17 06 2008
O desenho Os Simpsons se presta a uma reflexão do papel das partes no processo penal. É isto mesmo o que você leu. Aquele desenho desprezível pode ter serventia para uma análise científica e crítica da estrutura do processo penal no Brasil.
Preparem-se agora para uma viagem ao mundo encantado da maionese. Vamos então aos nossos protagonistas. Ned Flanders é o sujeito que só faz as coisas corretas e, talvez por isto, ele somente consiga enxergar a bondade das pessoas. É interessante este sujeito, porque a sistematização do Direito Penal começa mesmo a partir das idéias racionalistas de pensadores como Rousseau e Beccaria. Os racionalistas conceberam o Direito Penal abstratamente. Ned Flanders é um racionalista, incapaz de entender o mundo a sua volta como ele se apresenta. O mundo dos Flanders se funda na bondade do homem. Homer Simpson é a antítese da bondade e perfeição. O mundo dos Simpsons mostra-se menos simpático, mas muito mais real e agradável para se viver (sob certos pontos de vista, é claro).
Pois é. O processo penal não se deve estruturar-se em visões racionalistas como aquelas retratadas por Ned Flanders. Numa visão simplória, poderíamos dizer que os Flanders estão para o garantismo assim como os Simpsons estão para o antigarantismo. E claro, pensando num modelo de processo adequado para o Brasil, vejo - e está claro- que o melhor padrão não está no da Família Flanders nem no dos Simpsons. Por outro lado, não parece muito difícil dizer qual família seria a mais representativa do processo penal brasileiro. É claro que é a família Simpsons. Porém, ao que parece, alguns vem pensando o processo numa visão estritamente flandiana. Isto pode ser perigoso.
O desenho em questão serve de mote para nos ajudar a compreender o processo, principalmente para os que gostam de ler livros com figurinhas. De fato, precisamos pensar que o processo não é feito somente para pessoas como Ned Flanders. Posso até dizer mais. Em alguns casos, tenho a impressão de que é Ned Flanders quem está a frente da elaboração da lei, enquanto cabe a Homer Simpson os benefícios de uma lei que ignora tudo isso.
Loucura? Não, até mesmo um desenho absurdo serve de parâmetro para compreender a sociedade em crise no Brasil. É isso.
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