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Mostrando postagens de agosto, 2011

O dia de ontem ... tudo normal aqui e nos EUA - A última vez que a Câmara cassou um deputado foi no escândalo do mensalão; de lá pra cá tem-se mantido o decoro

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A atriz   Daryl Hannah  sendo presa em frente a casa Branca por protestar em defesa do meio ambiente. E a Deputada  Jaqueline Roriz (PMN-DF) sendo liberada da cassação.

Valdemar morreu, Janete? Não, universo, pára com essa conspiração!

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Será que é possível fazer um olhar criminológico sobre o quadro humorístico de Valéria e Janete? Como às vezes faço neste blog, resolvi enfrentar uma situação qualquer sob o que dizem os teóricos do desvio. Vamos então à diversão! A história começa com  Valdemar (interpretado pelo ator Rodrigo Sant’Ana), que passou a assumir a identidade pessoal de Valéria (@ ponto sem). Quando Janete  encontra Valdemar sob uma “nova roupagem” , não consegue dissociar a  atual figura do amigo da antiga identidade pessoal. Surgem os conflitos e muitos motivos para o público se divertir com o quadro. Nós do grande grupo social (se é possível dizer isso), somos levados a nos divertir de duas figuras estigmatizadas, Valéria e Janete. O grande grupo adora isso. Valéria encarou uma cirurgia recente e detesta ser confundida com Valdemar. Mas não tem jeito. As brincadeiras seguem um bom ritmo, pouco deixando para a exploração teórica mais complexa. Trazendo para a questão o pensamento d...

DEZ (e mais) LIVROS PARA AJUDAR A FAZER ASSESSORIA JURÍDICA - POPULAR!

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Boa lista tirada do blog  da assessoria jurídica popular A lista é variada, a idéia é pensar a assessoria jurídica não apenas como uma atividade educativa ou jurídica, mas uma atividade que pense também o Brasil como um todo. A ordem dos livros é alfabética e não de importância. A lista poderia ser maior, com certeza sugestões serão muito bem vindas. A. AS VEIAS ABERTAS DA AMÉRICA LATINA - Eduardo Galeano Um dos mais renomados autores latino-americanos, Eduardo Galeano escreve de maneira sui generis a exploração realizada na America Latina durante séculos de colonização e imperialismo. Um texto que desperta a vontade de mudar a América Latina. B. CIDADANIA NO BRASIL: O LONGO CAMINHO - José Murilo de Carvalho Quem não conhece a história do seu país não tem como tentar mudá-lo. Esse texto de José Murilo de Carvalho é uma síntese da história da luta por direitos no Brasil. Texto essencial para um olhar historicizado da conquista dos direitos no Brasil. C. CULTURA COM ...

Existe vida inteligente além do homem? Será que um macaco merece o oscar de melhor ator?

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Planeta dos macacos inverte os papéis para mostrar de uma forma clara quando os "normais" deixam de ser tais. Uma grande experiência social;  Ceaser merece!  ( interpretado  por Andy Serkis em motion-capture), 

Esses humanos e suas humanices!

Um chimpanze retirado de sua mae e colocado em meio a humanos para ser criado como parte de um familia ... Nao apenas parte de uma familia, mas parte de um dos experimentos mais ousados da ciencia! Project nim é um filme incrivel sobre a monstruosidade de um experimento humano para chimpanzes. Trailers 2011: PROJECT NIM Veja vídeo no YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=jB1uI0-3q0U&feature=youtube_gdata_player Enviado via iPad

Governo convoca a 1a Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL

DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2011 Convoca a 1 a  Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL e revoga o Decreto de 8 de dezembro de 2010.  A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,  DECRETA:   Art. 1 o   Fica convocada a 1 a  Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL, cuja etapa nacional será realizada no período de 18 a 20 de maio de 2012, na cidade de Brasília, Distrito Federal, com o tema: “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.  Art. 2 o   A 1 a  CONSOCIAL terá como objetivos: I - debater e propor ações da sociedade civil de acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo; II - promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas ideias e conceitos sobre a participação social no ...

Dancem, macacos, dancem..!

Veja este vídeo no YouTube: http://www.youtube.com/watch?v=tEptcEUY36c&feature=youtube_gdata_player

inscrições de trabalhos para CIENTEC 2011

A Coordenação de Educação Permanente, Cursos e Eventos da PROEX/UFRN informa que as inscrições de trabalhos para CIENTEC 2011 tiveram início no dia 15 de julho e irão até o dia 22 de agosto de 2011. A CIENTEC se realizará no período de 17 a 21 de outubro, na praça cívica do CAMPUS UFRN. As inscrições devem ser realizadas pelo site:  www.cientec.ufrn.br

O grito de Siro Darlan

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Siro Darlan: 'Do insulto à injúria' Siro Darlan é desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio "Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do peri...

