Criminologia + Cinema

 según los seguidores de   @ JuristasUNAM   y   @ Regino67 ; el resultado de nuestra encuesta fue el siguiente, gracias por participar. 1. Eduardo García Máynez, Introducción al estudio del Derecho, 1940. 1465 votos. 2. Ignacio Burgoa Orihuela, El juicio de amparo, 1943. 1050 votos. 3. Rafael Rojina Villegas, Compendio de Derecho civil, 1959-1962. 995 votos. 4. Felipe Tena Ramírez, Derecho constitucional mexicano, 1944. 920 votos. 5. Ernesto Gutiérrez y González, Derecho de las obligaciones, 1961. 830 votos. 6. Cipriano Gómez Lara, Teoría general del proceso, 1974. 790 votos. 7. Gabino Fraga, Derecho administrativo, 1934. 690 votos. 8. Roberto Luis Mantilla Molina, Derecho mercantil, 1946. 630 votos. 9. Luis Recasens Siches, Tratado general de filosofía del Derecho, 1959. 620 votos. 10. Mario de la Cueva y de la Rosa, El nuevo Derecho mexicano del trabajo,1972. 605 votos. 11. Raúl Cervantes Ahumada, Derecho mercantil, 1984. 587 votos. 12. Manuel Borja Soriano, Teoría...

Foi esta frase que ouvi de um oficial da polícia quando ele ficou sabendo que parte dos cadáveres do instituto de polícia científica do RN seriam depositados no Centro de Aperfeiçoamento da PM. Na Paraíba, a coisa também tá ruim: Com cemitério superlotado, coveiro enterra  corpos  em corredores na PB Único cemitério do município de Puxinanã, no Agreste, não tem mais vagas. Coveiro lida com reclamações e improvisa para enterrar caixões. do  G1 > Brasil  -  08/09/11 12:33 No Espírito Santo tá pior: Greve da Polícia Civil prejudica a remoção dos  corpos , no ES Corpo foi encontrado em decomposição e só foi recolhido 10 horas depois. Policiais Civis da Grande Vitória reivindicam aposentadoria integral. do  G1 > Brasil  -  27/09/11 (ontem) E em SP? Com greve do Serviço Funerário, enterros são feitos à noite em SP ...transporte de  corpos . do  G1 > Edição São Paulo  -  02/09/11...

Vejamos a notícia: Turma propõe súmula para que STM aplique jurisprudência do STF Os ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriram, na sessão de hoje (13), que o decano, ministro Celso de Mello, elabore uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV) que reflita a jurisprudência da Corte a respeito da incompetência da Justiça Militar para processar e julgar civis denunciados pelo crime de falsificação da carteira de habilitação naval (CIR) ou habilitação de arrais-amador. A competência para processar e julgar o delito é da Justiça Federal, segundo o STF. Diversos habeas corpus têm sido propostos no STF porque o Superior Tribunal Militar (STM) não vem aplicando jurisprudência da Corte sobre o tema. Pouco antes do início da sessão de hoje, o ministro Celso de Mello concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 110237 para suspender os efeitos de uma condenação imposta a um cidadão civil por uma auditoria militar e mantida por unani...

Tenha acesso aqui:O  Google anunciou  nesta segunda-feira que após 24 séculos os  Manuscritos do Mar Morto já estão liberados para consulta pública na internet . Escritos entre os séculos III e I, os Manuscritos incluem o texto bíblico mais antigo de que se tem notícia. O projeto abre para acesso global e gratuito aos cinco pergaminhos digitalizados dos manuscritos de 2.000 anos – considerados uma das maiores descobertas arqueológicas do século passado – ao colocar na rede imagens de alta resolução que são cópias exatas dos originais. Segundo o comunicado do Google, as fotografias têm resolução altíssima de 1.200 megapixels (200 vezes a resolução de uma câmera comum), permitindo que o usuário visualize todos os detalhes dos documentos. Os manuscritos estão disponíveis nas línguas originais – hebraico, aramaico e grego – e, inicialmente, em tradução para o inglês apenas do manuscrito principal, atribuído a Isaias. A empresa prevê a tradução para o ...

