRIO:

Para entender o que é o método APAC, sugiro a leitura do seguinte livro:
  • CAMARGO, Maria Soares de. "Terapia Penal e Sociedade. Campinas: Papirus, 1984.
A autora também faz uma crítica ao método APAC. Este método foi implantada inicialmente em São Paulo, em parceria com a Igreja Católica, no final da década de 70. O  método, assim como a doutrina da nova defesa social (Marc Ancel) e a teoria sociológica labbeling approach, que estavam em efervecência à época, vieram a influenciar a reforma penal e a lei de execução de 1984.
O livro vale a leitura. Vou colocá-lo na lista de livros de U Inverso.

2 comentários:

alexandre disse...

Boa noite professor Fábio, não tive o privilegio ainda de ler o livro quero desmiuzar-lo pois defini o tema da minha monografia acerca ressocialição dos presos APAC quero opiniões inclusive informações sobre o assunto pois tenho que desenvolver o pré projeto de pesquisa e te confesso estou um pouco perdida se puder me dar alguma sugestão fico muito grata! um forte abraço.

Fábio Ataíde disse...

Alexandre,
Vou postar algo como sugestão.