Congresso de Direito Constitucional em Natal

Amanhã estarei no VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional em Natal participando das bancas de avaliação de teses, juntamente com os professores paraibanos Fábio Bezerra e Marina Josino.

Seguem as teses que serão defendidas:

Estudantes Aprovados

As apresentaçoes serào realizadas dia 30 de abril no Centro de Convenções

1. Anna Mércia dos Santos Pinto de Barros
JUDICIALIZAÇÃO DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO BRASIL: UM JUDICIÁRIO REFORMADOR
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 08:00HS ATÉ 08:30HS

2. Antonio Eudes Nunes da Costa Filho
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: INSTRUMENTO DE JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 08:30HS ATÉ 09:00HS

3. Bruna Pimentel da Rocha Monteiro
A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL APÓS 1988: UMA ANÁLISE DOS INSTITUTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS FORTALECEDORES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 09:00HS ATÉ 09:30 HS

4. Fernando Otaviano Melo Jardim
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A INTERVENÇÃO FEDERAL
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 09:30 ATÉ 10:00HS

5. Geison Monteiro de Oliveira
O MITO DE ULISSES REVISITADO: FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DOS PODERES SOB O PRISMA DA RESERVA DE JUSTIÇA
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 10:00HS ATÉ 10:30HS

6. Gustavo Farias Alves
A INTERVENÇÃO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (IF 5.179/DF): INSTRUMENTO DE RESTAURAÇÃO DO EQUILÍBRIO FEDERATIVO E DE HARMONIZAÇÃO DAS FUNÇÕES ESTATAIS
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 10:30HS ATÉ 11:00HS

7. Marina Freitas de Andrade
A INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ACERCA DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA: MÁCULA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, ÓBICE AO ACESSO À JUSTIÇA E OUTRAS OFENSAS À CONSTITUIÇÃO
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 11:00HS ATÉ 11:30HS

8. Marta Lorena Monteiro Ramos
FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DE PODERES: A IMPORTÂNCIA DA EVOLUÇÃO DESTES CONCEITOS PARA A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NACIONAL
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 11:30HS ATÉ 12:00HS

9. Tonny Ítalo Lima Pinheiro
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A TRANSCENDÊNCIAS DOS MOTIVOS DETERMINANTES DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: NOVAS PERSPECTIVAS ACERCA DA FUNÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 12:00HS ATÉ 12:30HS

10. Vinícius Leão de Castro
A SEPARAÇÃO DE PODERES COMO FUNDADORA DE UMA PSEUDOLIBERDADE
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 12:30HS ATÉ 13:00HS

Profissionais Aprovados

As apresentaçoes serào realizadas dia 30 de abril no Centro de Convenções

1. Adriano Sant’Ana Pedra
PARTICIPAÇÃO POPULAR  NO PODER LOCAL: O PAPEL DO CIDADÃO NO APRIMORAMENTO DAS DECISÕES DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 14:00HS ATÉ 14:30HS

2. Antonio Ferreira da Silva Neto
DISCUSSÕES SOBRE OS IMPASSES GERADOS PELAS DECISÕES DO STF E DO TSE NA EFETIVAÇÃO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO BRASIL À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL ELEITORAL
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 14:30HS ATÉ 15:00HS

3. Deise Nicola Tanger Jardim
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E AS SÚMULAS VINCULANTES
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 15:00HS ATÉ 15:30HS

4. Glennda Adyanne Gomes Monteiro Silva
ADI 2.240 – O ENFRETAMENTO DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE UMA “SITUAÇÃO EXCEPCIONAL CONSOLIDADA”
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 15:30HS ATÉ 16:00HS

5. Nathalie de Paula Carvalho
FEDERALISMO E SEPARAÇÃO DOS PODERES: FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 16:00HS ATÉ 16:30HS

6. Paola Frassinetti Alves de Miranda
O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 52, X DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: RECLAMAÇÃO N. 4.335-5/AC DO STF E A PROBLEMÁTICA DA “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL”
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 16:30HS ATÉ 17:00HS

7. Rodrigo Emmanuel de Araújo Dantas
ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: O DECLÍNIO POLÍTICO, FINANCEIRO E INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS E A NECESSÁRIA REVISÃO DO MODELO FEDERATIVO
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 17:00HS ATÉ 17:30HS

8. Rodrigo Costa Ferreira
PODER DISCRICIONÁRIO E O DOGMA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NAS TEORIAS DO DIREITO DE HERBERT HART E RONALD DWORKIN
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 17:30HS ATÉ 18:00HS

9. Thiago Albuquerque Fernandes
ESTADO MODERNO: NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS PODERES
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 18:00HS ATÉ 18:30HS


PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO: http://www.congressosebec.com.br/constitucional/programacao/