sexta-feira, 12 de março de 2010

Vai assim a minha humilde homenagem a este penalista destacado, com quem nunca tive a oportunidade de conversar, mas de quem recebi muitas lições importantes para o conhecimento do direito.

A obra deixada por Cernicchiaro não está apenas em seus livros, mas em suas decisões mesmo.

Conheci um pouco sobre a vida do Ministro em um livro de PELUZ [Pedro Paulo Luz Cunha] intitulado a “Justiça dos Homens” (Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal, 1985). Peluz era um jornalista que escrevia notícias do foro em Brasília. Tenho alguns livros com este tipo de documentação. Nessas leituras de Peluz, encontrei vários extratos da vida forense do então defensor e professor CERNICCHIARO.
Das suas obras, digo que o lançamento do Direito Penal na Constituição foi nada mais que um marco para a retomada de um novo DIREITO PENAL PÓS-88. Recém formado, li este livro como quem assiste a um filme de James Cameron.... 

Depois de sua aposentadoria, em 1999, comecei uma pesquisa sobre as decisões do Ministro, com o fim de desenvolver um trabalho sobre o seu raciocínio em matéria criminal.  Infelizmente este foi mais um projeto que não consegui concluir... Lamento.
No entanto, graças a esta pesquisa, e muito felizmente, consegui dar destaque a várias decisões de CERNICCHIARO no meu livro, cuja publicação deverá acontecer em breve. Vai assim a minha humilde homenagem a este penalista destacado, com quem nunca tive a oportunidade de conversar, mas de quem recebi muitas lições importantes para o conhecimento do direito penal e processual penal. Deixa saudades...


Possuo apenas esses dois livros de CERNICCHIARO:

  • CERNICCHIARO, Luiz Vicente e JR., Paulo José da Costa. "Direito Penal na Constituição". São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
  • CERNICCHIARO, Luiz Vicente. "Estrutura do Direito Penal". 2a. ed., São Paulo: José Bushatsky Editor, 1976.


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