Presidente da Associação do Magistrados do RN, Juiz Azevedo Hamilton, reclama mais segurança para os juízes do Estado

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Juízes cobram mais segurança Publicação: 16 de Agosto de 2011 às 00:00 imprimir comentar enviar por e-email reportar erros compartilhar tamanho do texto   A+   A- Ricardo Araújo repórter http://tribunadonorte.com.br/noticia/juizes-cobram-mais-seguranca/192423 O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no Rio de Janeiro semana passada, trouxe à tona uma discussão em caráter nacional: a segurança de promotores e juízes. No Rio Grande do Norte, dos 200 juízes que compõem a magistratura potiguar, somente um está sob proteção policial 24 horas. Os magistrados potiguares  cobram a implantação de um plano de segurança específico para a categoria, além de melhorias na infraestrutura eletrônica dos tribunais e fóruns em todo o estado. O principal objetivo é garantir a integridade física dos profissionais e, consequentemente, da própria população.  aldair dantas Azevedo, presidente da Amarn: - O Estado não pode permitir que a atividade judicial seja suici...

Nova lei prevê notificação dos atos de violência contra o idoso

LEI Nº 12.461, DE 26 DE JULHO DE 2011. Vigência Altera a Lei n o  10.741, de 1 o  de outubro de 2003, para estabelecer a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso atendido em serviço de saúde.  A PRESIDENTA DA REPÚBLICA  Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Art. 1 o   Esta Lei altera o art. 19 da Lei n o  10.741, de 1 o  de outubro de 2003, para prever a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra idosos atendidos em estabelecimentos de saúde públicos ou privados.  Art. 2 o   O art. 19 da Lei n o  10.741, de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:  “Art. 19.  Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos s...

Um político q um dia nao fez política e mudou a historia da França

A coragem de François Mitterrand, candidato socialista a presidente da França em 1981.  Naquele ano, 63% dos eleitores haviam se declarado favoráveis à manutenção da pena de morte - aquela que Georges Pompidou se recusara a alterar. Mitterrand encarou. "Não preciso ler as pesquisas para ver que a maioria do país é a favor. Pois bem, eu, candidato à presidência, sou contra. E digo o que penso, digo onde se situam minhas convicções e minha busca de civilização." Foi eleito. A pena de morte foi abolida quatro meses depois da sua posse. Fonte Um teorema moral em extinção | Edição 16 [revista piauí] pra quem tem um clique a mais http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-16/despedida/um-teorema-moral-em-extincao

Direito e cinema na UFRN

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O Centro de Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti e o CCSA, em conjunto com o Cine Legis e outros interessados, estão organizando o projeto Cinema no CCSA.  O projeto organizará a exibição de  filmes (pelo menos um por mês), gratuitamente aos alunos da UFRN.  Depois de cada exibição, haverá pequenos debates com profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. No dia 14/09, às 17:00, no auditório do Nepsa,  participarei da  discussão do filme Estômago. Para explicar o filme, penso que farei uma reflexao dos processos de interacao, a luz do pensamento de Albert Cohen. A teoria do desvio se encaixa perfeitamente no filme, primeiro mostrando como ocorre a construcao do EU e, depois, como esse mesmo EU pode converter-se em um OUTRO, justamente quando ele (o EU) se insere num ambiente no qual o OUTRO nao compreende o EU. Ufa.... Isso parece musica de Caetano. Essa producao italo-brasileira merece um debate.

Revista Eleitoral

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou no último dia 30 uma edição da Revista Eleitoral. Publiquei um artigo sobre gestão de pessoas no Judiciário. Dentre os inúmeros trabalhos, chamou-me atenção um sobre o "O Direito de Voto a Preso Provisório". Segundo Patrick Dubut,  em breve a versão eletrônica  estará disponível. Por enquanto, os exemplares estão acessíveis  na sede do TRE, gratuitamente.

Departamento de Direito Público da UFRN abre concurso para professor substituto

cf. mais informações no link http://www.prh.ufrn.br/conteudo/concursos/prog_subs012-2011.htm

O penalista ZAFFARONI em meio a dois escândalos no noticiário argentino

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CIUDAD DE BUENOS AIRES ( Urgente24 ).- Tras casi quince días de estar en el foco del escándalo por el descubrimientos de prostíbulos en departamentos de su propiedad, este viernes 05/08 el Juez Eugenio Zaffaroni  decidió realizar una conferencia de prensa para dar sus explicaciones e informar sobre su patrimonio aunque prácticamente se limitó a victimizarse por una  “campaña de hostigamiento”  en su contra. El ministro de la Suprema Corte de Justicia de la Nación también intentó evitar otro escándalo en puerta por las cuentas bancarias que posee en el exterior. La conferencia de prensa se realizó en la Universidad del Litoral, en la ciudad de Santa Fe. Allí el magistrado admitió ser titular de una cuenta bancaria en Suiza que va a cerrar y cuyo dinero donará a la Fundación Madres de Plaza de Mayo y Abuelas. " Ahora, ruego que se encremen la cuenta Suiza, le pongan mostaza y se la coman. Les pido que me disculpen por el tono que estoy usando, pero estoy francamente i...