Ementa: Reforma do Código de Processo Penal (Volume - VI)...
25/03/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Junto Notas Taquigráficas da 6ª Reunião da Comissão. (fls. nº 2393 a 2418, Volume VI). À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Ementa: Reforma do Código de Processo Penal (Volume - VI)...
17/03/2010 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Na 6ª Reunião Ordinária realizada nos dias 17 e 18 de março de 2010, o Senador Renato Casagrande reformula o Relatório, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta e, considerando a preferência sobre as demais proposições anexadas, pela rejeição dos Projetos de Lei da Câmara nos 34 e 36, de 2003; 77 e 93 de 2004; 69 e 135, de 2005; 35 e 64, de 2006; 4, 35 e 98, de 2007; 8, 202 e 205, de 2008; 8, 127, 145 e 182, de 2009; e dos Projetos de Lei do Senado nos 248, de 200...
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