Um Júri Bom: em defesa da cueca

26 06 2008
Dr. Armando Lúcio Ribeiro é o promotor de justiça do Tribunal do Júri da Comarca de Mossoró. Armando é um bom contador de histórias e ele próprio integra a história do Júri desta cidade.Dr. Armando possui uma visão muito realista do Judiciário. Certa feita, um aluno pediu-lhe um “processo de Júri bom para estudo”. Disse-lhe o velho promotor e professor de processo penal que um “processo bom” era aquele em que o réu desfere dez facadas na vítima, que estava dormindo, havendo para o fato dez testemunhas presenciais.
Estupefato, o aluno questiona o conceito de “processo bom”. Bom é o processo - disse-lhe o professor - em que da condenação todos saem satisfeitos, porque não houve chances para a defesa. O aluno insiste em questionar o tema e o professor retruca sem rodeios: “processo bom é como marca de batom na cueca - não tem chances para defesa do marido traidor”.
Na minha dissertação de mestrado, tratei da colisão entre poder punitivo e direito de defesa. Talvez não precise explicar aqui muito sobre minhas digressões teóricas. A históra acima mostra com ênfase a colisão que existe entre o poder punitivo e o direito de defesa.
Para a sociedade, não apenas é bom que o processo seja uma marca na cueca, mas que exista ao menos a cueca. Até mesmo para uma marca na cueca existe defesa. A defesa, portanto, é o que vai determinar se a mancha vermelha trata-se mesmo de uma marca de batom ou se aquela peça íntima pertence mesmo ao marido supostamente traidor.
Vejam bem. Se o processo bom seria aquele no qual não tem defesa, poderíamos mesmo pensar que bastaríamos tirar a defesa do processo para tarná-lo um processo melhor ainda. Não é assim. O que é um “bom processo” sem cuecas? Para um bom advogado, a cueca basta, portanto, para que exista uma boa defesa.
Fico então concluindo que até mesmo uma marca na cueca pode ser motivo para a defesa. Agora, já pensando no meu velho professor paraibano Sabino Ramalho, dificil de explicar não é a marca da cueca, mas sim quando se descobre o traídor sem cuecas.
Moral da história: um réu indefeso é o mesmo que um marido sem cuecas.