Juízes cobram mais segurança
Ricardo Araújo
repórter
http://tribunadonorte.com.br/noticia/juizes-cobram-mais-seguranca/192423
O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no Rio de Janeiro semana passada, trouxe à tona uma discussão em caráter nacional: a segurança de promotores e juízes. No Rio Grande do Norte, dos 200 juízes que compõem a magistratura potiguar, somente um está sob proteção policial 24 horas. Os magistrados potiguares cobram a implantação de um plano de segurança específico para a categoria, além de melhorias na infraestrutura eletrônica dos tribunais e fóruns em todo o estado. O principal objetivo é garantir a integridade física dos profissionais e, consequentemente, da própria população.
De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Azevedo Hamilton, os relatos de crimes cujas vítimas principais são promotores e juízes, são constantes. "Já recebemos informações de emboscadas armadas contra promotores, tentativas de sequestro, danos ao patrimônio dos magistrados", relatou Azevedo. Ele defende a criação de uma estrutura profissionalizada de segurança para os profissionais da área.
Ciente das críticas que a magistratura brasileira tem recebido nos últimos dias, justamente por cobrar dos governos um tipo de segurança diferenciada, Azevedo argumentou que situações como a que ocorreu com a juíza carioca podem desencadear um aumento nos índices de criminalidade. "Um atentado contra um juiz de Direito, por exemplo, é uma tentativa de amedrontar e intimidar a Justiça", argumentou. Interromper o trabalho de um juiz, pode significar a paralisação do julgamento de inúmeros processos e aumentar a estatística de criminosos impunes.
Atualmente, somente quem é testemunha de crime dispõe de um programa especial de proteção ininterrupta, que é o Programa Federal de Proteção à Testemunha. Em alguns casos, ela é retirada de sua residência permanente e encaminhada para outra localidade até que não haja risco de dano à sua integridade física. Para o magistrado, é preciso que o Estado dê garantias. "O Estado não pode permitir que a atividade judicial seja suicida. Deve sim, garantir a nossa segurança", ressaltou.
Azevedo exemplificou que alguns fóruns em cidades do interior não possuem portas giratórias com detector de metais ou câmeras de segurança, por exemplo. "Nós defendemos que haja escolta permanente para juízes em situação de risco". De acordo com ele, a maioria dos crimes envolvendo magistrados ocorrem no trânsito. A juíza morta no Rio de Janeiro andava num veículo sem blindagem e foi vitimada por 21 tiros de um tipo de armamento restrito aos militares.
A maioria dos crimes cometidos envolvendo promotores e juízes é justamente contra aqueles que trabalham nas áreas de execução penal, combate ao narcotráfico e às quadrilhas fortemente armadas. Antes mesmo da morte de Patrícia Acioli, a Amarn havia encaminhado um ofício ao Tribunal de Justiça do RN no qual solicita a implantação imediata do plano de segurança. "A situação de insegurança atinge todo o país. Nós gostaríamos que os poderes Executivo e Legislativo alocassem recursos para nossa segurança", destacou o presidente da Asmarn.
Além disso, os magistrados potiguares enfrentam o problema do acúmulo de processos. Por ano, os juízes estaduais julgam até 1.700 processos. Por dia, são cerca de sete sentenças, além das liminares e audiências diversas. Segundo Azevedo, desde 2002, não há concurso público para o cargo. "O ideal seria que tivéssemos 300 juízes". Existe a possibilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abrir concurso em breve para o preenchimento de 60 vagas.
Antes da Amarn, o procurador geral de Justiça, Onofre Neto, já havia feito reivindicação semelhante, segundo reportagem publicada na TN de domingo.
Execução é agressão ao Estado
São Paulo (AE) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que a execução da juíza Patrícia Lourival Acioli mostra que o crime organizado está cada vez mais ousado. Para Mendes, o assassinato da juíza no Rio de Janeiro representa uma agressão simbólica ao Estado e provoca um temor generalizado. "Certamente, provoca um temor generalizado, repercute em todos os grupos incumbidos dessas questões - juízes, promotores, delegados. Isso tem um caráter efetivo: é uma agressão. Mas também um caráter simbólico, de agredir a autoridade que está reprimindo o crime", disse.