Dia 27, no auditorio do NEPSA, Campus Natal,  continua o Ciclo de Cinema Social  (mostra de filmes do CCSA/UFRN). A programacao completa da amostra pode ser conferida em: http://ccsa.ufrn.br/cinema/ Apos cada filme, havera um pequeno debate. O filme desta semana sera': SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA 27/09 – 10:30h às 13:30h Tema:  Cinema e Política Direção:  Costa Gravas Ano: 1975 IMDB Sinopse: Baseado numa história real, o filme se passa na Segunda Guerra Mundial, na França, mas traça paralelos ainda relevantes com o cenário político contemporâneo. Um jovem oficial militar alemão é morto durante a ocupação parisiense. Quatro jovens franceses idealistas são presos e torturados como uma forma de mostrar as forças do regime político totalitário. Em síntese, um verdadeiro libelo contra o governo Vichy e a volta de leis anti-terroristas ultrapassadas, que permitiram ao sistema judiciário francês julgar novamente um grupo de prisioneiros para acalmar...

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)  tomou a iniciativa de construir um campus no presídio do Serrotão, em Campina Grande/PB. A previsão é que a  implantação ocorra da a partir de fevereiro de 2012, para finalmente assegurar acesso  à alfabetização, cursos superiores e profissionalizantes. Parece o obvio, mas os processos de socializacao secundaria realizados pelo mecanismo de controle penitenciario devem ser conjugados aos mecanismos primarios de socializacao, dentre os quais a educacao. A ocupacao do sistema penitenciario parece uma tendencia, como vimos recentemente no RS, onde houve medida de implantacao de varas de execucao dentro de presidio (noticiado neste blog). Noticia completa UEPB irá criar campus em presídio de Campina Grande http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5358887-EI8266,00-UEPB+ira+criar+campus+em+presidio+de+Campina+Grande.html Com informações da assessoria de comunicação da UEPB.

Lamento informar, o rock in Rio perdeu o ar de contracultura. Há 42 anos, Woodstock fora a nunciado como  "Uma Exposição Aquariana de Paz e Música" não apenas pra muita coisa, mas pra tudo. E assim deu-se uma manifestacao  da contracultura que  marcou, mas que felizmente nao demarcou territorios.  Foi assim tambem com o Rock in Rio; no inicio chegou como uma movimento "meio", meio para um fim politico de libertacao de uma classe de jovens, entre os quais me encontrava.  De tudo um pouco, ficou hoje apenas o pouco. O pouco que digo é a música, vazia de seu conteudo politico.  Guardo aqui uma reportagem de Veja registrando o Woodstock. Sao os meios de controle em vida! Magnifica!!!!!  A reportagem começa dizendo q  400 000 hippies celebraram freneticamente o verão e pergunta entao: "Seria uma nova revolução cultural?".  Completo a reportagem histórica  Diz-se que os hippies não levam sua contestação ao ponto de deseja...

Obrigado a todos pelas visitas! Não pensei que ia chegar a tão longe. Estou pensando agora em mudar a linha desta blog ou criar outro. Enquanto não me decido, vamos aqui escrevendo ao vento.

Secção Primeira Saúde Pública Titulo 2o - Sobre venda de generos e remedios, e sobre Boticarios § 7o - He prohibida a venda, e uso do Pito do Pango [como a maconha era chamada], bem como conservação delle em casa públicas: os contraventores serão multados, a saber, o vendedor em 20U000 rs. e os escravos, e mais pessoas, que delle usarem, em 8 dias de Cadêa.

Este livro foi escrito para atender uma lacuna existente na literatura brasileira a respeito da planta Cannabis sativa. Cannabis Medicinal – Introdução ao Cultivo Indoor é o primeiro livro em português a respeito do tema e é fruto de uma extensa pesquisa de revisão bibliogŕafica. Osmose, transpiração, respiração, pH, dióxido de carbono, condutividade elétrica, fotosíntese, clonagem, floração e lumens, são apenas alguns exemplos dos temas discutidos aqui. Esta obra trata sobre esses e diversos outros assuntos do interesse de pessoas que trabalhem em estabelecimentos autorizados legalmente a cultivar cannabis, ou de pesquisadores ou leigos no assunto, que pretendam ampliar seus conhecimentos sobre a planta. Para comprar o livro:  http://cultivomedicinal.com.br/

Foi muito satisfatório o debate que fizemos na turma de Direito Penal 1 sobre a sociedade do risco e suas implicações no Direito Penal. Os alunos abordaram o que é a sociedade do risco e a crise que ela causa na teoria da pena, alterando o papel do DP no tocante à sua função de proteger bens jurídicos-penais e especialmente às funções da pena. Os alunos utilizaram o seguinte livro de  referência para a pesquisa: MACHADO, Marta Rodriguez de Assis. Sociedade de risco e Direito Penal: uma avaliação de novas tendências político-criminais . São Paulo: IBCCRIM, 2005.  Vamos ver um dos seminários (Grupo de Edurardo Oliveira):

