Criminologia + Cinema

Tornozeleira eletrônica enfrenta resistências, mas evitaria tragédias Preso dá lucro. Embora muitos fiquem assustados com o custo de um preso ao Estado, entre R$ 1 mi e R$ 2 mil, o fato é que o preso paradoxalmente dá lucro a setores que prestam serviços, que vão desde a venda de refeições e uniformes, até a construção de presídios, sistemas de segurança, serviços ...

Maria Luíza passou-me  proposta do Ministro Cezar Peluso de criação de uma Universidade Internacional de Segurança Pública. Luta por direitos sociais Como presidente do Comitê Latino Americano de Revisão das Regras Mínimas de Tratamento de Presos, ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro pediu que o Brasil seja sede de uma Universidade Internacional de Segurança Pública para buscar soluções inteligentes de combate aos crimes sem fronteiras que geram instabilidades regionais e ameaçam a paz no mundo. “Nenhum país pode enfrentar sozinho a epidemia universal da violência, mas o grau de cooperação entre os governos ainda está muito aquém do nível de cooperação percebida entre as redes do crime organizado.” Um dos objetivos da universidade seria estimular o desenvolvimento científico e tecnológico dos aparatos policiais na integração com a comunidade. Mais detalhes no ínicio  do discurso de posse do Presidente do STF ( http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/n...

Criamos um  blog coletivo para divulgar estudos do Projeto Lições de Cidadania em Ambiente Penitenciário da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.  O endereço do blog é:  http://licoesufrn.blogspot.com/p/sobre.html São colaboradores do Blog os alunos membros do projeto Lições de Cidadania, Isaac, Maria Luisa, Thiago Aurelio, Eric Chacon, Georghia Costa, Gueds, Gabriel Villarim, Almeida, Julia e Andreia.  Além das atividades do projeto, o aluno terá acesso a textos acadêmicos na área das ciências criminais e muito mais. Também é possível  inscrever-se no blog com o seu e-mail para receber notícias de publicação de cada postagem. Aproveitem. Ah, estamos programando para o dia 18/05 o nosso primeiro seminário. Depois repasso notícias. Fábio Ataíde

Amanhã estarei no VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional em Natal participando das bancas de avaliação de teses, juntamente com os professores paraibanos Fábio Bezerra e Marina Josino. Seguem as teses que serão defendidas: Estudantes Aprovados As apresentaçoes serào realizadas dia 30 de abril no Centro de Convenções 1. Anna Mércia dos Santos Pinto de Barros JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: UM JUDICIÁRIO REFORMADOR HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 08:00HS ATÉ 08:30HS 2. Antonio Eudes Nunes da Costa Filho ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 08:30HS ATÉ 09:00HS 3. Bruna Pimentel da Rocha Monteiro A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL APÓS 1988: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS FORTALECEDORES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 09:00HS ATÉ 09:30 HS ...

Lei penal só pode ser revista para beneficiar réu, diz Cármen Lúcia A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia acompanhou, nesta quinta-feira (29/4), o voto do ministro Eros Grau que, na véspera, votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, pela qual a Ordem dos Advogados do Brasil pretendia a revisão da Lei de Anistia,...

Juiz é afastado por deixar a mulher mandar RECIFE. O Tribunal de Justiça de Pernambuco afastou o juiz José Francisco de Almeida da comarca de São José do Egito, onde a mulher dele, Maria do Socorro Almeida, mesmo sem ser magistrada, era quem dava as cartas no fórum. Segundo a Corregedoria do TJ-PE, a mulher interferia indevidamente em atos judiciais, chegando inclusive a arbitrar valor de pensões alimentícias. Ele é acusado de ter permitido "usurpação de função jurisdicional" e "ingerência" indevida da companheira nos assuntos internos da Justiça. O corregedor Bartolomeu Bueno explicou que o afastamento é temporário, até que o caso seja investigado. Por enquanto, ele ficará fora do serviço por 90 dias. O juiz é acusado, também, de abuso de autoridade e de transgressão ao Código de Ética da Magistratura. Caso sejam confirmadas as acusações ao juiz, ele poderá sofrer penas que variam da advertência à aposentadoria compulsória por tempo de serviço. Segundo o correge...

