Criminologia + Cinema

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito: - Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer ? O estudante respondeu: - Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você. O professor gritou, furioso: - Não ! Não ! Pense como um Profissional do Direito ! O estudante respondeu: - Ok, então eu diria: Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras vindicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrár...

. No procedimento penal, com relação às testemunhas arroladas pelo Ministério Público e que serão ouvidas por Carta Precatória, isso impede que a instrução se desenvol v a com a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa? A resposta à questão é negativa, mas, antes de tratar diretamente do assunto, vamos fazer algumas anotações sobre o sistema prcessual penal. Na sistemática do procedimento sumário, o art. 535 do CPP prescreve que "nenhum ato será adiado, salvo quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a condução coercitiva de quem deva comparecer." E mais, pelo procedimento sumário ( Art. 536) ,  "a testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência, observada em qualquer caso a ordem estabelecida no art. 531 deste Código."  Ou seja, se comparecem 2 testemunhas arrolada pela acusação e outra pela defesa, faltando uma da defesa, a audiência será realizada para ouvir-se as testemunhas presentes, marcando-...

  Há alguns meses estou sem assistir TV sistematicamente, mas me interesso pelo que passa em nossa televisão educativa. Foi assim que fiquei sabendo que Maurício Mattar disse no programa de Hebe que faz xixi sentado... isso é muito importante... Há alguns dias fui consumido pelo cárcere privado ao qual fora submetida a menina ELOÁ durante dias. Não vou entrar em detalhes, mas o caso remete a ocorrência de "aceitação de pavor paralisante", situação psicológica na qual a vítima passa a colaborar com o criminoso. O caso também permite uma reflexão sobre a impunidade no Judiciário e o papel da polícia. O pai de Eloá era um foragido da polícia havia anos, sendo "suspeito" de ter matado um político e até a própria mulher em Alagoas. Não vou explorar nenhum desses aspectos aqui. Também vou deixar para abordar o xixi de Mattar noutra postagem... Quero mesmo tratar do pensamento em massa que envolve debates públicos como o que vimos a partir do caso Eloá. U INVERSO DO DIREIT...

A lei de tolerância zero ao álcool é inconstitucional? Deixo de lado a doutrina e vou aos argumentos pragmáticos. Na Inglaterra, um jovem de 28 anos colocou um vídeo no YouTube no qual ele faz manobras perigosas e anda na sua moto a mais de 200 quilômetros. As imagens deram base probatória para ele ser condenado a 12 semanas de prisão! Mas isso é inconstitucional? É, certamente seria se o fato fosse aqui no Brasil, mas não na barbárie do Reino Unido, terra das declarações de direitos... Bem, em meu arquivo pessoal guardo esta foto (publicada na Revista Veja, 2/7/86), que parece ainda não ter ficado para o passado. A foto diz muito de um Brasil cujo trânsito mata mais do que muitas guerras. Diante da foto, resta-me o silêncio. Dados de um estudo realizado pelo SOS Estradas: - 42.000 pessoas morrem por ano vítimas de acidente de trânsito no Brasil - 24.000 pessoas morrem em razão de acidentes nas estradas - 13.000 morrem no local do acidente e 11.000 são feridos graves que morrem post...

O Desembargador Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi convocado para explicar no Conselho Nacional de Justiça o motivo pelo qual escreveu em um artigo jurídico que não recebe advogado em seu "gabinete para tratar de processos que me estão conclusos”, contrariando assim uma orientação do próprio CNJ. Os conselheiros Andréa Pachá, Jorge Maurique e Mairan Maia entenderam pela necessidade de abrir procedimento, com o fim de apurar a afirmação de que ele não recebe advogados. Para Andréa, “o desembargador deve ter a oportunidade de esclarecer suas palavras”. As palavras dele não estão claras? Ele escreveu que não recebe advogados em seu gabinete. O problema é que o CNJ entendeu que não houve apenas um opinião expressada, mas a dicção de uma prática administrativa não aprovada pelo Conselho. Segundo a Associação dos Magistrados de São Paulo, a iniciativa do CNJ violou a independência do magistrado. *** Um Procurador de Justiça também responde ...

Os juízes estão escrevendo muito e o melhor de tudo é que a produção não está limitada ao campo do direito. Já está à venda o novo livro do Juiz potiguar Sérgio Dantas . O livro, que se chama LAMPIÃO ENTRE A ESPADA E LEI: CONSIDERAÇÕES BIOGRÁFICAS E ANÁLISE CRÍTICA, vem ao cabo de 10 anos de pesquisa em arquivos e coletas de depoimentos testemunhais. Como enfatiza o autor, "a obra que ora se publica ultrapassa os limites de uma mera biografia sobre o mais famoso dos cangaceiros", Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião. O mais interessante é que o livro não somente trata das particularidades históricas, mas faz apontamentos de ordem jurídica, proporcionando ao leitor uma compreensão do sistema legislativo e judicial da época. Só isto já paga o livro. Recorrendo a fontes testemunhais e documentais diversas, Sérgio Dantas pretende, como diz, "apresentar uma versão verossímil da história do 'rei-do-cangaço' - totalmente desnuda de qualquer influência ideológica, da...

Londres está mesma preocupada com a criminalidade. Lá chegou uma novidade que logo logo também estará sendo decantada por aqui. Falo do mapa do crime. É simples, pegamos a cidade e dividimos em áreas conforme o grau de criminalidade de cada região. Assim, o "cidadão de bem" saberá em quais locais está sofrendo mais risco de vida. Será que isso funciona em terras tropicais? Bem, o certo que Boris Johnson, prefeito de Londres, está disponibilizando na internet o mapa do crime de londres: Http://maps.met.police.uk . Acesse! É bem legal ver aquelas áreas vermelhas, indicando que ali e não acolá há criminalidade. O slogan da prefeitura também é bem bonitinho: "working together for a safer London". O site tem um sistema de busca para você saber rapidamente se a região onde você mora é perigosa. O site também tem links para sistema de proteção de testemunhas etc. É um serviço completo. E a boa notícia é que as áreas de alta periculosidade são poucas. Em Londres... Até par...