quarta-feira, 12 de maio de 2010

OAB imputa conduta típica a todos os juízes de Mossoró!









A OAB de Mossoró protagonizou um episódio curioso. A   direção da Ordem local oficiou a todos os juízes da Comarca de Mossoró   advertindo que eles estariam cometendo a conduta típica de abuso de   autoridade, caso não recebessem advogados no horário de expediente   interno.
 O ofício criou um ambiente desconfortável sem nenhuma justificativa   aparente. Não havia registro de recente atrito individual com   qualquer juiz. Sem individualizar conduta de ninguém, preferiu-se   "condenar" por antecipação e reviver uma antiga discussão que já havia sido encerrada pelo CNJ.
 O ofício causou um mal-estar entre os juízes, porque foi dirigido  inclusive a quem recebia advogados naturalmente durante o horário de   expediente interno. 
E mais, a questão do acesso de advogado durante o   expediente interno já estava sendo objeto de discussão no âmbito de uma   comissão estadual da OAB.
 Houve juiz que se sentiu ameaçado com a postura adotada no ofício, que   chega a transcrever artigos da lei de abuso de autoridade.
 Ademais, não podemos esquecer que decisão do CNJ já obrigava juízes a atender advogados na Comarca.
 Parece que o clima cordial entre juízes e advogados na Comarca não está como manda a boa ordem.
A situação parece ter ficado tensa. Ontem, o Presidente da Associação dos Magistrados do RN, Juiz Azevedo Hamilton, foi à Comarca para conversar com os colegas.
Esperemos os próximos capítulos...


Cf. ainda para acompanhar os entraves entre juízes e advogados na Comarca:
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