Confira a lista dos deputados por Estado que apóiam a FICHA LIMPA. : Para saber mais e ver outras listas:  http://mcce.org.br/sites/default/files/Resultado%20da%20pesquisa%20por%20estado.pdf

A aluna Hayanne enviou-me duas questões. 1. Em relação ao crime de homicídio (CP, art. 121) é incorreto afirmar: a) Caracteriza homicídio privilegiado o fato de o agente cometer o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima. b) Se Clemenza pretendendo atirar em Don Barzini, que se encontrava conversando com o seu segurança, percebe que, assim agindo, pode atingir este último, deverá ser punido a título de dolo eventual caso lhe seja indiferente o resultado da sua ação: morte de Don Barzini ou de seu segurança.  Nesse caso, para com Don Barzini, dar-se-ia dolo direito (e dolo eventual apenas para com seu segurança). c) Considera-se homicídio qualificado por motivo torpe aquele praticado para garantir a vitória em concurso de beleza. d)  O homicídio simples é crime hediondo, conforme prevê a Lei n. 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos).  Podemos dizer que a Lei de Crimes Hediondos recep...

Presos vão poder se comunicar com família por vídeoconferência Uma tela semelhante a de um computador vai encurtar a distância entre os detentos e seus familiares. É o que pretende o Projeto Visita Virtual e Videoconferência Judicial, desenvolvido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. Com investimento de R$ 1 milhã... E ainda: Criminoso tem proteção constitucional que vítima do crime não tem 1 pessoa gostou disto A vítima permaneceu nos sistemas penais sempre esquecida. Apenas na década de 1940 é que se iniciou efetivamente uma atenção para a chamada “vitimologia”, mas no Brasil esta visão ainda demorou bastante.  Nas faculdades de Ciências Jurídicas estuda-se o processo penal como se fosse a luta do Mini...

Segundo notícia no site do IBCCRIM, a Andaluzia aprovou finalmente lei que legitima a eutanásia. Em 2007, a eutanásia já havia sido autorizada na Andaluzia. Agora vem a notícia da lei. Falta uma lei dessas no Brasil. Mais: Holanda debate el suicidio legal a partir de los 70 Edición impresa   ISABEL FERRER   La Haya - 12-04-2010 Autoridades aprovam  eutanásia  na  Espanha  - 02/02/2007 - UOL  ... 2 Feb 2007  ...  Autoridades aprovam  eutanásia  na  Espanha . Granada ( Espanha ), 2 fev (EFE).- O Governo da região da Andaluzia, no sul da  Espanha , aprovou o  ... noticias.uol.com.br/ultnot/.../ult1766u20049.jhtm 

Essa história passou-se com uma jovem da cidade de Pau dos Ferros/RN; garantiu-me um amigo ser verdadeira... 

A hipótese é de atentado violento ao pudor com violência presumida (perpetrado em desfavor de menor). Apesar de o agente não ser casado com a mãe da menor, com ela manteve incontroversa e duradoura união estável, figurando, de fato, como padrasto no âmbito familiar. Dessa forma, incide a causa especial de aumento de pena prevista no art. 226, II, do CP, que, mesmo antes da Lei n. 11.106/2005, incidia quando comprovada a relação de autoridade (por qualquer motivo) entre o réu e a vítima. Precedentes citados: REsp 821.877-RS, DJ 4/12/2006; HC 31.977-RS, DJe 26/5/2008, e HC 11.888-DF, DJ 18/9/2000.   REsp 1.060.166-DF , Rel.   Min. Laurita Vaz, julgado em 6/4/2010. Informativo do STJ Nº: 0429      Período: 5 a 9 de abril de 2010. 

Rau me indagou escrevendo o seguinte: A questão é que o sistema penitenciário tem um caráter simbólico. Precisamos ter um direito penal mínimo para diminuir este caráter. Também precisamos de uma revolução no sistema penal, para que a impunidade seja a sua marca. digo revolucao pq nao ha interesse politico de se mudar o sistema penal. sem este interesse, vamos continuar com prisoes provisores que prendem e penas definitivas que soltam. [] A questão é que o sistema penitenciário tem um caráter simbólico. Somente um direito penal mínimo pode diminuir este caráter. Também precisamos de uma revolução no sistema penal, para que a impunidade não seja a sua marca. Digo revolucao pq nao ha interesse politico de se mudar o sistema penal. Sem este interesse, vamos continuar com prisoes provisores que prendem e penas definitivas que soltam. []

EXCESSO. PRAZO. INSTRUÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. No caso, o ora paciente foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio e quadrilha ou bando armado. Foi preso temporariamente em 24/5/2005 e a prisão foi convertida em preventiva em 18/7/2005. Posteriormente, foi pronunciado como incurso nos crimes do art. 121, § 2º, I, IV e V, c/c 29 e 288, parágrafo único, do CP. Assim, permanece o paciente preso há mais de quatro anos e 10 meses sem que tenha sido submetido ao Tribunal do Júri, o que conduz à violação do devido processo legal. A demora injustificável para a prestação jurisdicional, quando encerrada a instrução criminal, permanecendo o réu preso preventivamente, constitui constrangimento ilegal. Logo, a Turma conheceu em parte da ordem de   habeas corpus   e, nessa extensão, concedeu-a para que seja desconstituído o decreto de prisão cautelar, determinando a expedição do alvará de soltura, caso o paciente não esteja preso por outro motivo, devendo ele assumir o com...