"Acho extremamente grave, certamente isto sugere que o crime organizado está ficando muito mais ousado. Quando se matam juízes porque estão exercendo sua função, nós devemos realmente ficar muito preocupados. É preciso que busquemos respostas urgentes para esse quadro de abuso", afirmou, após participar do Ciclo de Reformas sobre Código Florestal, na sede da (Fiesp).
repórter
http://tribunadonorte.com.br/noticia/juizes-cobram-mais-seguranca/192423
O assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido no Rio de Janeiro semana passada, trouxe à tona uma discussão em caráter nacional: a segurança de promotores e juízes. No Rio Grande do Norte, dos 200 juízes que compõem a magistratura potiguar, somente um está sob proteção policial 24 horas. Os magistrados potiguares cobram a implantação de um plano de segurança específico para a categoria, além de melhorias na infraestrutura eletrônica dos tribunais e fóruns em todo o estado. O principal objetivo é garantir a integridade física dos profissionais e, consequentemente, da própria população.
aldair dantas
Azevedo, presidente da Amarn: - O Estado não pode permitir que a atividade judicial seja suicida.
Azevedo, presidente da Amarn: - O Estado não pode permitir que a atividade judicial seja suicida.De acordo com o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), Azevedo Hamilton, os relatos de crimes cujas vítimas principais são promotores e juízes, são constantes. "Já recebemos informações de emboscadas armadas contra promotores, tentativas de sequestro, danos ao patrimônio dos magistrados", relatou Azevedo. Ele defende a criação de uma estrutura profissionalizada de segurança para os profissionais da área.
Ciente das críticas que a magistratura brasileira tem recebido nos últimos dias, justamente por cobrar dos governos um tipo de segurança diferenciada, Azevedo argumentou que situações como a que ocorreu com a juíza carioca podem desencadear um aumento nos índices de criminalidade. "Um atentado contra um juiz de Direito, por exemplo, é uma tentativa de amedrontar e intimidar a Justiça", argumentou. Interromper o trabalho de um juiz, pode significar a paralisação do julgamento de inúmeros processos e aumentar a estatística de criminosos impunes.
Atualmente, somente quem é testemunha de crime dispõe de um programa especial de proteção ininterrupta, que é o Programa Federal de Proteção à Testemunha. Em alguns casos, ela é retirada de sua residência permanente e encaminhada para outra localidade até que não haja risco de dano à sua integridade física. Para o magistrado, é preciso que o Estado dê garantias. "O Estado não pode permitir que a atividade judicial seja suicida. Deve sim, garantir a nossa segurança", ressaltou.
Azevedo exemplificou que alguns fóruns em cidades do interior não possuem portas giratórias com detector de metais ou câmeras de segurança, por exemplo. "Nós defendemos que haja escolta permanente para juízes em situação de risco". De acordo com ele, a maioria dos crimes envolvendo magistrados ocorrem no trânsito. A juíza morta no Rio de Janeiro andava num veículo sem blindagem e foi vitimada por 21 tiros de um tipo de armamento restrito aos militares.
A maioria dos crimes cometidos envolvendo promotores e juízes é justamente contra aqueles que trabalham nas áreas de execução penal, combate ao narcotráfico e às quadrilhas fortemente armadas. Antes mesmo da morte de Patrícia Acioli, a Amarn havia encaminhado um ofício ao Tribunal de Justiça do RN no qual solicita a implantação imediata do plano de segurança. "A situação de insegurança atinge todo o país. Nós gostaríamos que os poderes Executivo e Legislativo alocassem recursos para nossa segurança", destacou o presidente da Asmarn.
Além disso, os magistrados potiguares enfrentam o problema do acúmulo de processos. Por ano, os juízes estaduais julgam até 1.700 processos. Por dia, são cerca de sete sentenças, além das liminares e audiências diversas. Segundo Azevedo, desde 2002, não há concurso público para o cargo. "O ideal seria que tivéssemos 300 juízes". Existe a possibilidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte abrir concurso em breve para o preenchimento de 60 vagas.
Antes da Amarn, o procurador geral de Justiça, Onofre Neto, já havia feito reivindicação semelhante, segundo reportagem publicada na TN de domingo.
Execução é agressão ao Estado
São Paulo (AE) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse ontem que a execução da juíza Patrícia Lourival Acioli mostra que o crime organizado está cada vez mais ousado. Para Mendes, o assassinato da juíza no Rio de Janeiro representa uma agressão simbólica ao Estado e provoca um temor generalizado. "Certamente, provoca um temor generalizado, repercute em todos os grupos incumbidos dessas questões - juízes, promotores, delegados. Isso tem um caráter efetivo: é uma agressão. Mas também um caráter simbólico, de agredir a autoridade que está reprimindo o crime", disse.
"Acho extremamente grave, certamente isto sugere que o crime organizado está ficando muito mais ousado. Quando se matam juízes porque estão exercendo sua função, nós devemos realmente ficar muito preocupados. É preciso que busquemos respostas urgentes para esse quadro de abuso", afirmou, após participar do Ciclo de Reformas sobre Código Florestal, na sede da (Fiesp).
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