Operação de combate à corrupcao publica MP e PM deflagram operação Pecado Capital » 12/9/2011 - 09:10h por Assessoria de Imprensa do MPRN O Ministério Público Estadual e a Polícia Militar deflagaram nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (dia 12/09) a Operação "Pecado Capital", dando cumprimento a mandados de seqüestro de bens, de busca e apreensão e de prisão, expedidos pela Justiça contra o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), Rychardson de Macedo Bernardo, familiares seus e ex-funcionários da autarquia. Entre os crimes investigados pelo Ministério Público, estão os de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro com uso de empresas de comércio de veículos e de alimentos, bem como de fraude a licitações. Entre as irregularidades investigadas estão a obtenção de recursos públicos através da contratação de funcionários fantasmas; obtenção de recursos públicos através da concessão indiscrimin...

A partir do dia 14/09, as 17h00, no auditorio do NEPSA, Campus Natal,  comeca o Ciclo de Cinema Social  (mostra de filmes do CCSA/UFRN). A programacao completa da amostra pode ser conferida em: http://ccsa.ufrn.br/cinema/ Apos cada filme, havera um pequeno debate. No dia 14, estarei participando da amostra do filme estomago. ESTÔMAGO 14/09 – 17h às 20h Direção:  Marcos Jorge Ano:  2007 IMDB Sinopse: Raimundo Nonato (João Miguel) foi para a cidade grande na esperança de ter uma vida melhor. Contratado como faxineiro em um bar, logo ele descobre que possui um talento nato para a cozinha. Com suas coxinhas Raimundo transforma o bar num sucesso. Giovanni (Carlo Briani), o dono de um conhecido restaurante italiano da região, o contrata como assistente de cozinheiro. A cozinha italiana é uma grande descoberta para Raimundo, que passa também a ter uma casa, roupas melhores, relacionamentos sociais e um amor: a prostituta Iria (Fabiula Nascimento).

Lei nº 12.483, de 8.9.2011  -  Acresce o art. 19-A à Lei n o  9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal. LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.   Acresce o art. 19-A à Lei n o  9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA...

EDITORIAL ZERO HORA 09/09/2011 fonte  http://mazelasdojudiciario.blogspot.com/ A aprovação de um juizado adjunto da Vara de Execuções Criminais para atuar dentro do Presídio Central de Porto Alegre – o mais conflagrado do Estado e um dos mais caóticos do país – significa um passo importante para o enfrentamento dos desafios nessa área. A iniciativa do Conselho de Magistratura é uma daquelas que, uma vez tomada a decisão, precisam ter sua implantação acelerada, pois deve garantir benefícios tanto para os próprios prisioneiros e para representantes do poder público encarregados de lidar diretamente com eles quanto para o conjunto da sociedade. Inédita, a intenção do Tribunal de Justiça do Estado pode se transformar em parâmetro para outros presídios, no Estado e fora dele, na hipótese de vir a ser bem-sucedida. Mas os efeitos desse tipo de ação tendem a ser sempre positivos, como demonstrou a experiência do mutirão carcerário. No mínimo vai permitir que o Judiciário deixe de ...

A Revista está aberta permanemtemente para receber artigos. No momento, como já está fechado o próximo número 13.1, a Revista está recebendo artigos para o número 13.2. A submissão de artigos pode ser feita pelo próprio sistema da Revista. O endereço da Revista é o seguinte: http://www.esmarn.org.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade Para saber como submeter artigos, confira o seguinte link com o passo-a-passo: http://www.esmarn.org.br/revistas/index.php/revista_direito_e_liberdade/information/authors A partir da submissão, o autor pode acompanhar os trâmites do artigo no processo de avaliação e aprovação.

O homicídio praticado por militar contra civil segue a competência do Júri, enquanto o homicídio praticado por militar contra militar em função do serviço ou dentro da unidade militar segue a competência da Justiça Militar. No entanto, há uma diviergência jurisprudencial quanto ao  homicídio praticado por militar contra militar fora do serviço e da unidade militar. Neste caso, há decisões que entendem ser a competência da Justiça Militar. Vejamos este julgado da 5ª T. do STJ: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PRATICADO POR MILITAR DA ATIVA CONTRA MILITAR DA ATIVA , AMBOS FORA DE SERVIÇO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. ART. 9º. II, A DO CPM. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. PLEITO DE AGUARDAR EM LIBERDADE O TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO PREJUDICADO. PARECER DO MPF PELA CONCESSÃO DO WRIT. ORDEM DENEGADA. 1. O termo situação de atividade não se confunde com militar em serviço. Aquele diz respeito à condição de militar da ativa, o que se contrapõe à reserva ou reforma; ao ...