Um leitura pediu uma dica de filme sobre criminologia radical. O Blog Estudando o Direito dá esta dica de filme para estudos criminológicos que podem ser abordados à luz da criminologia radical. Vamos à postagem: Sábado, 5 de Abril de 2008 Dica de filme - Criminologia - Escritores da liberdade (Freedom Writers, 2007) Hilary Swank é a atriz que interpreta a professora que mudou a realidade de vários membros de gangues.   Prezados internautas, hoje quero indicar um filme fantástico para vocês. Trata-se de "Escritores da liberdade" (Freedom Writers, 2007). É um filme que trata de temas com a educação, violência, ética, gangues e baseado em fatos reais .   Recentemente promovi um pequeno seminário de Criminologia em Governador Valadares (MG) onde reunimos especialistas da segurança para tratar do fenômeno das gangues. Houve diversas palestras, visões da Criminologia, da Polícia, da Secretaria de Estado da Defesa Social, mas a que mais me tocou foi a palestra de um Capitão da ...

Quinta Turma do STJ LIVRAMENTO CONDICIONAL. REVOGAÇÃO POSTERIOR. A Turma reiterou seu entendimento de, uma vez cumprido o prazo do livramento condicional e suas condições, não havendo suspensão ou revogação, a pena deve ser extinta automaticamente, conforme dispõe o art. 90 do CP. Não é permitido ao juízo das execuções retroagir ao tempo do período de prova para revogar o benefício, visto que definitiva a condenação em crime praticado naquele momento e mais tarde percebido. Precedente citado do STF: HC 81.879-SP, DJ 20/9/2002; do STJ: HC 21.832-RJ, DJ 22/4/2003.   HC 149.597-RJ , Rel.   Min. Arnaldo Esteves Lima, em 23/3/2010. Informativo Nº: 0428      Período: 22 de março a 2 de abril de 2010.

 Romuaaaaaaldo?!?!

Workshop em Salvador mostra desrespeito aos direitos humanos de presos O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, atuou, nesta quinta-feira (15), como mediador do workshop sobre o tema Práticas no Tratamento de Presos no Sistema de Justiça Criminal, durante o 12º Congresso  da Organização das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justica Criminal, que se realiza em Salvador (BA). O ministro é presidente do Comitê Permanente da América Latina para Revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos, estabelecidas na Convenção de Genebra (Suíça, em 1955). O comitê elaborou um anteprojeto de convenção internacional que está sendo debatido na capital baiana, juntamente com propostas no mesmo sentido elaboradas por grupos congêneres dos demais continentes. Durante o workshop de hoje, representantes da própria ONU e de uma série de paises discorreram sobre problemas nas prisões de grande parte deles e apresentaram sugestões de alternat...

O Tribunal Penal Internacional: uma análise realista de  Flavio Perazzo Creazzola Campos Tentamos entender as decisões tomadas pela corte e os meios de eficácia das sentenças, levando em consideração a existência de um jogo poder no âmbito internacional, onde os interesses dos Estados são mais importantes e como as decisões podem beneficiá-los ou não. Por: Flavio Perazzo Creazzola Campos

http://picasaweb.google.com.br/fabiowalves/DelegaciaDeNatal042010#slideshow/5461548300136744530

Rosivaldo Toscano traz em seu blog a seguinte postagem com uma decisão sem aplicação de pena em razão do princípio da necessidade da pena Condenação sem aplicação de pena - princípio da (des)necessidade da pena de  rosivaldotoscanojr@gmail.com (Rosivaldo) Recentemente me deparei com um caso inusitado para sentenciar. Um acusado de roubo majorado pelo concurso de agentes. Aproveito para citar o que disse o Defensor Público Manuel Sabino Pontes, sobre o caso: "O acusado em si é um cidadão peculiar. No universo dos excluídos, o acusado é talvez um de seus maiores expoentes. Além de homossexual, o acusado é travesti. Além de negro, é pobre. Além de homossexual, travesti, negro e pobre, ainda se trata de um portador do vírus da AIDS. Adicione-se a tudo isto o fato de ser um réu em processo criminal e é fácil notar que a aparente paranóia de ******, acusando a todos – vítima e policiais – de preconceito contra sua pessoa, parece ser tristemente justificada (f. 160)." Segue a se...