segunda-feira, 16 de março de 2009

A História do Direito Penal

Tenho de Ruy Rebello Pinho  o livro “A Reparação do Dano Causado pelo Crime e o Processo Penal” (São Paulo: Atlas, 1987) e “História do Direito Penal Brasileiro: período colonial" (São Paulo: Bushatsky, Universidade de São Paulo, 1973).

Ainda é de sua autoria INSTITUIÇOES DE DIREITO PUBLICO E PRIVADO, livro mais voltado a iniciantes  de Direito, publicado pela Atlas.

Destas obras, quero registrar a importância da História do Direito Penal

As Ordenaçôes do Reino de Portugal estabeleceram regras penais que vigoraram entre nós por 230 anos, mesmo depois da independência.   O Código Criminal do Império do Brasil somente foi sancionado em 16 de dezembro de 1830 (e entrou em vigor no ano seguinte)! O Direito Penal que se segue tem atualmente 178 anos. 

Não poderemos então ignorar o estudo das Ordenações do Reino e especialmente o estudo das Ordenações Filipinas.

Mas para quem não se interessar por um estudo mais detalhado, como o realizado pelo professor Ruy Rebello Pinho, já é de boa monta a leitura de "Ordenações Filipinas: Livro V", que está em promoção na submarino.

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O texto acima é um livro de bolso, que trata do capítulo penal das ordenações filipinas. A leitura é um encontro com o sistema punitivo colonial. As Ordenações do Reino de Portugal (Manuelinas, Afonsinas e Filipinas) eram consideradas textos primorosos em matéria legislativa. As Ordenações também excediam nas penas corporais, mesmo para os padrões da época. Será que existia algum padrão àquela época? Praticamente não existia a pena privativa de liberdade nas Ordenações. O resto deixo para leitura in loco....

Estou com vários outros livros de história aqui, mas não quero abusar. Vamos terminar estas leituras e depois voltarei com outras.

Por enquanto deixo aqui outra dica, onde também é possível encontrar o livro V das Ordenações Filipinas:

  • PIERANGELI, José Henrique. “Códigos Penais do Brasil: Evolução Histórica”. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

Até a próxima leitura.

2 comentários:

advogadojunior disse...

muito bom ler um tópico assim, que mistura minhas duas paixões: Direito e História!
aqui em casa eu respiro direito e história o dia todo, pois das 5 pessoas da família, 3 são professores de história e 2 profissionais do direito!
excelentes dicas Dr. Fábio! seguirei os conselhos!
um abraço

Fábio Ataíde disse...

Somos dois que gostamos de história e direito. A história para quem estuda o direito torna-se algo maravilhoso, muito distante da história com a qual estamos acostumados. Vamos continuar as leituras da história à luz do direito.