Cidades
Edição de quarta-feira, 24 de agosto de 2011
Corregedoria poderia dificultar corrupção em Alcaçuz
Promotora avalia que falta de fiscalização sobre agentes é um dos fatores que prejudicam o combate ao crime
Paulo Nascimento // Especial para o Diário de Natal // paulonascimento.rn@dabr.com.br
As falhas no sistema prisional, não só do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil, são visíveis a olho nu. Fugas, entrada de armas e celulares, rebeliões. Tudo isso é registrado diariamente nos quatro cantos do país. Na penitenciária Dr. Francisco Nogueira Fernandes, mais conhecido como presídio de Alcaçuz, não é diferente. Como foi mostrado na edição de O Poti/Diário de Natal do domingo passado, a entrada de armas de fogo no presídio localizado em Nísia Floresta, por exemplo, é facilitada por agentes do sistema prisional por meio do pagamento de propinas. Para a promotora do Ministério Público Estadual, Maria Zélia Pimentel, a situação é caótica como um todo.
Maria Zélia ressalta que faltam condições de trabalho adequadas no presídio
"O sistema carcerário é um problema em sua totalidade e a corrupção está em primeiro lugar, infelizmente", afirmou a promotora, responsável pela comarca de Nísia Floresta. Segundo ela, um ponto de preocupação é a falta de uma corregedoria junto aos agentes penitenciários,o que termina facilitando a corrupção no sistema. "Se, por exemplo, acontecer um caso de suspeita de corrupção no MP, há uma corregedoria para investigar. Já para os agentes, apesar de haver investigações, não há um órgão que trabalhe diretamente nisso", explicou Maria Zélia. A instalação da corregedoria, de acordo com a promotora, já está sendo negociada com a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc).
Para Maria Zélia, mudanças e investimentos urgentes precisam ser feitos no presídio de Alcaçuz. "A instalação de um equipamento de raio-x já ajudaria bastante para impedir a entrada de celulares na unidade. Nas minhas visitas mensais, constato que não há condições de trabalho para os agentes, que também são poucos para guardar o maior presídio do Estado", lamenta a promotora de Nísia Floresta.
Segundo a promotora, há uma ação civil pública, que ainda será apreciada por um juiz, que pede um reforço de agentes para a unidade prisional, que hoje conta com cerca de 70 designados para o local, divididosem quatro turmas. A falta de armamentos para o trabalho dos agentes também está sendo questionada. "Infelizmente, sabe-se que a Sejuc não tem armamento suficiente para suprir a demanda de um presídio como o de Alcaçuz", diz a promotora. Com a volta de um policial militar - major Marcos Lisboa - ao comando do presídio, acredita ela, que haja um reforço na quantidade de armamentos no local.
O trabalho no sistema prisional termina prejudicado, pela falta de segurança, quando é bem feito. Segundo Maria Zélia, há informações de ameaças a agentes penitenciários apenas por fazerem seu trabalho. "Alguns presos, quando ficam sabendo que a revista está sendo mais rigorosa na entrada do presídio começam a ameaçar os agentes, com ligações de dentro do próprio presídio", explica ela.
O secretário estadual de justiça e cidadania, Thiago Cortez, afirmou desconhecer o teor da ação do Ministério Público que pede o acréscimo de agentes em Alcaçuz, mas diz ter o órgão como parceiro. "A Sejuc e o Ministério Público sempre trabalham em parceria. Trabalhamos juntos em busca da melhoria no sistema carcerário", afirmou Thiago Cortez.
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Edição de quarta-feira, 24 de agosto de 2011
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